DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 1º O(A) servidor(a) MICHELE GOMES NOÉ DA COSTA, SIAPE nº 1815081, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, está nomeado(a), de 16/10/2023 a 19/11/2023, para o Cargo Comissionado de Pró-Reitor(a) Substituto(a) de Pesquisa, Inovação e Pós- Graduação (PROPESP), código CD-2, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, conforme § 4º do art. 15 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. Nº 2.126 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.012946/2023-66. Art. 1º Fica exonerado(a) a pedido, a partir de 25/9/2023, o(a) servidor(a) GEORGE HENRIQUE CARVALHO ASSUNÇÃO, SIAPE nº 3312393, do cargo de Assistente em Administração. Art. 2º Fica declarado vago, a partir de 25/9/2023, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga 210970, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, ocupado pelo(a) servidor(a) GEORGE HENRIQUE CARVALHO ASSUN Ç ÃO, SIAPE nº 3312393, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim, com fulcro no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.127 - Tendo em vista o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 54 da Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020; bem como os autos do Processo SEI nº 23243.013548/2023-67. Art. 1º O afastamento do país, no período de 6/11/2023 a 18/11/2023, do(a) servidor(a) HIGOR CORDEIRO DE SOUZA, SIAPE nº 2157210, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte, fica autorizado, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para defesa de tese de Doutorado em Gestão na Faculdade de Economia da Universidade do Porto, na cidade de Porto, país Portugal. Art. 2º O afastamento mencionado no art. 1º se dará com ônus limitado para a Administração, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985. Art. 3º O prazo para que o(a) referido(a) servidor(a) apresente o Diploma será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de encerramento do afastamento. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA PORTARIA REIT - CGAB/IFRO Nº 2.094, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013439/2023-40, em especial o Despacho nº 710/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2078764), resolve: Art. 1º O(A) servidor(a) ANDREIA MENDONCA DOS SANTOS LIMA, SIAPE nº 1648355, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado(a) para o Cargo Comissionado de Chefe de Departamento de Extensão (DEPEX), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.360/GAB-REITORIA/IFRR, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001031.2023-64, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor ANDRE FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1058140, SIAPECAD nº 02392254, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico Subsequente em Administração Ead, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 25 de setembro de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 3.361/GAB-REITORIA/IFRR, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001031.2023-64, resolve: Art. 1º Designar a servidora KARLA CRISTINA TABOSA MACHADO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1150325, SIAPECAD nº 02357489, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnico Administração, e em exercício no(a) Coordenação Curso Tecnico Administração, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico Subsequente em Administração Ead, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Bonfim, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 25 de setembro de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 3.362/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000321.2023-22, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora DANIELLE CUNHA DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1334865, SIAPECAD nº 02357116, lotada no(a) Departamento de Ensino do CAM, da função de Coordenador(a) de Educação à Distância - CEAD, FG - 02, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 05 de setembro de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 3.363/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000321.2023-22, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora LEIDIANA LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1426272, SIAPECAD nº 02408312, lotado(a) no(a) CAM, para exercer a função Coordenador(a) de Educação à Distância - CEAD, FG - 04, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 05 de setembro de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA Reitora PORTARIA Nº 3.364/GAB-REITORIA/IFRR, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23254.000322.2023-77, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor ALESSANDRO TEIXEIRA CHAVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3081191, SIAPECAD nº 02262799, lotado(a) no(a) Coordenação Curso Tecnologia Aquicultura, para exercer a função Coordenador(a) de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, FG - 04, do(a) Campus Amajari. Efeitos a partir de 05 de setembro de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA PORTARIA Nº 3.398/GAB-REITORIA/IFRR, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.001206.2023-33, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANDRE FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1058140, SIAPECAD nº 02392254, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, e em exercício no(a) Campus Avançado Bonfim, para exercer o encargo de substituto fixo do(a) Coordenador(a) do Curso Técnico em Agroecologia, FUC - 01, do(a) Campus Avançado Bonfim, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 23 de outubro de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 951, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, considerando o Processo nº 23223.003101/2023-18, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe "DI", Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação e exercício no CAMPUS RIO POMBA, nos termos do art. 9º, I, da Lei nº 8.112/90, o candidato ANDREY DA SILVA BRUGGER, aprovado em 4º lugar da lista geral de candidatos classificados como excedente ao limite de vagas previsto, por cargo/área de formação, em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital nº 03/2018, área de conhecimento DIREITO, conforme edital de homologação, publicado no DOU em 13-11-2019, página 80, Seção 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 807991. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.552, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 23.07.2018, publicado no DOU de 24.07.2018, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.003162.2023-19, resolve: Autorizar a servidora CAROLINA CAMARGO ZANI MARINHO, matrícula SIAPE 1154325, cargo de Médica Veterinária, pertencente aos quadros do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho, a prestar Colaboração Técnica na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, nos termos do Art. 26- A da Lei 11.091/2005, pelo período de 3 anos, a partir da data de publicação desta Portaria. Caberá à UFMG encaminhar mensalmente as frequências da servidora ao IFSULDEMINAS. CLEBER ÁVILA BARBOSA PORTARIA Nº 1.553, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23344.001960.2023-04, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 01.08.2023, o servidor ANDRÉ DA CRUZ FRANÇA LEMA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2995105, para exercer a função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO INTEGRADO EM AGROPECUÁRIA, código FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes. Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor ANDRÉ DA CRUZ FRANÇA LEMA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2995105, na função de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO INTEGRADO EM AGROPECUÁRIA, código FCC, deste Instituto - Campus Inconfidentes, a partir de 01.08.2023. CLEBER ÁVILA BARBOSA