DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102600024 24 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 2.558, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23206.004329.2023-33, resolve: Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a Paulo Eugenio Milan Castro, matrícula SIAPE 274356, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, no Regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 0211462, do Quadro de Pessoal desta IFE, com fundamento no Art. 3.º da Emenda Constitucional n. º 47/2005 c/c o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a vantagem do Adicional por tempo de serviço (25%) e Incentivo à Qualificação 30%. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado. Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 2.559, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo 23163.003597.2023-81 e, considerando o Processo 23163.003597.2023-81, resolve: Art. 1º Prorrogar até 19 de dezembro de 2024 a requisição da servidora Patrícia Moraes Correa, matrícula SIAPE nº 1126210, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense (IFSul), para que tenha atuação no TRE - 60ª Zona Eleitoral - Pelotas/RS. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 2.560, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.003111.2023-13, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil a Marli Silveira da Silva, na condição de companheira, a contar de 14/07/2023, em virtude do falecimento do servidor Ed g a r d o Alfredo Herrera Cespedes, Matrícula SIAPE nº 1837474, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 02, com fundamento no Art. 219, caput c/c inciso II da Lei 8.112/90 c/c o Art. 23 e Art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 2.561, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23164.002394.2023-68, resolve: Art. 1º Dispensar, contar de 18/10/2023, o servidor Alex Mulattieri Suarez Orozco, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (FCC), do Departamento de Ensino, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 2.563, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23164.002395.2023-11, de 24/10/2023; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Lourenco de Oliveira Basso, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (FCC), do Departamento de Ensino, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 2.571, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23163.003712.2023-18, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Renata Gastal Porto, habilitada em Concurso Público, homologado em 26/05/2022, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Câmpus Pelotas, em vaga redistribuída pela Portaria 1.888, de 27/09/2023, publicada no DOU em 29/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, código da vaga n.º 0954644. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 2.493, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, bem como no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, e considerando o disposto no art. 87 da Lei 8.112/90, bem como no Decreto nº 9.991/2019, alterado pelo Decreto nº 10.506/2020 e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21/2021, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do pais e conceder licença remunerada para participar de ação de capacitação, ao servidor CARLOS TADEU SIEPIERSKI, matrícula SIAPE nº 1673282, CPF: .740.018-*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL, para elaboração do relatório final de estágio pós-doutoral no Centro em Rede de Investigação em Antropologia, na cidade de Lisboa, Portugal, no período de 18-01-2024 a 16-04-2024 (90 dias), com ônus limitado para a UNIFAL-MG.(Processo nº 23087.016023/2023-23). Art. 2º O servidor deverá encaminhar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, imediatamente após o término da licença, documento comprobatório da conclusão do curso ou da atividade que ensejou a concessão da licença capacitação. § 1º O servidor que utilizar o período da licença capacitação para elaboração de dissertação de mestrado ou tese de doutorado poderá entregar o documento comprobatório após conclusão do curso. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 2.499, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.005130/2023-26, resolve: Art. 1º Encerrar a Cessão do servidor Eduardo Gomes Salgado, matrícula SIAPE nº 1719861, CPF .294.296-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), para exercício junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), autorizado por meio da Portaria nº 893/2023, publicada no DOU de 05-04-2023, Seção 2, fls. 27. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 2.500, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pela Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4/2015, bem como o disposto na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023 e demais informações que constam do processo nº 23087.005130/2023-26, resolve: Art. 1º Ceder, por tempo indeterminado, o servidor Eduardo Gomes Salgado, matrícula SIAPE nº 1719861, CPF .294.296-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), para exercício junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Coordenação-Geral de Sustentabilidade de Polos e Projetos de Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 4º e 6º da Orientação Normativa SEGEP/MP nº 4/2015 Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 2.504, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, inciso I do artigo 1º do Decreto nº 91.800/1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387/1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor Roberto Pereira Silva, matrícula SIAPE nº 1913489, CPF .526.648-* ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 15-11-2023 a 19- 11-2023, para participar do IX Congreso Latinoamericano de História Del Pensamiento Económico, em Medelin - Colômbia, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.020309/2023-11). SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 2.508, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 02-11-2023, o servidor Pedro Henrique Oliveira Sant Anna, matrícula Siape nº 3221274, CPF .308.476-*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, lotado na Faculdade de Medicina, código de vaga nº 0913100, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90 (Processo no 23087.020384/2023-74). Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 2.515, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, observado o contido no Parágrafo único do art. 16. da Resolução Consuni Nº 114/2022, e a solicitação do OFÍCIO Nº 222/2023/ProGrad/Reitoria/Unifal-MG, resolve: Art. 1º Designar a servidora Letícia Lima Milani Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1315182, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia - FCC, desta Universidade (Processo nº 23087.017880/2023-41). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 5.570 - Exonerar, de ofício, ARAGUACY PAIXAO ALMEIDA FILGUEIRAS, matrícula SIAPE nº 1166080, da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA de PROGRAMAS ACADÊMICOS do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.051414/2023-22). Nº 5.572 - Nomear DENISE VENDRAMI PARRA, matrícula SIAPE 1844613, para exercer a função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA de PROGRAMAS ACADÊMICOS do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.051414/2023-22). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 5.571, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Dispensar, a pedido, DENISE VENDRAMI PARRA, matrícula SIAPE nº 1844613, da função/cargo de COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE DANCA/LICENCIATURA do INSTITUTO DE CULTURA E ARTE desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.051414/2023-22). DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO