DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5.586 - Art. 1º Designar VICENTE LIMA CRISOSTOMO, matrícula SIAPE nº 6294258, para exercer a função CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA E CONTABILIDADE desta Universidade, até 23/10/2025. Art. 2º Designar MARCIA MARTINS MENDES DE LUCA, matrícula SIAPE nº 1457357, como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.046147/2023-71). Nº 5.588 - Art. 1º Designar EMANUEL ITAQUE DE NEGREIROS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1029979, para exercer a função COORDENADOR, código: FUC-01, do CURSO DE ENGENHARIA DE MINAS do CAMPUS DE CRATEÚS desta Universidade, até 28/02/2025. Art. 2º Designar BRUNO DO REGO SOARES, matrícula SIAPE nº 3324203, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.051254/2023-11). Nº 5.589 - Dispensar, de ofício, EMANUEL ITAQUE DE NEGREIROS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1029979, da função/cargo de VICE-COORDENADOR, do CURSO DE ENGENHARIA DE MINAS do CAMPUS DE CRATEÚS desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.051254/2023-11). Nº 5.590 - Designar FILIPE FERNANDES DOS SANTOS BRASIL DE MATOS, matrícula SIAPE 2372253, para exercer a função/cargo de VICE-COORDENADOR, do CURSO DE CIENCIA DA COMPUTACAO do CAMPUS DE CRATEUS desta Universidade, até 28/02/2025. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.051421/2023-24). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 3.906 - Dispensar CARLOS COUTO MEIRELLES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2079375, do encargo de substituto eventual de Diretor de Documentação Institucional, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.061044/2023-21) Nº 3.907 - Designar THAIS GONTIJO VENUTO, matrícula SIAPE nº 3009215, para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor de Documentação Institucional, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.061044/2023-21) Nº 3.910 - Designar ELIZEU MARIA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2095359, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção, FG-01, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, por dois anos a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.058763/2023-65) JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 977, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora: ANDRE MALVERDES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 06/11/2023 a 11/11/2023, com ônus Limitado UFES, para Coordenação do V Encuentro de Archivos Fotográficos del Mercosur. Assunção - Paraguay. Processo digital nº 23068.054803/2023-08. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PORTARIA Nº 1.131, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora: NEYVAL COSTA REIS JUNIOR, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 27/10/2023 a 05/11/2023, com ônus CAPES PRINT/FAPES, para Intercâmbio de pesquisa. Guildford - Inglaterra. Processo digital n° 23068.057320/2023-57. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS RETIFICAÇÃO Nº 11 Na Portaria Nº 868 de 03/10/2023, publicada no D.O.U. de 06/10/2023, seção 2, p.37, onde se lê "21/10/023", leia-se "21/10/2023" RETIFICAÇÃO Nº 12 Na Portaria Nº 867 de 03/10/2023, publicada no D.O.U. de 06/10/2023, seção 2, p.37, onde se lê "26/10/023", leia-se "26/10/2023" RETIFICAÇÃO Nº 14 Na Portaria Nº 643 de 22/08/2023, publicada no D.O.U. de 25/08/2023, seção 2, p.26, onde se lê "pelo período de 16/10/2023 a 22/10/2023", leia-se "pelo período de 16/10/2023 a 23/10/2023". UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 1.808, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.184009/2023-70; resolve: Art. 1º - Designar FABIOLA GIORDANI, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2004918 pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer pro tempore a função de Chefe do Departamento de Formação Específica em Fonoaudiologia, do Instituto de Saúde de Nova Friburgo. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: A LT E R AÇ ÃO : ALTERO A AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO NO EXTERIOR de HYPOLITO JOSÉ KALINOWSKI, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU Nº 194, de 10/10/2023, Seção 2, p. 27-28, onde se lê: "no período total de 04 a 17/11/2023, trânsito incluso, sendo: de 04 a 11/11 para participar do 2023 SBMO/IEEE MTT-S INTERNATIONAL MICROWAVE AND OPTOLECTRONICS CONFERENCE, em Barcelona, Espanha, e de 12 a 17/11 para pesquisa e visita científica no INSTITUTO DE TELECOMUNICAÇÕES, em Aveiro, Portugal, com ônus CNPq (Produtividade em Pesquisa - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º, § 1º", leia-se: "no período total de 04 a 26/11/2023, trânsito incluso, sendo: de 04 a 11/11 para participar do 2023 SBMO/IEEE MTT-S INTERNATIONAL MICROWAVE AND OPTOLECTRONICS CONFERENCE, em Barcelona, Espanha; de 12 a 17/11 para pesquisa e visita científica no INSTITUTO DE TELECOMUNICAÇÕES, em Aveiro, Portugal, com ônus CNPq (Produtividade em Pesquisa - diárias e passagens), e de 18 a 26/11 para participar da 28th INTERNATIONAL CONFERENCE ON OPTICAL FIBER SENSORS, em Hamamatsu, Japão, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - IV". (Proc. 23069.181218/2023-61). AU T O R I Z AÇÕ ES : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ADILSON VAZ CABRAL FILHO, Professor do Magistério Superior, no período de 12 a 19/11/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto a UNIVERSIDAD CARLOS III DE MADRID, em Madrid, Espanha, com ônus CNPq (Bolsa PQ) e FAPERJ (Bolsa BP). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.180788/2023-34). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA ANGÉLICA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, para participar do CONGRESSO NACIONAL DE TEORIA CRÍTICA, em Buenos Aires, Argentina, de 31/10 a 04/11/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.183739/2023-53). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANA URRACA RUIZ, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 16/02/2024 a 15/02/2025, trânsito incluso, na UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE MADRID, em Madrid, Espanha, com ônus limitado (Bolsa Universidad Autónoma de Madrid). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.181772/2023-49). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JULIA APARECIDA SOARES DE PAULA, Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 02/01/2024 a 29/03/2024, trânsito incluso, na UNIVERSITAT DE BARCELONA, em Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Bolsa Universitat de Barcelona). Dec. 1387/95, art. 1º - VI. (Proc. 23069.181858/2023-71). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCELLO DE BARROS TOMÉ MACHADO, Professor do Magistério Superior, no período de 01 a 20/12/2023, trânsito incluso, para intercâmbio científico junto à UNIVERSIDADE DE GIRONA, em Girona, Espanha, com ônus limitado (CYTED - passagens e diárias). Dec. 1.387/95, art. 1º - V (Proc. 23069.175759/2023-51). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MONICA DE CASTRO MAIA SENNA, Professor do Magistério Superior, para participar da CONFERENCIA MUNDIAL CONJUNTA EN TRABAJO SOCIAL, EDUCACIÓN Y DESARROLLO SOCIAL - SWDS 2024, na Cidade do Panamá, Panamá, de 04 a 08/11/2023, trânsito incluso, com ônus UFF/PQI (PPGPS - Passagens). Dec. 1.387/1995, art. 1º - IV. (Proc. 23069.184271/2023-14). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de SÍLVIO RENATO JORGE, Professor do Magistério Superior, no período total de 11 a 22/11/2023, trânsito incluso, sendo: de 11 a 14/11/2023 para intercâmbio científico junto à UNIVERSIDADE DE LISBOA, em Lisboa; de 15 a 17/11/2023 para participar do COLÓQUIO INTERNACIONAL FICÇÕES DO IMPÉRIO: (RE)VISÕES DA LITERATURA COLONIAL PORTUGUESA, em Aveiro e de 18 a 22/11/2023 para continuidade das atividades de intercâmbio científico junto à UNIVERSIDADE DE LISBOA, em Lisboa, Portugal, com ônus CAPES/PRINT/UFF (História, circulação e análise de discursos literários, artísticos e sociais - Diárias e passagens aéreas pela Universidade de Lisboa/FCT). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.183047/2023-13). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de TÚLIO BATISTA FRANCO, Professor do Magistério Superior, para participar do 2º CONGRESSO DE EDUCAÇÃO IBEROAMERICANA (CEI 2023), em Cartagena das Indias, Colômbia, de 30/10 a 03/11/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.182770/2023-77). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 5.852 - Autorizar o afastamento do País a KARINY SATO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 2260908/SIAPE, Assistente em Administração, lotada na Escola de Música e Artes Cênicas, para participar do Programa Escala Gestores e Administradores da Associação de Universidades Grupo Montevideo, na cidade de Santa Fé/Argentina, no período de 09/12/2023 a 17/12/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.055293/2023-39) Nº 5.854 - Autorizar o afastamento do País a JOSE HENRIQUE STRINGHINI, Matrícula nº 6302245/SIAPE, Professor Titular, lotado na Escola de Veterinária e Zootecnia, para ministrar o Curso de "Métodos Experimentais em Nutrição de Monogástricos" na Universidade Nacional da Colômbia, Campus Medellin, na cidade de Medellin/Colômbia, no período de 25/11/2023 a 02/12/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.060137/2023-90) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 5.856 - Art. 1º Dispensar JANAINA CHAGAS RIBEIRO, Matrícula nº 2262642/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Secretária dos Cursos de Graduação da Escola de Música e Artes Cênicas, FG-3, a contar de 03/11/2023. Art. 2º Designar KARINY SATO DE