DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23070.055913/2023-30) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve: Nº 5.858 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, CERISE DE CASTRO CAMPOS, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 99, publicado no D.O.U. de 26/09/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Odontologia, área: Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.039758/2023-12) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 5.860 - Art. 1º Dispensar ROGÉRIO DE PAULA VIEIRA MARQUES JÚNIOR, Matrícula nº 3082140/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenador Administrativo da Faculdade de Enfermagem, FG-1, a contar de 01/11/2023. Art. 2º Designar FERNANDA FABRICIA SANTOS SOARES, Matrícula nº 3086995/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador Administrativo da Faculdade de Enfermagem, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 02/11/2023. (Processo nº 23070.060275/2023-79) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 5.861 - Autorizar o afastamento do País a ARLINDO RODRIGUES GALVAO FILHO, Matrícula nº 3214493/SIAPE, Professor Adjunto, lotado no Instituto de Informática, para participar do "XXIV CONGRESO INTERNACIONAL DE INFORMÁTICA Y SISTEMAS - CIIS 2023", com apresentação de trabalho, na cidade de Tacna/Peru, no período de 12/11/2023 a 17/11/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.060216/2023-09) Nº 5.864 - Autorizar o afastamento do País a CARLOS HENRIQUE COUTINHO RODRIGU ES COSTA, Matrícula nº 2460957/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas, para participar de Residência no Departamento de Música da Universidade de Wyoming, na cidade de Laramie/Estados Unidos, representando a UFG como Coordenador de curso, no período de 11/11/2023 a 20/11/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.058799/2023-08) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 5.866 - Art. 1º Dispensar NATHALIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA DOMINGUES, Matrícula nº 3069556/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenadora de Ações de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, FG-1, a contar de 23/10/2023. Art. 2º Designar NUBIA CRISTIANA GONCALVES MENDES, Matrícula nº 1993821/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Ações de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.061141/2023-75) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 5.867 - Autorizar o afastamento do País a ALICE FATIMA MARTINS, Matrícula nº 1247618/SIAPE, Professor Titular, lotada na Faculdade de Artes Visuais, para participar do "VI Seminario Internacional de Pesquisa en Arte y Cultura Visual", com apresentação de trabalho, na cidade de Montevidéu/Uruguai, no período de 20/11/2023 a 25/11/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.059957/2023-39) Nº 5.874 - Autorizar o afastamento do País a MARCELO FOUAD RABAHI, Matrícula nº 2514697/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do evento: "Global Advent Forum 2023 Meeting", na cidade de Madrid/Espanha, no período de 28/11/2023 a 03/12/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.052995/2023-61) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 5.880 - 1º Dispensar RAISSA PICASSO, Matrícula nº 3076957/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, Da função de Coordenadora de Inserção Curricular da Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, FG-1, a contar de 23/10/2023. Art. 2º Designar NATHALIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUZA DOMINGUES, Matrícula nº 3069556/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora de Inserção Curricular da Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.061134/2023-73) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010, Resolve: Nº 5.882 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, LUCELIA PERES LOPES, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 4088, publicada no D.O.U. de 20/07/2023, código nº 707904. (Processo nº 23070.025443/2023-80) Nº 5.883 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, REYMOND XAVIER DE LIMA, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente de exoneração, conforme Portaria nº 1629, publicada no D.O.U. de 14/03/2023, código nº 313661. (Processo nº 23070.025443/2023-80) Nº 5.884 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, JOÃO BATISTA RODRIGUES DE MELO, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 1340/2023, publicada no D.O.U. de 12/07/2023, código nº 830061. (Processo nº 23070.022803/2019-13) Nº 5.885 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, MISLENE DA SILVA GOMES OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 26, publicado no D.O.U. de 13/12/2019, para provimento do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 1340/2023, publicada no D.O.U. de 12/07/2023, código nº 805128. (Processo nº 23070.022803/2019-13) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.240/PROGEPE, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15694, resolve: Art. 1º Revogar, a partir de 30/10/2023, a Portaria nº 2/2023/PROGEPE, publicada no DOU de 06/01/2023, edição 5, seção 2, página 24, que designou o servidor CARLOS ALBERTO MEIER BASSO, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1826883, como substituto do titular do cargo de chefe da Coordenadoria de Tecnologia de Informação, Código CD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA PORTARIA Nº 1.241/PROGEPE, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15694, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 30/10/2023, o servidor WILSON VARASCHIN, Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE 1519014, como substituto do titular do cargo de chefe da Coordenadoria de Tecnologia de Informação, Código CD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA PORTARIA Nº 1.242/PROGEPE, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15696, resolve: Art. 1º Revogar, a partir de 06/11/2023, a Portaria nº 546/2022/PROGEPE, publicada no DOU de 25/05/2022, edição 98, seção 2, página 27, que designou a servidora KARLA GHELLERE RODRIGUEZ, Assistente em Administração, SIAPE 2128503, como substituta do titular do cargo de chefe da Coordenadoria de Compras, Contratos e Licitações, Código CD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA PORTARIA Nº 1.243/PROGEPE, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 514/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15696, resolve: Art. 1º Designar, de 06/11/2023 até 11/11/2023, o servidor THIAGO SANTOS GONCALVES, Administrador, SIAPE 2327131, como substituto do titular do cargo de chefe da Coordenadoria de Compras, Contratos e Licitações, Código CD-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.572, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.940483/2023-43; resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a EDUARDO SÉRGIO LEÃO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº. 1146410, no cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, Nível 604, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Comunicação Social, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.573, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.939942/2023-46, resolve: Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) BRUNO FERNANDES PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2136201, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Biológicas, do quadro permanente desta Universidade, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 16 de outubro de 2023. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA