DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102600027 27 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 828, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/01/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Luiz Daniel de Barros, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 62, publicado no DOU de 20/10/2023 para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de Medicina Veterinária (DMV), no código da vaga nº 253535, publicada no DOU de 22/9/2023, seção 2, pág. 23 em decorrência da aposentadoria do servidor Antônio Marcos Guimarães. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA PORTARIA Nº 829, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Johnatan Alves de Oliveira, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 63, publicado no DOU de 24/10/2023 para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação (ICTIN), Câmpus São Sebastião do Paraíso, no código da vaga nº 232942, publicada no DOU de 21/10/2021, seção 2, pág. 23, em decorrência da aposentadoria da servidora Maria do Carmo Pacheco de Toledo. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA PORTARIA Nº 830, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, Bento Rafael Siqueira, habilitado em concurso público homologado por meio do Edital PROGEPE nº 63, publicado no DOU de 24/10/2023 para o cargo de Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências, Tecnologia e Inovação (ICTIN), Câmpus São Sebastião do Paraíso, no código da vaga nº 306678, publicada no DOU de 9/12/2021, seção 2, pág. 30, em decorrência da aposentadoria do servidor Lucas Monteiro Chaves. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 9.618 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Luciana Souza Bragança, matrícula SIAPE nº 2296063, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar de cooperação internacional - Rede ibero-americana de estudos de rios urbanos - RUN, em La Plata/Argentina, no período de 24/10/2023 a 29/10/2023. Nº 9.636 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Fausto Borem de Oliveira, matrícula SIAPE nº 6418622, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para realização de Pós- Doutorado na Mcgill University, em Montreal/Canadá, no período de 13/12/2023 a 12/09/2024. Nº 9.658 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CAPES, do servidor Fabio Queiroz Pereira, matrícula SIAPE nº 2871642, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para realização de Pós-Doutorado na Universidade de Roma "La Sapienza", em Roma/Itália, no período de 01/01/2024 a 30/06/2024. Nº 9.659 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor João Alberto de Almeida, matrícula SIAPE nº 0323089, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para realização de Pós-Doutorado na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01/01/2024 a 30/06/2024. Nº 9.660 - Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 7889, de 30/08/2023, publicada no DOU nº 168 de 01/09/2023, Seção 2, página 41, que autorizou o afastamento do país, do servidor Samuel de Oliveira Durso, matrícula SIAPE nº 1154752, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, onde se lê: "...com ônus limitado,(...), no período de 09/11/2023 a 16/11/2023...", leia-se: "...com ônus UFMG, (...), no período de 11/11/2023 a 17/11/2023...". Nº 9.661 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Roque Luiz da Silva Pitangueira, matrícula SIAPE nº 1200049, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do congresso "CILAMCE 2023 - The XLIV Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering", na FEUP - Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, em Porto/Portugal, no período de 13/11/2023 a 20/11/2023. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 9.645, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.241794/2023-16, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Elia da Silva Santos, companheira do ex-servidor Adilson Conceição Braz, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula Siape 0315223, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 17/04/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/04/2023, data do óbito do ex-servidor. SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 9.697, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.264665/2023-04, resolve: Designar o servidor Eduardo Antônio Ferraz Coelho, matrícula SIAPE nº 1483528, ocupante do cargo efetivo de Professor Ensino Básico Técnico Tecnológico, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós- Graduação em Ciências da Saúde - Infectologia e Medicina Tropical, da Faculdade de Medicina, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO PORTARIA Nº 9.653, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.256599/2023-91, resolve: Designar o servidor Varley Teoldo da Costa, matrícula SIAPE nº 2889742, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Esportes, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 1.017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Dispensar, ALVARO JOSE MARQUES DO REGO, matrícula SIAPE Nº 1152245, a partir de 03/10/2023 do encargo de substituto eventual da Coordenadoria de Programas e Projetos, Código CD-04, vinculado à Pró-reitoria de Extensão e Cultura desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUCELYNO MAYKO CORADO MACEDO Vice-Reitor Substituto UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 4.263 - Designar a Professora do Magistério Superior INEIA DAMASCENO ABREU, para exercer a função de Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Língua Espanhola, FCC-NíVEL Único, do Campus Universitário de Castanhal, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor GEORGE HAMILTON PE L L EG R I N I FERREIRA a partir de 28 de setembro de 2023. Nº 4.264 - Designar o Professor do Magistério Superior ALESSANDRO NOBRE GALVAO, para exercer a função de Diretor da Faculdade de Ciências da Linguagem, FCC-Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor JOSÉ EDUARDO PASTANA SILVA, a partir de 03 de outubro de 2023, de acordo com o disposto na Portaria nº 3430/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor, no exercício da Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP-DPC N° 6.072, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23074.055957/2023-94, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição da servidora BÁRBARA MICHELLE DUARTE TEIXEIRA LIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 1355403, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto à SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA