DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP-DPC N° 6.074, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23074.055295/2023-23, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do servidor BRUNO DA SILVA MARINHO, matrícula SIAPE 2338173, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto à COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO - CGGA, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA N° 6.075/PROGEP - DPC, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23074.055413/2023-38, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição da servidora ALINE SOUSA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 1413166, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto à COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP-DPC N° 6.076, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23074.053969/2023-32, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição da servidora GABRIELA LIMEIRA DE LACERDA, matrícula SIAPE 1406393, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto à COORDENAÇÃO-GERAL DE ESCRITÓRIOS ESTADUAIS DA DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E GOVERNANÇA, DA SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA DO MINISTÉRIO DA CULTURA. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIA PROGEP-DPC N° 6.077, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23074.055493/2023-12, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do servidor JOSENILDO DA CONCEIÇÃO BARROS GOMES, matrícula SIAPE 2412442, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício junto à COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA- EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA CULTURA. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VALDINEY VELOSO GOUVEIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.404, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.066388/2023-38, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 20 de outubro de 2023, o servidor RUI ANDRÉ MAGGI DOS ANJOS - 2496268, da função gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia e Tecnologia Florestal, FG-01, do Setor de Ciências Agrárias. GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores: MARIA DE LOURDES FLORENCIO DOS SANTOS, SIAPE nº 2130916, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL - CTG, no período de 23/10/2023 a 28/10/2023, trânsito incluído, para XIV Latin American Workshop and Symposium on Anaerobic Digestion (XIV DAAL), no(a) Instituto de Ingeniería, Universidad Nacional Autonoma de Mexico e International Water Association (IWA), em Queretaro/México, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.094892/2023-35) MARIO TAKAYUKI KATO, SIAPE nº 1132313, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E AMBIENTAL - CTG, no período de 23/10/2023 a 28/10/2023, trânsito incluído, para XIV Latin American Workshop and Symposium on Anaerobic Digestion (XIV DAAL), no(a) Instituto de Ingeniería, Universidad Nacional Autonoma de Mexico e International Water Association (IWA), em Queretaro/México, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.094884/2023-5) FABIO MASCARENHAS E SILVA, SIAPE nº 15515291, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE CIENCIA DA INFORMACAO - CAC, no período de 13/11/2023 a 17/11/2023, trânsito incluído, para Congresso Latmétricas 2023, no(a) Sociedade Latino- Americana de Estudos Sociais da Ciência e da Tecnologia (ESOCITE) e a Faculdade de Educação, Ciências Sociais e Humanas da Universidad de la Frontera, em Temuco/Chile, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.099798/2023-75) VIVIANE KHOURY ASFORA, SIAPE nº 2364069, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENERGIA NUCLEAR - CTG, no período de 14/10/2023 a 21/10/2023, trânsito incluído, para 4th International Conference on Dosimetry and itls applications, no(a) Universitat Politecnica de Valencia, em Valencia/Espanha, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.088736/2023-86) ALFREDO MACEDO GOMES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.586, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000799/2023-19, resolve: Conceder Pensão Civil a partir de 17/10/2023 a LAURINETE MARIA SILVA, ex- companheira do servidor GERALDO DE MELO SOBRINHO, Matrícula SIAPE 1133743, ocupante do cargo de Marceneiro, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em atividade funcional em 24/12/2011, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso III, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/03 publicada no DOU de 31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887/04, publicada no DOU de 21/06/2004. ELLEN VIANA VILAR UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA DESPACHO GABI/UFRB Nº 934, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o despacho nº 205 / 2023, expedido pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal e, considerando que o pleito atende aos pré- requisitos impostos pela Lei 8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução CONSUNI nº 06/2018, DEFERE o requerimento de afastamento do país, no período de 05 a 12 de novembro de 2023, ao servidor docente Oldair Del´Arco Vinhas Costa, SIAPE Nº 1552743, lotado no Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, para participar de missão de trabalho vinculada ao projeto "Agricultura Familiar: inovação para produção sustentável e segurança alimentar - 052/2019", aprovado pelo edital 04/2018 da capes (CAPES/BRAFAGI), que será realizado na França. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.959, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIA PATRICIA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula n.º 2244095, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Núcleo de Educação da Infância, para realizar período de estudos de Doutorado na "UV- Universitat de València", na cidade de Valência, na Espanha, no período de 02.11.2023 a 30.10.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.114728/2023-24. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º 23077.126057/2023-44, resolve: Nº 1.964 - Art. 1º Designar GILMAR BARBOSA GUEDES, matrícula nº 1458867, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação, FG-01, do Centro de Educação (CE), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.142206/2023-12, resolve: Nº 1.968 - Art. 1º Designar POLLYANNA GUIMARAES DA SILVA DE MORAIS, matrícula nº 1812476, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico em Música, da Escola de Música (EMUFRN), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.271, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.085520/2023-91, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a IRACEMA MIRANDA DA SILVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C - Adjunto, Nível 04 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 347535, lotado(a) no(a) MUSEU CÂMARA CASCUDO, mantido o valor de 18% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS