DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Solicitação nº 98462. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA N° 7.253, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve: Retificar a Portaria n° 6.194/2023, de 18/09/2023, publicada no Diário Oficial da União de 19/09/2023, que nomeou ILANI LEANDRO PAIM, em caráter efetivo, no cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre. Processo nº 23078.588495/2022-10. Onde se lê: - ILANI LEANDRO PAIM - Vaga SIAPE 274534, leia-se: - ILANI LEANDRO PAIM - Vaga SIAPE 274507, ficando os demais termos ratificados. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FABRICIO NOGUEIRA CORREA, matrícula SIAPE nº 2527140, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 10/11/2023 a 17/11/2023, para participação no congresso CILAMCE 2023, junto à Universidade do Porto, em Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.249908/2023-14) SANDRA MARIA FELICIANO DE OLIVEIRA E AZEVEDO , matrícula SIAPE nº 6361594, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biofísica , no período de 03/11/2023 a 14/11/2023, para participação na 19ª Conferência Mundial dos Lagos e programas paralelos, junto à International Lake Environment Committee Foundation, em Balatonfüred, Hungria - com ônus limitado. (Processo 23079.246898/2023-57) RENATA BASTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1481175, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IPPUR , no período a partir da data de publicação até 28/10/2023, para participação em simpósio internacional, junto à Cátedra José Carlo Mariátegui, em Lima, Peru - com ônus limitado. (Processo 23079.254746/2023- 28) DIOGO ANTONIO TSCHOEKE, matrícula SIAPE nº 2319163, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 02/11/2023 a 12/11/2023, para participação em conferências e realização de visita técnica, junto à UNAM, em Mérida, México - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.250538/2023-50) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 11.405, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.211362/2023-11, resolve: Conceder pensão vitalícia a Daise Soares de Souza, na qualidade de companheira do ex-servidor Jorge Augusto de Carvalho, cargo, matrícula SIAPE nº 0365013 , Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 12/02/2023, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 11.678, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.236809/2023-64, resolve: Conceder pensão vitalícia a Maria Faudelia de Lugo Medeiros, companheiro(a) do(a) ex-servidor(a) Ricardo Cardoso Newton, matrícula SIAPE nº 0373460, cargo Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 08/05/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 11.840, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato LUISA AUGUSTA GABRIELA TEIXEIRA GONCALVES, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 851 de 27.10.21 - publicada no Diário Oficial da União de 29.10.21, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 281793, conforme processo 23079.254164/2023-41. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 11.873, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.251446/2023-97, resolve: Conceder pensão vitalícia a MARIA VALERIA JUNHO PENA, cônjuge do ex- servidor JOSÉ TAVARES DE ARAUJO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0361675, cargo Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 27/08/2023, data do(a) óbito do Instituidor /, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 11.919, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato CASSIA FREIRE VAZ, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 832 de 06.07.23 - publicada no Diário Oficial da União de 14.07.23, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal na vaga 706373, conforme processo 23079.257159/2022-18. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 11.973, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar MARIANA DA SILVA AÇUCENA CARVALHO na vaga de professor substituto do/a Campus Macaé, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 27/10/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.252802/2023-90. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 26, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU no 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, tendo em vista o que consta, o Regimento Geral, o Estatuto, a Lei n° 8.112/90 e, considerando o Processo n° 23084.022059/2023-76, resolve: Art. 1° RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria no 15, de 02/08/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 07/08/2023, para dar continuidade na apuração de possíveis irregularidades referentes aos fatos constantes no Processo n° 23084.008127/2023-94 nos termos dos artigos 148 a 152 da Lei no 8.112/90, convalidando-se todos os atos praticados a partir da vigência da referida Portaria. Art. 2° A Comissão ora constituída terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do artigo 152 da Lei 8.112/1990. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME VIANA DE SOUSA PORTARIA Nº 1.703, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021574/2023- 39, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta CRISTINA LAÍS DOS SANTOS PINHEIRO, matrícula SIAPE 334612, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 15/11/2023 a 14/05/2024. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.350, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.022729/2023-74, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.085/2023, de 23/08/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 24/08/2023, Seção 2, página 35, que autorizou o afastamento do país do(a) servidor(a) MARIA NORMA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 0337405, conforme Despacho nº 3001/2023-GR-UFRPE, de 18/10/2023. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI N° 7.486, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo nº 23083.005671/2002-60,resolve: I - Conceder pensão à ALZIRA MARIA DA SILVA conforme decisão judicial, concedida pela 14 ª Vara Federal do Rio de Janeiro, nos autos do Processo n° 0024745- 02.2012.4.02.5151, na qualidade de companheira do ex-servidor JOSÉ ADÃO, matrícula Siape n° 0385251, ocupante do cargo de operador de máquinas agrícolas falecido em 20.09.2001. II - Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor em 05.08.2002. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 7.495, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo nº 23083.067898/2023-23, resolve: