DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Os efeitos financeiros desta portaria entram em vigor em 27.09.2023. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PORTARIA GABREI N° 7.502, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.068744/2023-59, resolve: Retificar a Portaria GABREI nº 7.339/2023 de 19/10/2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de outubro de 2023, Seção 2, página 32, que designou o servidor ALEXANDRE PINTO MENDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1822638, onde se lê: para exercer a função de Departamento Ciências Jurídicas do ICHS, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001, leia-se: para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas do ICHS, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 7.507, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.061979/2023-10, resolve: N° 7504 Retificar a Portaria GABREI nº 7.342/2023 de 19/10/2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de outubro de 2023, Seção 2, página 32, que dispensou o servidor PABLO IBANEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Coordenação do Curso de Graduação em Geografia, para a qual foi designado através da Portaria pró-tempore GABREI nº 6.515 /2023, FUC-0001, onde se lê: matrícula SIAPE nº 1907296, leia-se: matrícula SIAPE nº 2126864 ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 7.505, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.061979/2023-10, resolve: Retificar a Portaria GABREI nº 7.343/2023 de 19/10/2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 20 de outubro de 2023, Seção 2, página 32, que designou o servidor PABLO IBANEZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a exercer a função de Coordenador Curso de Graduação em Geografia /IA, com mandato de 2 (dois) anos. FUC-0001, onde se lê: matrícula SIAPE nº 1907296, leia-se: matrícula SIAPE nº 2126864. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIA GABREI N° 7.507, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.066625/2023-61, resolve: Retificar a Portaria GABREI nº 7.154/2023 de 11/10/2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de outubro de 2023, Seção 2, página 36, que designou o servidor JOSE GERALDO ROCHA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2626414, onde se lê: para exercer a função de Chefe do Departamento de Química Analítica (DQA/IQ), com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001, leia-se: para exercer a função de Chefe do Departamento de Química Analítica (DQA/IQ), com mandato de 2 (dois) anos, FG-0002. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 659/DAP, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar SERGIO LUIZ GARGIONI, matrícula SIAPE 671252, código de vaga nº 687585, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor Associado), Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 23% (vinte e três por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº 23080.043835/2023-10). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.673, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e sua apostila de 04 de março de 2022, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n. 23081.140062/2023-09, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, EDUARDO LEOTE DE LIMA, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 33º lugar, pela Ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 296014. MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve: Nº 2.665 - Art. 1º Conceder pensão à Dirlei Agnes, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Marco Aurelio de Figueiredo Acosta, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 1356635, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em atividade, em 25 de setembro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 133410/2023-83) Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de setembro de 2023. Nº 2.666 - Art. 1º Conceder pensão à Luiza Agnes Acosta, na qualidade de filha do ex- servidor Marco Aurelio de Figueiredo Acosta, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 1356635, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em atividade, em 25 de setembro de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 133376/2023-47) Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de setembro de 2023. MARTHA BOHRER ADAIME CENTRO DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL CE/UFSM Nº 127, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e considerando o que consta no Memorando nº 14/2023, de 19/10/2023, do Curso de Licenciatura em Educação Especial - NOTURNO, resolve: DISPENSAR, a partir de 25/10/2023, Glaucimara Pires Oliveira, Matrícula SIAPE 1990948, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Comissionada de Coordenadora pro tempore do Curso de Licenciatura em Educação Especial - NOTURNO do Centro de Educação, Código FCC.050, para a qual foi designada pela Portaria N. 102/CE, de 12/09/2023. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILENE GABRIEL DALLA CORTE CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS PORTARIA DE PESSOAL CEFD/UFSM Nº 76, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2912/UFSM, de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: DISPENSAR Luciane Sanchotene Etchepare Daronco, Matrícula SIAPE 1514369, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Coordenadora do PG-E em Educação Física Escolar do Centro de Educação Física e Desportos, Código FG7.018, para a qual foi designada pela Portaria N. 074/CEFD, de 26/10/2022. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROSALVO LUIS SAWITZKI UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.204 - Dispensar o servidor SEBASTIÃO RAIMUNDO CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 2857187, da função de Coordenador de Eventos Acadêmico-Institucionais da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-02). Nº 5.205 - Designar a servidora ISABEL CRISTINA DA CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE nº 1659512, para exercer a função de Coordenadora de Eventos Acadêmico-Institucionais da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (FG-02). LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve: Nº 2.262 - Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) CARLOS PODALIRIO BORGES DE ALMEIDA matrícula SIAPE: 2416291, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a)INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS no(s) período(s) de 11 a 20 de novembro de 2023, para participação no The Union World Conference on Lung Health, a ser realizado na International Union Against Tuberculosis and Lung Disease, na(s) cidade(s) de Paris/França, com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração mensal. Nº 2.267 - Retificar a Portaria Nº 2.249/2023, publicada no DOU nº 202, de 24/10/2023, seção 02, pg. 33, que dispensou da função gratificada de SECRETÁRIA DE APOIO ACADÊMICOADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, FG-03, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, o(a) servidor(a) CARINA SOUTO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3095211, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para declarar que o correto é a contar de 19 de outubro de 2023, e não como constou na referida Portaria. LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE Vice-Reitora no exercício da Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 2.391 - Dispensar, ANDERSON CESAR DE OLIVEIRA SILVA - Bibliotecário-Documentalista, da Função Gratificada de BIBLIOTECÁRIO SUPERINTENDENTE DO SISTEMA DE BIBLI OT EC A S - FG 1, a partir de 26 de outubro de 2023. Nº 2.392 - Designar VIVIANE PEDROSA - Bibliotecária-Documentalista, para exercer a Função Gratificada de BIBLIOTECÁRIA SUPERINTENDENTE DO SISTEMA DE BIBLIOTECAS - FG 1, a partir de 26 de outubro de 2023. HERON LAIBER BONADIMAN