DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. NATALINO SALGADO FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 1.371-RTR/UFMS, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e que consta no Processo nº 23104.032239/2023-81, resolve: 1. Conceder pensão a NEUSA MARIETE DOS SANTOS, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor JOSÉ PEDRO DOS SANTOS, falecido em 9 de outubro de 2023, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 16. 2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 9 de outubro de 2023 MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1281908, de 24 de outubro de 2023; resolve: Nº 1.633 - DISPENSAR a servidora BRUNA SODRE SIMON, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1025082, de exercer a função de coordenadora pró tempore do Curso de Enfermagem, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, FCC. Nº 1.634 - DESIGNAR a servidora JENIFER HARTER, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2203520, para exercer a função de coordenadora do Curso de Enfermagem, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, até 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.021025/2023-19; resolve: Nº 1.638 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 25 de outubro de 2023, do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo servidor MARCIO CUNHA CARLO M AG N O, Matrícula SIAPE nº 1144222, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus São Borja, na cidade de São Borja/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Federal do Paraná. Tornar vago o cargo acima. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.029/UFPEL, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.037599/2023-90, resolve: Retificar a Portaria nº 3635/UFPEL, de 26 de setembro de 2023, publicada no DOU em 28/09/2023, na seção 2, página 37, que trata da designação de Substituto(a) Eventual por tempo determinado do(a) Pró-Reitor(a) da Pró-Reitoria de Ensino. Onde se lê: "pelo período de 16 de outubro de 2023 a 20 de outubro de 2023", leia-se: "pelo período de 23 de outubro de 2023 a 27 de outubro de 2023". URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 2.938, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora GRACALIZ PEREIRA DIMURO, matrícula SIAPE nº 2728830, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de reuniões de trabalho de pesquisa e orientação de doutorado, em Pamplona, na Espanha, no período de 05/01/2024 a 19/01/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens do CNPQ Processo: 301618/2019-4, conforme processo nº 23116.018534/2023-95. RENATO DURO DIAS PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 2.962 - Dispensar, a pedido, o servidor THOMAS VIEIRA, SIAPE 2426594, da função de COORDENADOR DE APOIO À CULTURA/DAC/PROEXC - FG-1, a partir de 1º/11/2023. Nº 2.963 - Designar o servidor BERNARDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 2069667, para exercer a função de COORDENADOR DE APOIO À CULTURA/DAC/PROEXC - FG-1, a partir de 1º/11/2023. RENATO DURO DIAS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 770/GR/UNIR, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.014377/2023-29; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor REGINILSON CORRÊA DE CARVALHO GUIMARÃES, SIAPE nº 1459835, ocupante do cargo efetivo de Contador, da Função de Coordenador de Orçamento e Finanças, campus Porto Velho (COF/DAC-PVH), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 771/GR/UNIR, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.014377/2023-29; resolve: Art. 1º Designar o servidor CHARLES DAM SOUZA SILVA, SIAPE nº 1571991, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para a Função de Coordenador de Orçamento e Finanças, campus Porto Velho (COF/DAC-PVH), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 773/GR/UNIR, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.007224/2023-25; resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora docente TAMARA AFONSO DOS SANTOS, SIAPE nº 1278158, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras no Campus de Porto Velho, para participar do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) na University of Illinois Urbana-Champaign, Champaign, IL, Estados Unidos, no período de 01 de novembro de 2023 a 30 de abril de 2024, com ônus limitado. Art. 2º A interessada poderá solicitar suspensão do afastamento para tratamento da própria saúde ou de pessoa da família, com base no § 2º do artigo 20 da Resolução nº 28/CONSEA/UNIR/2019. Art. 3º A interessada poderá solicitar interrupção do afastamento antes do prazo, conforme preconiza o artigo 20 do Decreto nº 9.991/2019. Art. 4º A interessada deverá apresentar à sua chefia imediata os documentos estabelecidos no artigo 28 da Resolução nº 28/CONSEA/UNIR/2019, dentro dos prazos estabelecidos na referida Resolução. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 774/GR/UNIR, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.009743/2023-28; resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JUOCERLEE TAVARES GUADALUPE PEREIRA DE LIMA, SIAPE nº 2246076, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, campus Porto Velho (DACCONT-PVH), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer atribuições no Escritório Estadual do Ceará, Unidade integrante da Coordenação-Geral de Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (MinC), sem prejuízo da remuneração, dos direitos e vantagens a que faz jus, de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de marco de 1995. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 775/GR/UNIR, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.015051/2023-19; resolve: Art. 1º Designar servidora ELEN PETEAN PARMEJIANI, SIAPE nº 2078739, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Enfermagem (DENF-PVH), para a Função de Vice-Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Saúde da Família (ProfSaúde), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União até 20/04/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em 12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 525 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, AUGUSTO NEVES DE SOUZA NETO, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 236/2023-PROGESP, de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em 26 de setembro de 2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 244041. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.