DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 527 Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, nos termos do item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, TIAGO HENRIQUE FONTENELE DE ALMEIDA, em virtude da habilitação em Concurso Público homologado pelo Edital nº 236/2023-PROGESP, de 15 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. em 26 de setembro de 2023, para exercer o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga n° 244226. Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. SILVESTRE LOPES DA NOBREGA PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em 12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme memorando eletrônico nº 88/2023-PPGL, resolve: Nº 528 Dispensar, a partir do dia 23/10/2023, o Professor ROBERTO MIBIELLI, matrícula SIAPE nº 1108567, lotado na Coordenação do Curso de Letras, de exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras-PPGL da Universidade Federal de Roraima, (FUC 001), designado pela portaria nº 195/2022/GR de 01/04/2022, publicada no DOU em 04/04/2002, seção 2, página nº 62. Nº 529 Designar, a partir do dia 23/10/2023, o Professor PAULO JEFERSON PILAR ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2257142, lotado na Coordenação do Curso de Letras para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Letras-PPGL da Universidade Federal de Roraima, (FUC 001). SILVESTRE LOPES DA NOBREGA PORTARIA Nº 532, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em 12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.020462/2023-05, resolve: Designar, a partir do dia 05/11/2023, o Professor CASSIO SANGUINI SERGIO, matrícula SIAPE nº. 1529795, para exercer função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), eleito para um mandato de 02 (dois) anos. PROF. DR. SILVESTRE LOPES DA NOBREGA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 1.611 - FRANCISCO GIL COURY, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 10/11/2023 a 19/11/2023, para participar do evento científico "The 3rd World Congress on High Entropy Alloys (HEA 2023)" em Pittsburgh, e realizar visita técnica ao Los Alamos National Laboratory (LANL) em Los Alamos, Estados Unidos, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.032960/2023-71). Nº 1.613 - RAFAEL IZBICKI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Estatística/CCET desta IFES, no período de 07/11/2023 a 11/11/2023, para participar no XIV Colóquio de Estatística no Instituto Metropolitano de Medellín, em Medellin, Colômbia, com ônus limitado (Processo n° 23112.038218/2023-70). Nº 1.614 - CAMILA DOMENICONI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no período de 01/12/2023 a 29/02/2024, para realizar Pós-Doutorado na Universidade de Barcelona, em Barcelona, Espanha, com ônus CAPES/PRINT (Processo n° 23112.012971/2023-35). Nº 1.618 - LIANE BORDIGNON, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 14/11/2023 a 21/11/2023, para realizar visita científica na Universidad de la Republica, em Montevidéu, Uruguai, com ônus limitado (Processo n° 23112.034171/2023-75). Nº 1.619 - GLAUCO HENRIQUE DE SOUSA MENDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período de 06/11/2023 a 13/11/2023, para participação no congresso científico: "10th International Conference on Business Servitization (ICBS 2023) - TBS Education", em Barcelona, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23112.035997/2023-51). Nº 1.620 - PEDRO CARLOS OPRIME, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período de 12/11/2023 a 17/11/2023, para participar do evento científico "9th International Conference on Lean Six Sigma" no Newcastle Business School, Northumbria University, UK, em Newcastle, Inglaterra, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.036335/2023-07). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 6.483, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o disposto no item VIII, Art. 33, da Lei nº 8.112/90 e Requerimento datado de 16/10/2023 e recebido em 16/10/2023 e CONSIDERANDO o processo nº 23112.034626/2023-52; resolve: Declarar vago, a pedido, a partir de 30/10/2023, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação IV, Padrão 06, código de vaga nº 333675, ocupado pelo servidor José Olimpio Domingues Junior, Matrícula SIAPE nº 2259584, lotado no Departamento de Letras do Centro de Educação e Ciências Humanas do Campus São Carlos. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.683, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Art. 13, §1º e §6º, da Lei 8.112 de 11/12/90; que o candidato não tomou posse no prazo legal; o que consta no Processo nº. 23113.014303/2022-30; resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação de GUILHERME COELHO DANTAS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo da UFS, objeto do Edital 013/2022, nomeado através da Portaria nº 1.534, de 20/09/2023, publicada no D.O.U. em 22/09/2023, seção 2, página 33. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.427, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora LENILDA DAMASCENO PERPERTUO até 31/12/2023, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Pedagogia no Campus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias/TO, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.008556/2023-14). LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.428, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora OTILIA PAIVA NUNES ALVES até 27/04/2024, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Contábeis do Campus de Palmas, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. (Processo: 23101.002886/2023-98). LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.433, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora LUIZA DE MELLO FRUET até 31/12/2023, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Direito no Campus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias / TO, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.008810/2023-76). LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.437, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora ADRIANA MATOS RODRIGUES PEREIRA até 31/12/2023, como professora substituta, lotada na Coordenação do Curso de Pedagogia no Campus Prof. Dr. Sérgio Jacintho Leonor - Arraias/TO, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.008806/2023-16). LUIS EDUARDO BOVOLATO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 810, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.004833/2023-00, resolve: Art. 1º - Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por DENNER DIAS BARROS, matrícula SIAPE nº 3302, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da mesma Lei. Art. 3º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 11 de outubro de 2023. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 813, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.004677/2023- 79, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora ADRIANA FERREIRA BONFATTI, ocupante do cargo de Professora, matrícula SIAPE nº 22, CPF nº . 116.366-, no período 19 de novembro a 1º de dezembro de 2023, incluindo trânsito, para participar do evento Confluências Artísticas entre Moçambique e Brasil: Unirio e Universidade Eduardo Mondlane em Maputo, Moçambique. JOSÉ DA COSTA FILHO Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 17, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.100024/2023-74, resolve: Art. 1º Nomear MARCO ANTONIO CARVALHO LEITE FELIX DE SOUZA, CPF nº *.580.838-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Comunicação Social, código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES