DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102600044 44 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Cadastro, Pagamento e Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal. Nº 2.302 Designar EMANUELL VINICIUS SANTOS COSTA, matrícula Siape nº 3157666, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caxias/MA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Nº 2.303 Dispensar EMANUELL VINICIUS SANTOS COSTA, matrícula Siape nº 3157666, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caxias/MA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão. Designar JOSÉ PEDRO NETO BARBOSA DE SÁ, matrícula Siape nº 3157671, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caxias/MA, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 2.304 Designar RICARDO JOSE DA SILVA, matrícula Siape nº 1485805, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gabinete da DGP, código FCE 1.05, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 2.305 Dispensar MARCOS CESAR DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1301827, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Mafra/SC, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Designar KAINà VIEIRA DANTAS, matrícula Siape nº 3266724, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Mafra/SC, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 2.306 Designar SILVIO LUIZ CAVALCANTE DE LEMOS, matrícula Siape nº 2268098, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Recife/PE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Nº 2.308 Dispensar ELTON PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2312809, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente d este Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Salgueiro/PE, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Designar MÁRCIO SÉRGIO SOARES AUSTREGÉSILO, matrícula Siape nº 1881563, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Salgueiro/PE, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 2.312 - Conceder, a partir do óbito, pensão temporária a THADEU ALEXANDRE DA SILVA LOPES, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos de idade do instituidor JURANDIR DA SILVA LOPES, matrícula SIAPE n° 164804, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF-RJ, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 17 de setembro de 2023, com fundamento no artigo 40, § 7°, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, e no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei n° 8.213/1991, com redação dada pela Lei n° 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2°, incisos II, da Lei n° 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis n° 13.846/2019 e 13.135/2015, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08657.033973/2023-17 Nº 2.313 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCILIO DOS SANTOS BALBINO, matrícula SIAPE n° 1072794, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/AL, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08670.004209/2023-66 Nº 2.314 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LISARB PRESTES FERREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE n° 1183235, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/RS, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08660.038262/2023-80 Nº 2.315 - Conceder, a partir da publicação, pensão temporária a EMANUEL ROBERTO SIMPLICIO TENORIO, na condição de enteado menor inválido do instituidor JURANDIR ALVES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0168656, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, lotado na SPRF/PE, em razão do seu falecimento ocorrido, na inatividade, em 25 de agosto de 2022, com fundamento no artigo 40, § 7°, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, e no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei n° 8.213/1991, com redação dada pela Lei n° 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2°, incisos II, da Lei n° 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis n° 13.846/2019 e 13.135/2015, com data prevista para reavaliação em 11 de setembro de 2026, conforme disposto no Processo n° 08654.019297/2022-18 Nº 2.316 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a MARA MARTA GARCIA ALVES, na condição de cônjuge do servidor LUIZ JOSE ALVES, matrícula 0166035, Policial Rodoviário Federal do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF-GO, em razão de seu falecimento, ocorrido na inatividade em 10 de outubro de 2023, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, conforme disposto no Processo n° 08662.011792/2023-61 ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 270, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar FELIPE DE ALBUQUERQUE MAGALHÃES, Matrícula Siape nº 1606696, do encargo de substituto da função de chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Coordenação de Documentação e Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.01, a contar de 21 de setembro de 2023. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 277, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar SILVIO PINHEIRO, matrícula Siape nº 1754439, do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Monitoramento e Avaliação Técnica da Coordenação-Geral de Aparelhamento, Inovação e Tecnologia da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 278, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Designar DIOGO BRUNO ARAUJO, matrícula Siape nº 2357991, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Monitoramento e Avaliação Técnica da Coordenação-Geral de Aparelhamento, Inovação e Tecnologia da Diretoria de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 279, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar ALYSSON CESAR AMORIM DA SILVA, Matrícula Siape nº 3295283, do encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 280, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA-EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Designar LUIS PAULO AMYR OLIVEIRA SOUSA, Matrícula Siape nº 1152362, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 549, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve: Art. 1º Designar IURI RONDON DE SOUSA ADORNO, Matrícula Siape nº 3295318, para exercer a função de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.05, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI PORTARIA DE PESSOAL Nº 550, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve: Art. 1º Designar ALYSSON CESAR AMORIM DA SILVA, Matrícula Siape nº 3295283, para exercer a função de Chefe da Divisão de Pagamento de Pessoal da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva da Secretaria Nacional de Políticas Penais, Código FCE 1.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 1.056, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Nomear CLARISSE ELIZABETH FONSECA CRUZ, CPF nº *.232.196-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Bioeconomia, do Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia, da Secretaria Nacional de Bioeconomia. MARINA SILVA