DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SE/MPI Nº 248, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 51, onde se lê: "de 27 de novembro a 08 de dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.103058/2023-86).", leia-se: "27 de novembro a 05 de dezembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.103440/2023-90).". Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 539, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e bem como o contido no Processo nº 10128.115625/2023-97, resolve: Designar MICHELE RIOS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 1936982, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Integração II, código CCE 1.07, da Coordenação de Integração I, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria- Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 540, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10135.101886/2023-31, resolve: Designar MARIA DA CONCEIÇÃO JESUS DA SILVA, matrícula nº 0882627, para exercer a função de Chefe do Núcleo Regional de Inteligência da Previdência Social no Estado da Bahia, código FCE 1.01, da Coordenação de Inteligência da Previdência Social, do Gabinete do Ministro, deste Ministério. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 553, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e as demais informações contidas nos Processos nº 35014.306027/2023- 33 e 14022.101647/2023-17, resolve: Dispensar RODOLFO LUIS COUY DE ARAUJO COSTA, matrícula nº 2.132.579, CPF nº 585.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e Projetos de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Governança e Planejamento de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 554, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e as demais informações contidas nos Processos nº 35014.306027/2023- 33 e 14022.101647/2023-17, resolve: Designar VITOR POUBEL DA SILVA, matrícula nº 1.779.549, CPF nº 112.XXX.XXX- 17, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento e Projetos de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Governança e Planejamento de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 556, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.115556/2023-11, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 23 de outubro de 2023, RENATA SAKAI DE BARROS CORREIA, matrícula nº 1732103, da função de Chefe da Divisão de Ouvidoria, código FCE 1.07, da Ouvidoria-Geral da Previdência Social, deste Ministério. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 557, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.115556/2023-11, resolve: Designar CARMEN GISLENE MARTINS, matrícula nº 1719955, para exercer a função de Chefe da Divisão de Ouvidoria, código FCE 1.07, da Ouvidoria-Geral da Previdência Social, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PORTARIA PRES/INSS Nº 154, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer nº 00061/2023/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 25 de agosto de 2023, SEI nº 13277547, no Parecer Opinativo nº 11/2023/SAJ - CORREC/CORREC - CORREG/CORREG-INSS, de 30 de junho de 2023, SEI nº 12304234, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.073550/2022-97, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor GALÉRIO MÁXIMO CARVALHO COSTA, matrícula nº 1.376.068, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, por infração ao disposto no art. 117, IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO PORTARIA PRES/INSS Nº 157, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer nº 00047/2023/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 17 de agosto de 2023, SEI nº 13153712, no Parecer Opinativo nº 94/2023/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, de 1º de agosto de 2023, SEI nº 12696793, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35069.000098/2019-11, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor AMAURY MENDES VIDAL, matrícula nº 0.546.911, à época dos fatos ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, por infração ao disposto no art. 117, VI, IX, XI, e XV e 132, IV (c/c o art. 10, VII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992), ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial do ex- servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO PORTARIA PRES/INSS Nº 158, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer nº 00047/2023/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 17 de agosto de 2023, SEI nº 13153712, no Parecer Opinativo nº 94/2023/DAJ/COGCOR/CORREG-INSS, de 1º de agosto de 2023, SEI nº 12696793, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35069.000098/2019-11, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor GASPAR SILVEIRA ALVES, matrícula nº 1.635.820, Técnico do Seguro Social, por infração ao disposto no art. 117, VI, IX, XI, e XV e 132, IV (c/c o art. 10, VII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992), ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO PORTARIA PRES/INSS Nº 159, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer nº 00053/2023/ENC.PESSOAL/PFE-INSS (13587546), de 17 de agosto de 2023, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35014.306955/2022-17, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA à servidora aposentada a EDRVIGETHA BAHIA BORBA, matrícula SIAPE 0.883.143, à época dos fatos ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, por infração ao disposto no art. 133, § 6º, e 132, XII, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO PORTARIA PRES/INSS Nº 160, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, bem como o que consta no Parecer nº 00050/2023/ENC.PESSOAL/PFE-INSS-SEDE/PGF/AGU, de 11 de agosto de 2023, SEI nº 13306170, no Parecer Opinativo nº 23/2023/SAJ - CORRJ/CORRJ-CORREG/CORREG-INSS/COGCOR/CORREG-INSS, de 16 de junho de 2023, SEI nº 11760770, e no Processo Administrativo Disciplinar nº 35166.000091/2017-21, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao ex-servidor RAIMUNDO ROSIVALDO GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 0.896.973, à época dos fatos ocupante do cargo de Agente de Serviços Diversos, por infração ao disposto no art. 117, IX e 132, IV e XIII (c/c o art. 10, VII, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992), ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade disciplinar deverão ser conhecidos automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial do ex- servidor, em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO PORTARIA PRES/INSS Nº 1.624, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35000.001387/2014-18, resolve: Art. 1º A Portaria nº 1.501/PRES/INSS, de 19 de dezembro de 2014, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º .................................................................................................. ...................................................................................................... IV - ................................................................................................ a) titular: Angely Milhomens Pinheiro, matrícula nº 1.103.966; e b) suplente: Layzi Alexandra Stallmach, matrícula nº 1.376.101; ...................................................................................................... VI - ................................................................................................ a) titular: Maria da Penha Bezerra da Trindade, matrícula nº 1.094.605; e b) suplente: Ricardo Florentino Veras, matrícula nº 0.128.993. ......................................................................................................" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO