DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.513 - Designar MYRIAM THEREZA CASSEMIRO SOTTO MAYOR ABITAM, oficial de chancelaria, classe C, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1280052, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o gerente da Coordenação-Geral de Administração e Orçamento da Agência Brasileira de Cooperação, código FCE 1.07. Nº 1.514 - Designar JULIANA CAMPOS FRONZAGLIA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1507069, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o coordenadorgeral de Planejamento e Comunicação da Agência Brasileira de Cooperação, código FCE 1.13. Nº 1.515 - Designar JOÃO CARLOS REIS SOUB, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1191683, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o coordenadorgeral de Agricultura Familiar da Agência Brasileira de Cooperação, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.490, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar FABIO MARCIO BAPTISTA ANTUNES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1719185, para exercer a função de assistente da Divisão de Colômbia, Guiana, Suriname e Venezuela, código FCE 2.07, dispensando-o da função que atualmente ocupa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.491, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MARIANA MACIEL FONSECA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2492265, para exercer a função de assistente da Divisão de Argentina, Uruguai e Chile, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Argentina, Uruguai e Chile, código FCE 1.13, dispensando-a da função que atualmente ocupa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.501, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar RICARDO DE OLIVEIRA LIRA, analista de planejamento e orçamento, Siape nº 1310720, como substituto da coordenadora-geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 1.502, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ANA PAULA SOUSA, contadora, Siape nº 1781243, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, a coordenadora-geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.670, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, CCE-1.13, código 24.0474, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.754, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar, a partir de 9 de outubro de 2023, JARILDO DE ALMEIDA QUEIROZ, matrícula no Siape nº 1537674, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Prevenção e Detecção de Atos Lesivos, FCE 1.13, código 08.0008, da Assessoria Especial de Controle Interno. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.798, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e em cumprimento à execução de sentença proferida na Ação Civil Pública nº 1086147-60.2022.4.01.3400, em trâmite na 4ª Vara Federal Cível da SJDF, bem como ao que consta do Processo NUP 00737.011305/2023- 37, resolve: Art. 1º Nomear, sub judice, o candidato aprovado no Concurso Público para provimento de cargos de nível superior da Carreira de Previdência, Saúde e Trabalho e da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais do quadro do Ministério da Saúde na forma do Edital nº 7, de 25 de novembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de novembro 2016, homologado pelo Edital nº 11, de 14 de novembro de 2016, publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de agosto de 2017 e retificações subsequentes, prorrogado pelo Edital nº 9 de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de agosto de 2018 e conforme previsão legal constante do inciso I, do art. 9º e 10º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e em cumprimento à execução de sentença proferida na Ação Civil Pública nº 1086147-60.2022.4.01.3400. Art. 2º O candidato convocado deverá solicitar o agendamento da perícia médica por meio dos contatos: [email protected] ou (91) 3265-6331, e comparecer para posse no Distrito Sanitário Indígena - Kayapó do Pará (DSEI-KPA), endereço: Av. Brasil, n° 4191 - Parque dos Buritis, Redenção - PA, 68552-735, munido dos exames médicos e dos documentos necessários para tomar posse, originais ou cópia autenticada. 2.1 Dúvidas e esclarecimentos pelos contatos: [email protected] e (91) 3265-6331 ou [email protected] e (94) 3424-7552/1312. Parágrafo único. O candidato deverá providenciar, às suas expensas, os exames médicos, assim como os exames complementares que venham a ser solicitados. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA ANEXO I Relação do candidato nomeado na seguinte ordem: UF Vaga, Cargo, Classificação, Inscrição, Nome e CPF. . DSEI Cargo Classif. Inscrição Nome CPF . KAYAPÓ DO PARÁ Analista Técnico de Políticas Sociais 1 756027106 PAULO HENRIQUE SILVA COSTA *775.541- SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 1.452, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 33407.061163/2023-40, resolve: Art. 1º Dispensar ELEN CRISTINA DOS SANTOS ALVES, matrícula SIAPE 1664582, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Suprimentos e Logística, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, FCE 1.07, código n.º 24.0468. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.453, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.156156/2023-70, resolve: Art. 1º Designar KAREN MACHADO GOMES, matrícula SIAPE 1073460, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 32.0046, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo THIAGO FERREIRA GUEDES . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.454, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.156698/2023-42, resolve: Art. 1º Designar ADRIANA RODRIGUES CABRAL, matrícula SIAPE 2106864, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 32.0060, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 483 - Art. 1º Conceder pensão a VALDIR MELO ROSA na qualidade de cônjuge da ex- servidora MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA ROSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula SIAPE 0468525, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada em 27/09/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/09/2023. Processo nº 25003.001545/2023-39.