DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 906, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no processo administrativo nº 1.00.000.021227/2017-90, resolve: AUTORIZAR, até 7 de janeiro de 2025, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão do servidor LUIZ LISERRE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Engenharia Civil, para continuar a exercer o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia, CC-3, da Secretaria de Administração do Conselho Nacional do Ministério Público. PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO PORTARIA SG/MPF Nº 917, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00388157/2023, resolve: 1. Exonerar, a partir de 17 de outubro de 2023, ADRIANA LAURITA SANGALETTI DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24269, do cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República. 2. Exonerar RODRIGO BURGOS LOBAO BARROSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29382, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República. 3. Exonerar DAVID BORGES GODINHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20137, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República. 4. Dispensar MARCO AURELIO MEIRA GOMES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29096, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República. 5. Dispensar LUCIANA NEVES DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5082, da função de confiança de Secretária Nível II, FC- 2, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República. 6. Nomear RODRIGO BURGOS LOBAO BARROSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29382, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República. 7. Nomear DAVID BORGES GODINHO, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20137, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República. 8. Nomear MARCO AURELIO MEIRA GOMES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 29096, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República. 9. Designar LUCIANA NEVES DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5082, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 509, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00388157/2023, resolve: Dispensar, a partir de 17 de outubro de 2023, ADRIANA LAURITA SANGALETTI DE CASTRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24269, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, de Gabinete de Subprocurador-Geral da República. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 205, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PRR2-ADM nº 196, de 09 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora VÂNIA DE DEUS PINNA MIRANDA, matrícula 17066, Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor Vagner Leão da Costa, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região. LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 316, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00077176/2023, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora LAIS PEDRECAL ARGOLO, matrícula 22365, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPR019-FCL da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Nomear o servidor RICARDO COSTA DE MENEZES, matrícula 22120, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPR019-FCL da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração de LAIS PEDRECAL ARGOLO, matrícula 22365. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PORTARIA Nº 317, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-ILH-BA- 00006767/2023, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora AILANA MOREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 28060, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPRM003-BOS da Procuradoria da República no município de Ilhéus. Art. 2º Nomear o servidor ROBERTO RIBEIRO COSTA LUNA, matrícula 27460, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPRM003-BOS da Procuradoria da República no município de Ilhéus, em vaga decorrente da exoneração de AILANA MOREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 28060. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PORTARIA Nº 318, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00077176/2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO COSTA DE MENEZES, matrícula 22120, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da substituição eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR019-FCL, da Procuradoria da República na Bahia. Art. 2º Designar a servidora LAIS PEDRECAL ARGOLO, matrícula 22365, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a substituição eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do GABPR019-FCL, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da dispensa de RICARDO COSTA DE MENEZES, matrícula 22120. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA Nº 636, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Exonerar, a partir de 26 de outubro de 2023, CAROL MENDONCA DE ABREU SOARES, matrícula 29662, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, CC-4, do gabinete do Procurador da República Eron Freire dos Santos, da Procuradoria da República no Município de Sobral/CE. Nomear, a partir de 26 de outubro de 2023, SARA SOARES MENDES, CPF 061.714.183- 58, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe, CC-4, do gabinete do Procurador da República Eron Freire dos Santos, da Procuradoria da República no Município de Sobral/CE. MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 253, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº 8 - PRM/RVD/GO/RBL, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora LARA DE SOUZA SILVA, matrícula nº 25423, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Raul Batista Leite, na Procuradoria da República no município de Rio Verde. Art. 2º Nomear a Bacharel em Direito ADÉLIA ROSA GOULART MINUZZI para ocupar o referido cargo. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 505, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar DENISE NUNES VIEIRA, matrícula 3949, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, Código CC-4, do GABPRM1 - Dr. Onésio Soares Amaral, da Procuradoria da República no Município de Uberlândia no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 268, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor SALATIEL FARIAS ARAÚJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 27758, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete da Procuradora da República Thaís Medeiros da Costa, do 5º Ofício da Procuradoria da República no município de Santarém. 2. Designar a servidora ANNA CECÍLIA DA COSTA LEAL DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32940, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete da Procuradora da República Thaís Medeiros da Costa, do 5º Ofício da Procuradoria da República no município de Santarém. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 743, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Designar a servidora GISELE LEMOS SILVA, Matrícula nº 6283, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Osasco. 2. Designar a servidora ELIZABETI SALANTI MAMBRINI, Matrícula nº 5480, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Osasco. MARCOS ANGELO GRIMONE