DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023102600027 27 Nº 204, quinta-feira, 26 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 65.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Rivamax, registro nº 34918, conforme solicitação feita através do processo nº 21000.076902/2023-91. 66.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Carbomax, registro nº 28821, conforme solicitação feita através do processo nº 21000.076870/2023-24. 67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Bifenthrin Técnico Bharat, registro nº TC08520, no produto formulado Squad, registro nº 00722, conforme processo nº 21000.076893/2023-39. 68.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Fungicarb 500 SC, registro nº 09308, conforme solicitação feita através do processo nº 21000.076887/2023-81. 69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tecnomyl S.A., endereço Parque Industrial Avay Villeta, Paraguai, no produto Magnum, registro nº 34318, conforme processo nº 21000.076885/2023-92. 70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd., endereço North Area of Dongsha Chem-Zone, Zhangiagang, Jiangsu, 215600, China, no produto Glufosinato CCAB 200 SL, registro nº 28720, conforme processo nº 21000.076879/2023-35. 71.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Meothrin Técnico 900 Japão Hokko, registro nº 02178591, conforme solicitação feita através do processo nº 21000.072353/2023-86. 72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong, China 262737, no produto Osbar 500 WP, registro nº 23221, conforme processo nº 21000.073927/2023-33. 73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº 23.361.306/0001-79 - Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64 - Igarapava/SP, a importar o produto Mesotrione Técnico Oxon, registro nº TC16720, conforme processo nº 21000.074115/2023-13. 74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Online Trading S.A., CNPJ Nº 47.257.997/0001-23 - Cravinhos/SP, a importar o produto Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking, registro nº 00115, conforme processo nº 21000.072801/2023-41. 75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Tebuconazole Técnico UPL, registro nº 10408, Tebuconazole Técnico UPL BR, registro nº 38217, no produto formulado Excolha, registro nº 00413, conforme processo nº 21000.009759/2019-46. 76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Curyom, no produto formulado Curyom 550 EC, registro nº 08100, conforme processo nº 21000.076979/2023-61. 77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-07 -Uberaba/MG, a importar o produto Acefato Técnico RL, registro nº TC00920, conforme processo nº 21000.076931/2023-53. 78.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão da cultura do Arroz Irrigado e modalidade aplicação aérea nas culturas Feijão e Soja, no produto Soyatop, registro nº 5521, conforme processo nº 21016.003265/2022-84. 79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos as empresas Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 10.486.463/0001-69 - Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ Nº 10.486.463/0003-20 - Mariópolis/PR, CNPJ Nº 10.486.463/0004-01 - Sumaré/SP, CNPJ Nº 10.486.463/0005-92 - Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.486.463/0006-73 -Aparecida de Goiânia/GO, Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº 26.401.815/0001-76 - São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57 - Ibiporã/PR, a importar o produto Fipronil 800 Sino-Agri, registro nº 10823, conforme processo nº 21000.069127/2023-18. 80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador UPL Limited., endereço Plot nº 3101/3102, G.I.D.C., Ankleshwar - 393002, District - Bharuch, State - Gujarat - Índia, no produto Persist SC, registro nº 1168704, conforme processo nº 21000.064769/2023-31. 81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mancozeb Técnico UP, registro nº 7707, no produto formulado Persist SC, registro nº 1168704, conforme processo nº 21000.064750/2023-84. 82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Mancozeb Técnico UP, registro nº 7707, no produto formulado Controller NT WG, registro nº 12709, conforme processo nº 21000.064687/2023-86. 83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Weihai Hanfu Biochemical Medicine Co. Ltd., endereço Fengtaiding Village Rushan Zhai Town Rushan City, Shangdong Province China, no produto Pren-D 806, registro nº 15808, conforme processo nº 21000.068991/2023-01. 84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Heranba Industries Limited., endereço Plot No. 2817/1 Chemical zone, GIDC Sarigam Ta: Umbergaon Dist. Valsad, Gujarat India 396155, no produto Primum, registro nº 22520, conforme processo nº 21000.069044/2023-29. 85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto Clorpirifos Técnico BRA, processo nº 21000.008233/2020-82 para marca comercial Clorpirifos Técnico Loveland conforme processo nº 21000.069945/2023-11. 86.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Ipro BR 500 SC, registro nº 0118, conforme solicitação feita através do processo nº 21000.060546/2023-94. 87.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14, cancelamos o registro do produto Florenza, registro nº 12819, conforme solicitação feita através do processo nº 21000.060550/2023-52. 88.De acordo com o Art. 22, § 4º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas CSFI: grupo Leguminosas e oleaginosas 6A - Feijão e Amendoim para o produto Benevia, registro nº 13915, conforme processo nº 2016.003328/2022-01. 89.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº 308/2023/CGASQ/IBAMA, reclassificou o produto Cletodim 240 EC Tecnomyl I, registro nº 29121, da Classe III - Produto Perigoso Ao Meio Ambiente para Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. 90.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº 289/2023/CGASQ/IBAMA, reclassificou o produto Sunpass, registro nº 7120, da Classe II - Produto Muito Perigoso Ao Meio Ambiente para Classe III -Produto Perigoso ao Meio Ambiente. 91.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº 267/2023/CGASQ/IBAMA, reclassificou o produto Sunaim, registro nº 9720, da Classe II - Produto Muito Perigoso Ao Meio Ambiente para Classe III -Produto Perigoso ao Meio Ambiente. 92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd., endereço Nº 1165 Beihai Road, Chemical Industry Zone Zhenhai District Ningbo Zhejiang, China, no produto Lufenuron Nortox 100 EC, registro nº 23818, conforme processo nº 21000.057562/2023-08. 93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glufosinate-Ammonium Técnico Lier, registro nº 34221, no produto formulado Sapek Max, Mirny, Agrios, Babel, Kavez, registro nº 34221, conforme processo nº 21000.064004/2023-91. 94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fluroxypyr Mepthyl Técnico UPL, registro nº 28618, no produto formulado UPL 3150 FP, registro nº 21723, conforme processo nº 21000.076211/2023-98. 95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Protioconazol Técnico ZS, registro nº TC02023, no produto formulado Almada, Kejano, registro nº 01622, conforme processo nº 21000.070928/2023-26. 96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Imidacloprido Técnico Hailir, registro nº 40318, Imidacloprido Técnico SCB, registro nº 15219, no produto formulado Kaiso Max, registro nº 20423, conforme processo nº 21000.065562/2023-73. 97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0005-66 - Cuiabá/MT, a importar o produto Clorim, registro nº 08306, conforme processo nº 21000.051802/2023-52. 98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0005-66 - Cuiabá/MT, a importar o produto Dez, registro nº 05009, conforme processo nº 21000.051803/2023-05. 99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A., CNPJ Nº 44.552.174/0005-66 - Cuiabá/MT, a importar o produto Zaphir, registro nº 02307, conforme processo nº 21000.051805/2023-96. 100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Bifentrina Técnico BR Cropchem, registro nº TC08220, no produto formulado Huck, registro nº 12823, conforme processo nº 21000.077257/2023-24. 101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Lambda-Cialotrina Técnica Sumitom BR, registro nº 16816, no produto formulado Kaiso Max, registro nº 20423, conforme processo nº 21000.070580/2023-77. 102. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Fipronil Técnico AT, registro nº 44119, no produto formulado Albatross 800 WG, registro nº 24517, conforme processo nº 21000.054385/2023-08. 103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Varun, registro nº 36021, conforme processo nº 21000.077284/2023-05. 104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Lt d . , endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Panzer Duo WG, registro nº 10123, conforme processo nº 21000.064914/2023-73. 105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A. - Indaiatuba/SP, no produto Baculomip-SF, registro nº 02021, conforme processo nº 21000.052520/2023-72. 106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Adama Brasil S.A., CNPJ Nº 02.290.510/0001-76 - Londrina/PR, a importar o produto Prothioconazole Técnico NT, registro nº TC09122, conforme processo nº 21000.077316/2023-64. 107.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Zhuochen Industries (Shanghai) Co. Ltd., endereço Room 907, Longyu International Plaza, No. 329 Hengfeng Road, Shanghai, China, no produto Zavit, registro nº 5918, conforme processo nº 21000.029080/2023-50. 108.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas Amendoim, Ervilha, Feijão-caupi, Feijão-fava, Feijão guandu, Feijão- mungo, Feijão-vagem, Grão-de-bico, Lentilha e Tomate, no produto Fluazinam 800 WG Perterra, registro nº 23422, conforme processo nº 21016.005583/2022-80. 109.De acordo com o Art. 22, § 4º Incisos III e V, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de culturas, alvo biológico e modalidades de aplicação dessecação na pré-colheita das culturas, Batata, Feijão e Soja, Euphorbia heterophylla Gossypium hirsutum Glycine max Amaranthus viridis Commelina benghalensis Conyza canadensis Ipomoea grandifolia Zea mays nas culturas Algodão, Girassol, Milho e Soja, Acanthospermum australe Bidens pilosa Euphorbia heterophylla Ipomoea aristolochiaefolia Leonotis nepetifolia Sida rhombifolia na cultura do Feijão, Acanthospermum australe Bidens pilosa Euphorbia heterophylla Ipomoea aristolochiaefolia Leonotis nepetifolia Sida rhombifolia nas culturas Café e Citros, para o produto Dessicash 200 SL, registro nº 25216, conforme processo nº 21016.002505/2022-23. 110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa R Agro Negócios Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 48.938.877/0001-54 - Caconde/SP, a importar o produto Acecopa 750 SP, registro nº 4193, conforme processo nº 21000.077381/2023-90. 111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Nico 750 WG, registro nº 25319, conforme processo nº 21000.077397/2023-01. 112.De acordo com o Art. 22, § 4º Incisos V, II, VI e I, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão de modalidade de aplicação de dessecação pré-plantio das culturas Feijão e Milho, aumento na frequência de aplicação para a cultura do Feijão, alteração no intervalo de segurança para a cultura da Soja, alteração do volume de na cultura da Soja, para o produto Finale, registro nº 00691, conforme processo nº 21016.010089/2021-56. 113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto Baaz, processo nº 21016.06313/2023-77, da empresa Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Avenida Queiroz Filho, 1700 Torre E, Conj. 810, CEP: 05319-000, São Paulo/SP para a empresa Hemani Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 49.314.609/0001-24, sito à Rua dos Andradas, nº 1901, conj. 105, 10 andar, Centro Histórico, CEP: 90020-015, Porto Alegre/RS, conforme processo nº 21000.077509/2023-15. 114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto Torino, Plust, registro nº 07023, conforme processo nº 21016.006782/2023-96. 115.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, no produto Tiofanil FS, registro nº 33721, conforme processo nº 21016.006783/2023-31. 116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto técnico Glifosato Técnico Wynca, registro nº 38919, no produto formulado Glimor WG, Glifosato BRA WG, registro nº 23623, conforme processo nº 21000.077616/2023-43.