DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A proposta é ajudar mães que estão passando e que poderão passar por esse tipo de sofrimento. Não é um livro de autoajuda, mas de empatia. Lendo as histórias, muitas pessoas se sentirão mais confortadas, sabendo que outras passaram pelo mesmo problema. É uma dor que não se cura, que não se esquece. Aprende-se a conviver com ela. Às vezes, os fantasmas retornam... 234937 - FABRICARTE Instituto Eco Ambiental e Social CNPJ/CPF: 07.200.091/0001-58 Processo: 01400021184202304 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.888.334,00 Prazo de Captação: 26/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Doação de acervo de livros, adereços teatrais, livros digitais, acompanhado de contação de historias para estudantes da rede publica ou associações que atendam o publico beneficiario. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 234830 - PLANO BIANUAL ICV/MMGV - 2024/2025 INSTITUTO VALE CNPJ/CPF: 35.788.068/0005-95 Processo: 01400021055202316 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 33.374.427,20 Prazo de Captação: 26/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Trata-se do Plano Bianual de Atividades do Memorial Minas Gerais Vale para os anos de 2024 e 2025, contemplando: i) a administração/gestão e manutenção predial e a continuidade ao processo de renovação das exposições de longa duração; ii) o programa educativo, incluindo ações de ampliação e acolhimento de público; iii) as exposições de artes; iv) o edital de premiação; v) a programação cultural com apresentações musicais, espetáculo de artes cênicas, artes integradas, mostra de fotografia e performances. 234837 - Com a cidade nos olhos - Patrimônio Arquitetônico e Documental em risco Restarq Arquitetura Restauração e Arte Ltda. CNPJ/CPF: 67.987.024/0001-57 Processo: 01400021063202354 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 681.027,60 Prazo de Captação: 26/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Olhos menos treinados são incapazes de reconhecer as preciosidades da arquitetura dos séc. 19 e 20 do chamado Centro Velho de São Paulo. A proposta do projeto é, através de uma exposição imersiva, interativa e de um projeto educativo com visitas guiadas e promenades virtual e físico pelo entorno, sensibilizar no visitante um olhar diferenciado para esse patrimônio arquitetônico e documental em risco. A exposição será montada no Centro Cultural do Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo. 234853 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES - MUSEU DO IPIRANGA 2024 FUNDACAO DE APOIO AO MUSEU PAULISTA CNPJ/CPF: 46.348.623/0001-50 Processo: 01400021082202381 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 26.112.812,19 Prazo de Captação: 26/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Plano Anual de atividades do Museu do Ipiranga para 2024. Compreende a manutenção de exposições de longa duração e acervos, ações educativas, seminários e palestras, exposições temporárias, manutenção e conservação predial do equipamento cultural. 234854 - PROJETO ANUAL MON 2024 ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MON - MUSEU OSCAR NIEMEYER CNPJ/CPF: 05.695.855/0001-06 Processo: 01400021083202325 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 16.954.168,19 Prazo de Captação: 26/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto Anual MON 2024, desenvolvido pela Associação dos Amigos do Museu Oscar Niemeyer (AAMON) - Organização Social sem fins lucrativos responsável pela gestão do Museu Oscar Niemeyer - compreende a realização de exposições do acervo e temporárias de artes visuais, design e arquitetura para a promoção da cultura nacional, em suas várias matrizes e formas de expressão. São contemplados também, a aquisição de obras de arte, o programa de formação de público - com atividades educativas de capacitação, mediação, oficinas artísticas, em formato presencial ou virtual, e a edição de materiais impressos ou digitais que aprofundam e ampliam os conteúdos das mostras -, assim como conservação do acervo e a manutenção da infraestrutura do museu. O projeto visa ainda a disseminação de conhecimento produzido no MON, a divulgação das suas ações e atividades, a realização de atividades culturais que garantam o amplo acesso à arte e a promoção da cidadania cultural. 234900 - Plano Bianual - Memorial da América Latina - 2024/2025 Fundação Memorial da América Latina CNPJ/CPF: 61.571.923/0001-98 Processo: 01400021136202316 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 25.439.788,46 Prazo de Captação: 26/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O plano bianual da Fundação Memorial da América Latina compreende a manutenção e reparos de seus edifícios e acervo, ampliação e revitalização de sua exposição permanente e realização de suas atividades culturais diversas e contínuas, exposições temporárias e desenvolvimento de seu programa educativo. Serão realizados Festivais comemorativos dos 35 anos do Memorial e da vinda de imigrantes de países diversos e também será realizada premiação anual para pessoas que se destacaram na cultura e na arte. Desenvolvimento de ação de Contrapartida Social. 234912 - Associação dos Amigos do Centro de Memória do Circo - Plano Anual - 5ª edição - SOU DE CIRCO - Programa de Formação e Experimentação Profissional em Museologia, Pesquisa e História do circo ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CENTRO DE MEMORIA DO CIRCO CNPJ/CPF: 17.828.698/0001-30 Processo: 01400021152202309 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.471.217,01 Prazo de Captação: 26/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o plano anual de atividades da 5ª edição do SOU DE CIRCO - Programa de Formação e Experimentação Profissional em Museologia, Pesquisa e História do circo, baseado no acervo do Centro de Memória do Circo (CMC), instituição consagrada exclusivamente à memória e à cultura do circo, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura (SMC) da Prefeitura Municipal de São Paulo, de modo a contemplar a continuidade das ações dos cinco núcleos que o constituem: 1) Acervo - tratamento técnico, conservação preventiva e organização do repositório digital; 2) Pesquisa - continuação da identificação de documentos sob o ponto de vista histórico e artístico do circo; 3) Difusão - visitas mediadas, site e divulgação em mídias sociais e site; 4) Formação - palestras e consultorias com especialistas para o público e bolsistas; 5) Administração e gestão cultural - organização, planejamento e acompanhamento das atividades institucionais; PORTARIA SEFIC/MINC Nº 625, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 222402 - Temporada de Óperas 2023 do Theatro Municipal de São Paulo SUSTENIDOS ORGANIZACAO SOCIAL DE CULTURA CNPJ/CPF: 01.891.025/0014-00 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 300.291,60 Valor total atual: R$ 5.971.365,60 231946 - Natal Luz para Todos Marca Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73 Cidade: Nova Prata - RS; Valor Complementado: R$ 1.523.548,84 Valor total atual: R$ 5.008.036,29 232251 - Domingo no Teatro 2024 MAURICIO MACHADO VIEIRA PRODUCOES ARTISTICAS - ME CNPJ/CPF: 01.142.861/0001-77 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 29.061,45 Valor total atual: R$ 1.126.030,95 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 232623 - Territórios e Saberes SAPOTI PROJETOS CULTURAIS S/S LTDA - ME CNPJ/CPF: 05.039.840/0001-81 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 42.624,01 Valor total atual: R$ 2.349.679,21. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 626, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 221611 - BANDA MARCIAL ACREBI - ATIVIDADES FORMATIVAS I Associação Cultural e Recretiva Banda Integração CNPJ/CPF: 72.530.207/0001-89 Cidade: Rolândia - PR; Prazo de Captação: 01/09/2023 à 31/12/2023. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 627, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES