DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°37056/2023/SEOUT-PE/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 840.074/2017-MINERACAO ALMEIDA LTDA-OF. N°37079/2023/GER-PE/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.490/2017-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME-OF. N°37191/2023/GER-PE/ANM MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente D ES P AC H O Relação nº 146/2023 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.043/1998-AGUA MINERAL SANTA TERESINHA LTDA ME- MARCA SANTA TERESINHA (sem gás) referente à FONTE ALDEIA embalagem de 19,5 litros- RECIFE/PE 840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- marca SAFIRA ( sem gás) referente à FONTE SHEILA I I embalagem de 19,5 litros- RECIFE/PE, P AU L I S T A / P E 840.133/1996-AGUA MINERAL TERRA SANTA LTDA- MARCA TERRA SANTA (com gás) referente à FONTE NATHALYA I embalagem de 20 litros- RECIFE/PE 840.369/1987-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- marcas CRISTALINA e SANTA JOANA (sem gás) referentes à FONTE SANTA JOANA DE ALDEIA embalagens de 20 litros- CAMARAGIBE/PE 840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- marca SANTA JOANA (sem gás) referente às FONTES MARÍLIA I e MARÍLIA II, embalagens de 295 ml, 330ml, 500 ml e 1,5 l- RECIFE/PE 840.189/2007-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- marcas CRISTALINA e SANTA JOANA (sem gás) referentes às FONTES AMETISTA, ESMERALDA, RUBI e TURQUESA embalagens de 20L litros- JABOATÃO DOS G U A R A R A P ES / P E 840.001/1996-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- marcas CRISTALINA e SANTA JOANA (sem gás) referente à FONTE SANTA ROSA II embalagens de 20 litros- RECIFE/PE, PAULISTA/PE MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 134/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.396/2018-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA 815.324/2018-GILMAR JULIO WINTER 815.214/2018-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 815.358/2018-GILMAR JULIO WINTER 815.512/2018-LUZIA TOMELIN WONSIEWSKI 815.260/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. 815.390/2018-BREITAL LTDA 815.327/2018-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA 815.363/2018-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI 815.105/2021-PEDREIRA KLEIN LTDA 815.579/2018-ALEGRANZA MINERACAO S/A 815.543/2018-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME 815.524/2018-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA 815.559/2018-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA 815.620/2018-AQUAROL AGUA MINERAL LTDA 815.185/2020-KLABIN S.A. 815.152/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA 815.369/2018-DAIANE WONSIEWSKI PACKER 815.575/2018-SIDNEY VALÉRIO DE MELO ME 815.527/2018-NICOLI DA SILVA & CIA LTDA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.006/2021-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-Areia-Irineópolis/SANTA C AT A R I N A 815.542/2017-SUPREMO CIMENTOS S.A.-Argila Industrial-Pomerode/SANTA C AT A R I N A 815.493/2022-RUDNICK MINERIOS LTDA.-Areia-Itapoá/SANTA CATARINA 815.492/2022-RUDNICK MINERIOS LTDA.-Areia-Itapoá/SANTA CATARINA 815.561/2022-VALDIR KOHLER-Saibro-Guabiruba/SANTA CATARINA 815.029/2023-LEVI DE SOUZA-Areia-Araquari, Barra Velha e São João do Itaperiú/SANTA CATARINA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.367/2018-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Área de 298,94 ha para 11,66 ha-Areia-Araquari, Barra Velha e São João do Itaperiú/SANTA CATARINA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.281/2018-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- Alvará n°7064/2018 - Cessionario:48066.815069/2023; 48066.815070/2023; 48066.815071/2023; 48066.815072/2023; 48066.815073/2023; 48066.815074/2023; 48066.815075/2023; 48066.815076/2023; 48066.815077/2023; 48066.815078/2023; 48066.815079/2023 e 48066.815080/2023-Augusto Benaci Filho- CPF ou CNPJ 290.899.809-20 815.421/2018-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Alvará n°6400/2018 - Cessionario:815.204/2022-Mafra Locações de Decks Transportes e Terraplanagem Ltda.- CPF ou CNPJ 35.451.477/0001-78 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.192/2022-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- Cessionário:Planaterra Terraplenagem e Pavimentação Ltda- CPF ou CNPJ 82.743.832/0001-62- Alvará n°Alvará nº 6229/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 810.211/1978-CERÂMICA INDAIAL LTDA EPP 815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME-Água Mineral Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 814.465/1970-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA- Portaria de Lavra nº 77593/1976- Cessionário:Eliane Revestimentos Cerâmicos Ltda- CNPJ 86.532.538/0001-62 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.470/2017-MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES-Registro de Extração N°93/2017 de 23/10/2023 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.412/2008-SCURSEL TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.904/2007-M.R DE OLIVEIRA EIRELI-POUSO REDONDO/SC - Guia n° 28045/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/DF-21.600t/ano-Argila- Vigência da Guia:3 anos 815.635/2016-JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 11/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC (areia) e GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 12/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC (argila)-50.000 t/ano e 12000 t/ano-Areia e Argila- Vigência da Guia:3 anos Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.118/2008-POUSADA VALE DA NEBLINA LTDA- Alvará nº 4145 n° 2008 - Cessionário: Planaterra - Terraplenagem e Pavimentação LTDA- CNPJ 82.743.832/0001-62 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 815.149/2021-SIRI TRANSPORTE LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 815.222/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA 815.226/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 135/2023 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(1876) 815.024/1994-MINELPRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- AI N°361/2017 Torna sem efeito despacho(2296) 815.420/2019-PAULO SERGIO G P PARAIS- Publicado DOU de 19/08/2022 (Torna sem Efeito a Aprovação do Relatório Final de Pesquisa Publicado) JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 136/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 449/2023, de 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 815.102/2017 - Titular BRITAGEM VOGELSANGER LTDA - Substância(s) GRANITO, SAIBRO - Município(s) de GARUVA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 448/2023, de 24 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 815.113/2006 - Titular CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de ITAIÓPOLIS/SC JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 137/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.280/2016-CONSBRITA LTDA- Alvará n°Alvará nº 9771/2016 - Cessionario:815.038/2018-Consbrita Construtora de Obras Ltda- CPF ou CNPJ 06.099.082/0001-50 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.375/2018-EGIDIO DE FARIAS- Cessionário:Rudnick Minerios Ltda- CPF ou CNPJ 83.179.093/0001-90- Alvará n°Alvará nº 5863/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.377/2017-SUPREMO CIMENTOS S.A.-Argila (industrial)-Pomerode/SANTA C AT A R I N A Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.152/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.485/2022-EXTRACAO DE AREIA MIRIM LTDA-OF. N°36986/2023/DIFIS- SC/ANM 815.527/2017-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°36963/2023/DIFIS-SC/ANM 815.163/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°36394/2023/DIFIS- SC/ANM 815.034/2020-MINERCRIL SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°34234/2023/DIFIS-SC/ANM 815.546/2022-FRANCIELE GUOLLO MACHADO-OF. N°33903/2023/DIFIS- SC/ANM 815.419/2019-NOVA ERA MINERACAO LTDA-OF. N°33686/2023/DIFIS-SC/ANM 815.067/2023-RGH TRANSPORTE E ALUGUEL LTDA-OF. N°33472/2023/DIFIS- SC/ANM 815.040/2014-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°33374/2023/DIFIS- SC/ANM 815.066/2023-RGH TRANSPORTE E ALUGUEL LTDA-OF. N°33129/2023/DIFIS- SC/ANM 815.325/2022-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°32891/2023/DIFIS-SC/ANM 815.529/2018-EVERTON FRANCISCO BALDISSERA-OF. N°32769/2023/DIFIS- SC/ANM 815.073/2021-BEN BRASIL MINERACAO LTDA-OF. N°21440/2023/DIFIS-SC/ANM 815.660/2021-CASSIANA BACK FELDHAUS-OF. N°37433/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 815.132/2000-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra nº 489/2006- Cessionário:AREIA 3 IRMÃOS LTDA- CNPJ 49.160.095/0001-08 815.162/1996-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Portaria de Lavra nº 145/2008- Cessionário:Usinagem Bateias Ltda- CNPJ 04.535.913/0001-63 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.337/2009-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-Argila Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437) 814.112/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.- Início:04/08/2022- Término:04/08/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)