DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°37475/2023/DIOUT- SC/ANM 815.400/2012-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI-OF. N°37603/2023/DIOUT- SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 816.129/1995-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 475/1996, de 25/03/1996 - Vencimento em 25/06/2024 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.294/2003-MINERACAO JUNDU LTDA-BALNEÁRIO BARRA DO SUL/SC - Guia n° 425/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-10.000toneladas/ano-Areia de Fundição- Vigência da Guia:3 anos 815.196/1997-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 46/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-8.500t/ano-Cascalho- Vigência da Guia:3 anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.024/1994-MINELPRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°37302/2023/DIOUT-SC/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.024/1994-MINELPRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°37303/2023/DIOUT-SC/ANM 815.610/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°37577/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 815.184/2023-EDUARDO PEREIRA O DUDU Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.151/2021-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF. N°37426/2023/DIOUT-SC/ANM 815.132/2023-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°37463/2023/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 138/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.132/2023 - COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-Registro de Licença n° 767/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 12/05/2028 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 104/2023 Fase de Autorização de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 820.084/2017 - OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA - ALVARÁ N° 8163/2023 - 3 anos - Retifica o ALVARÁ N° 6124/2019, publicado no DOU de 05/11/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8196/2023-820.476/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA- 8197/2023-820.478/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA- 8194/2023-820.462/2023-ECOPARQUE PIRAPORA AMBIENTAL S/A- 8195/2023-820.467/2023-JOAO ALFREDO CETINO- 8192/2023-820.459/2023-VALKIRIA ZANELLA RODRIGUES- 8193/2023-820.460/2023-SAMUEL SEBASTIAO MARTIOLI- 8191/2023-820.457/2023-PATRICIA DE BRITO SEIXAS REGO- 8189/2023-820.449/2023-ACEHC MINERADORA LTDA- 8190/2023-820.454/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 8186/2023-820.443/2023-ACEHC MINERADORA LTDA- 8187/2023-820.444/2023-ACEHC MINERADORA LTDA- 8188/2023-820.446/2023-MINERACAO MOGI GUACU LTDA- 8185/2023-820.442/2023-MINERACAO ARAGUAIA LTDA- 8184/2023-820.429/2023-MINERACAO JUNDU LTDA- 8183/2023-820.423/2023-ORION COMERCIO DE MINERIOS LTDA- 8180/2023-820.418/2023-COPEM MINERACAO LTDA.- 8181/2023-820.419/2023-BORTECH COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA- 8182/2023-820.420/2023-BORTECH COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA- 8179/2023-820.417/2023-EXTRATORA E COMERCIAL DE AREIA SALTO LTDA- 8178/2023-820.412/2023-MIGUEL BRAMBILLA GARCIA- 8177/2023-820.396/2023-FONTE CRISTAL ELITE LTDA- 8174/2023-820.286/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 8175/2023-820.287/2023-FOXFIRE METALS LTDA- 8204/2023-820.486/2023-DRAGAR COMERCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- 8198/2023-820.479/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA- 8199/2023-820.480/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA- 8200/2023-820.481/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA- 8201/2023-820.483/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA- 8202/2023-820.484/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA- 8203/2023-820.485/2023-CONSTRUTORA F. BATISTA LTDA- 8215/2023-820.545/2023-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.- 8213/2023-820.533/2023-ATHENAS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA- 8214/2023-820.534/2023-ATHENAS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA- 8168/2023-820.586/2013-NICOLAU MANCINI NETO- 8169/2023-821.523/2013-MINERAÇÃO CORRÊA LTDA- 8170/2023-820.271/2014-JULIO ERNESTO MARCHIORETTO ME- 8171/2023-820.524/2015-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA- 8172/2023-820.168/2016-JOSÉ RICARDO TREMURA- 8173/2023-820.783/2018-CENTRAL PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA .- 8176/2023-820.293/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP- 8211/2023-820.505/2023-JURANDY NOGUEIRA JUNIOR- 8212/2023-820.506/2023-JURANDY NOGUEIRA JUNIOR- 8210/2023-820.502/2023-JURANDY NOGUEIRA JUNIOR- 8208/2023-820.500/2023-LUIS GUILHERME GOMES MUSSI- 8209/2023-820.501/2023-MINERACAO MAGNAGO LTDA- 8205/2023-820.494/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME- 8206/2023-820.496/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME- 8207/2023-820.497/2023-MARCIO ANTONIO DE CARVALHO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8165/2023-820.440/2023-MINERACAO MOGI GUACU LTDA- 8166/2023-820.441/2023-MINERACAO MOGI GUACU LTDA- 8164/2023-820.305/2023-MINERCAX LTDA- 8167/2023-820.508/2023-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 380/2023 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 851.061/2014-BENIGNO OLAZAR REGES-OF. N°Ofício nº 36341/2023/DIOUT-PA/ANM 851.062/2014-BENIGNO OLAZAR REGES-OF. N°Ofício nº 36342/2023/DIOUT-PA/ANM 851.063/2014-BENIGNO OLAZAR REGES-OF. N°Ofício nº 36344/2023/DIOUT-PA/ANM 851.064/2014-BENIGNO OLAZAR REGES-OF. N°Ofício nº 36349/2023/DIOUT-PA/ANM 851.065/2014-BENIGNO OLAZAR REGES-OF. N°Ofício nº 36352/2023/DIOUT-PA/ANM 851.066/2014-BENIGNO OLAZAR REGES-OF. N°Ofício nº 36361/2023/DIOUT-PA/ANM 851.067/2014-BENIGNO OLAZAR REGES-OF. N°Ofício nº 36362/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.753/2022-AGRICEME AGROPECUARIA LTDA-OF. N°36557/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.621/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 36374/2023/DIOUT-PA/ANM 850.799/2023-JOAO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA-OF. N°Ofício nº 36391/2023/DIOUT-PA/ANM 850.587/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI-OF. N°Ofício nº 36541/2023/DIOUT-PA/ANM Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 850.248/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO 850.249/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO Indefere Requerimento de PLG(335) 850.282/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 850.346/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 850.347/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 850.348/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 850.349/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 851.458/2020-JEANN SOUZA RIBEIRO 850.492/2019-F DE P DA SILVA -MINERADORA RIO MAMORE Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.106/2023-ROSIMEIRE PAIVA DE SOUSA NEVES-OF. N°Ofício nº 36381/2023/DIOUT-PA/ANM 850.289/2023-M C DE VASCONCELOS CASTRO LTDA-OF. N°36238/2023 850.289/2023-M C DE VASCONCELOS CASTRO LTDA-OF. N°36239/2023 850.337/2023-FENIX LOGISTICA,COMERCIO & LOCACOES DE MAQUINAS LTDA- OF. N°36587/2023 850.428/2023-26.302.507 LTDA-OF. N°36590/2023 850.454/2023-ROSENILDO PEREIRA DA SILVA-OF. N°36591/2023 850.454/2023-ROSENILDO PEREIRA DA SILVA-OF. N°36597/2023 850.786/2023-P W BRITO BEZERRA LTDA-OF. N°36731/2023/DIOUT-PA/ANM 850.423/2023-SERGIO DE SOUSA CARVALHO-OF. N°36585/2023/DIOUT-PA/ANM 850.423/2023-SERGIO DE SOUSA CARVALHO-OF. N°36586/2023/DIOUT-PA/ANM 850.802/2023-JAILTON DA SILVA-OF. N°36758/2023/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.643/2023-INDUSTRIA CERAMICA D. N. LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 850.478/2022-MM METAIS MAIS LTDA-Intimo o interessado a cumprir a exigência do Ofício nº 36501/2023/DIOUT-PA/ANM no prazo de 10 dias contados da data do AR, sob pena de indeferimento do processo conforme art. 4º, § único, inciso I da Portaria DNPM nº 15/2008. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.241/2023-PONTO ALTO MINERACAO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.774/2022-MINERACAO CASTELO DOS SONHOS LTDA 850.773/2022-MINERACAO CASTELO DOS SONHOS LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.774/2022-MINERACAO CASTELO DOS SONHOS LTDA 850.773/2022-MINERACAO CASTELO DOS SONHOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.627/2021-ABRATEL MINERACAO EIRELI-OF. N°35714/2023/DIOUT-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 388/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 850.065/2021-MINERACAO FLORESTA DO ARAGUAIA LTDA-ALVARÁ N° 4379/2021 Publicado DOU de 22/06/2021- "Onde se lê:''... numa área de 909,43ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 814,97 ha... HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente