DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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I - responsável técnico: Gleilton Carlos Mendonca da Silva, oftalmologista, CRM 101076 SP. P E R N A M B U CO . Nº do SNT: 1 11 98 PE 03 . I - responsável técnico: Guilherme Della Santa Melo, oftalmologista, CRM 9896 - PE. Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 RIO GRANDE DO NORTE . Nº do SNT: 1 21 17 RN 02 . I - responsável técnico: Rodolfo Daniel de Almeida Soares, hematologista e hemoterapeuta, CRM 4973 - RN; . II - membro: James Farley Rafael Maciel, hematologista e hemoterapeuta, CRM 4453- RN; . III - membro: Daniel Barros Rogerio, hematologista e hemoterapeuta, CRM 7154 - RN; . IV - membro: Valquiria Maria Arruda Bandeira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 12576 - RN; . V - membro: Edlene Melo Reis do Nascimento, hematologista e hemoterapeuta pediátrica, CRM 3741 - RN; . VI - membro: Luciana de Aguiar Correa, pediatra, CRM 4625-RN; . VII - membro: Fernando da Costa Carrico Neto, intensivista, CRM 5282-RN; . VIII -membro: Alexandre Borges de Medeiros, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 4231-RN; . IX - membro: Pericles de Sousa Cardoso, radiologista, CRM 7754-RN; . X - membro: Charmy Cleython Fernandes de Araujo, nefrologista, CRM 4543-RN; . XI - membro: Kleber Giovanni Luz, pediatra, CRM 2602 - RN. RIO DE JANEIRO . Nº do SNT: 1 21 99 RJ 24 . I - responsável técnico: Adrienne Bunn Moreno, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52721000 - RJ; . II - membro: Angelo Maiolino, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52406890 - RJ; . III - membro: Rony Schaffel, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52583141 - RJ; . IV - membro: Katia Petruccio Urago Turon, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52667099 - RJ; . V - membro: Bruna Souza Sabioni Gonçalves, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52858285 - RJ; . VI - membro: Marcia Garnica, infectologista, CRM 52761192 - RJ; . VII - membro: Roberto José Pessoa de Magalhães Filho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52679887 - RJ; . VIII -membro: Tiago Ascenção Barros, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52839523 - RJ; . IX - membro: Maria Claudia Rodrigues Moreira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52516771 - RJ. SÃO PAULO . Nº do SNT: 1 21 99 SP 52 . I - responsável técnico: Fabiola Traina, hematologista e hemoterapeuta, CRM 91428 - SP; . II - membro: Ana Beatriz Pereira Lima Stracieri, reumatologista, CRM 55040 - SP; . III - membro: Carlos Eduardo Setanni Grecco, hematologista e hemoterapeuta pediátrico, CRM 130006 - SP; . IV - membro: Daniela Aparecida de Moraes Campana, reumatologista, CRM 97530 - SP; . V - membro: Diego Villa Cle, hematologista e hemoterapeuta, CRM 116340 - SP; . VI - membro: Fabiano Pieroni, hematologista e hemoterapeuta, CRM 88424 - SP; . VII - membro: Juliana Bernardes Elias Dias, hematologista e hemoterapeuta, CRM 125589 - SP; . VIII -membro: Luiz Guilherme Darrigo Junior, hematologista e hemoterapeuta e cancerologista pediátrico, CRM 122641 - SP; . IX - membro: Maria Carolina de Oliveira Rodrigues, reumatologista, CRM 94227 - SP; . X - membro: Maria Isabel Ayrosa Madeira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 109038 - SP; . XI - membro: Rodrigo do Tocantins Calado de Saloma Rodrigues, hematologista e hemoterapeuta, CRM 91683 - SP; . XII - membro: Thalita Cristina de Mello Costa, hematologista e hemoterapeuta, CRM 147087 - SP; . XIII - membro: Lorena Lobo de Figueiredo Pontes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 98633 - SP; . XIV - membro: Joana Teresa Bisinella de Faria, cancerologista pediátrica, CRM 156839 - SP; . XV - membro: Leonardo Carvalho Palma, hematologista e hemoterapeuta, CRM 106085 - SP; . XVI - membro: Pedro Manoel Marques Garibaldi, hematologista e hemoterapeuta, CRM 168233 - SP; . XVII - membro: Gabriela Ventura de Almeida, pediatra, CRM 178997 - SP; . XVIII - membro: Pedro Augusto de Oliveira Valeri, hematologista e hemoterapeuta, CRM 177463 - SP. Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 SANTA CATARINA . Nº do SNT: 1 01 09 SC 02 . I - responsável técnico: Luciane Monica Deboni, nefrologista, CRM 6828-SC; . II - membro: Artur Ricardo Wendhausen, intensivista pediátrico, CRM 5027-SC; . III - membro: Carlos Alberto Rost, nefrologista, CRM 6738-SC; . IV - membro: Franco Silveira da Mota Kruger, nefrologista, CRM 15126-SC; . V - membro: Hercilio Alexandre da Luz Filho, nefrologista, CRM 2297-SC; . VI - membro: Jean Cristovao Pereira Guterres, urologista, CRM 7924-SC; . VII - membro: Jose Aluisio Vieira, nefrologista, CRM 1423-SC; . VIII - membro: Marcos Alexandre Vieira, nefrologista, CRM 9581-SC; . IX - membro: Marina de Almeida Abritta Hanauer, nefrologista, CRM 15178-SC; . X - membro: Andre Carminati Lima, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 16831-SC; . XI - membro: Gabriela Sevignani Bernardi, nefrologista, CRM 25640-SC; . XII - membro: Christian Evangelista Garcia, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 12224- SC; . XIII - membro: Stephanie Emanuela Araujo Santana, nefrologista, CRM 19899-SC. Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada de órgãos e tecidos à equipe de saúde a seguir identificada: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS MATO GROSSO DO SUL . Nº do SNT: 1 71 21 MS 04 . I - responsável técnico: Gustavo Alves Rapassi, cirurgião geral, CRM 7663 MS; . II - membro: Alexandre Braga Gonfiantini, cirurgião geral, CRM 7630 MS. Art. 9º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR PORTARIA SAES/MS Nº 899, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Inclui membro em equipe de transplante. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica n° 131/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.158224/2023-35; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 4º, da Portaria SAES/MS nº 198, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 22 de fevereiro de 2023, seção 1, página 158, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 SÃO PAULO . Nº do SNT: 1 03 18 SP 33 . VII - membro: Rafael Albino Lencioni, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 135392-SP. Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 12, da Portaria SAES/MS nº 803, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2023, seção 1, página 91, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 RIO DE JANEIRO . Nº do SNT: 1 01 05 RJ 05 . VIII - membro: Thiago Felix Froede, cirurgião geral e urologista, CRM 529878 9 1 - R J. Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 803, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 28 de setembro de 2023, seção 1, página 90, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 PARANÁ . Nº do SNT: 1 11 99 PR 24 . XXI - membro: Marcelo Odebrecht Agudo Carvalho de Mendonça, oftalmologista, CRM 39265-PR. Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 18, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 26 de janeiro de 2023, seção 1, página 35, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 RIO DE JANEIRO . Nº do SNT: 1 03 12 RJ 28 . XI - membro: Rafael Borges Gomes, cirurgião cardiovascular, CRM 52816000-R J. Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 704, de 29 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 5 de outubro de 2022, seção 1, página 161, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 SÃO PAULO . Nº do SNT: 1 21 05 SP 24 . IX - membro: Thabata Cristina Paradas Moreira da Silva, pediatria, CRM 210788-SP. Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 4º, da Portaria SAES/MS nº 163, de 13 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio de 2022, seção 1, página 122, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 RIO DE JANEIRO . Nº do SNT: 1 01 14 RJ 03 . VII - membro: Maria Izabel Neves de Holanda Barbosa, clinica medica e nefrologista, CRM 5 2 7 5 1 1 8 9 - R J. Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 256, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 28 de julho de 2022, seção 1, página 118, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SANTA CATARINA . Nº do SNT: 1 11 01 SC 04 . VII - membro: Juliana Schultz Waterloo, oftalmologista, CRM 34792-SC Art. 8º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 132, de 6 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 10 de fevereiro de 2023, seção 1, página 138 e 139, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 MINAS GERAIS . Nº do SNT: 1 02 18 MG 09 . XVI - membro: Alexandre Prado de Resende, cirurgião geral, CRM 25474-MG;