DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica n° 131/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.158224/2023-35; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 ESPÍRITO SANTO . Nº do SNT: 2 03 04 ES 03 . I - denominação: Hospital Meridional S A . II - CNPJ: 00.625.711/0001-51 . III - CNES: 2494450 . IV - endereço: Avenida Meridional, nº 200, Bairro: Alto Lage, Cariacica/ES, CEP: 29.151- 920. Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 GOIÁS . Nº do SNT: 2 21 19 GO 02 . I - denominação: Clínica Santa Mônica LTDA . II - CNPJ: 01.569.060/0001-92 . III - CNES: 2589532 . IV - endereço: Em 1, S/N, Quadra Área, Bairro: Villasul, Aparecida de Goiânia/GO, CEP: 74.910-520. Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 ESPÍRITO SANTO . Nº do SNT: 1 03 01 ES 03 . I - responsável técnico: Melchior Luiz Lima, cirurgião cardiovascular, CRM 4475-ES; . II - membro: Heber Souza Melo Silva, cirurgião cardiovascular, CRM 9034-ES; . III - membro: Jose Magno Bufon, anestesiologista, CRM 4836-ES; . IV - membro: Claudio Laurindo dos Santos, cirurgião torácico, CRM 6104-ES; . V - membro: Pablo Braga Gusman, intensivista e anestesiologista, CRM 9002-ES ; . VI - membro: Thiago Passamani, intensivista e cardiologista, CRM 8121-ES; . VII - membro: Cesar Quintaes Freitas Lima Filho, cirurgião cardiovascular, CRM 9910- ES ; . VIII - membro: Daniella Motta da Costa Dan, cardiologista, CRM 11986-ES; . IX - membro: Eduardo Vervloet Moyses, cardiologista, CRM 10751-ES. Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 GOIÁS . Nº do SNT: 1 21 19 GO 02 . I - responsável técnico: Marina Tayla Mesquita Aguiar, hematologista e hemoterapeuta, CRM 18076 - GO; . II - membro: Caio Rodrigues de Camargo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 26580 - G O. Art. 5º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR PORTARIA SAES/MS Nº 898, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoiéticas. O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento; Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; Considerando a Nota Técnica n° 131/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.158224/2023-35; e Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 MINAS GERAIS . Nº do SNT: 2 01 99 MG 05 . I - denominação: Hospital de Clínicas de Uberlândia . II - CNPJ: 15.126.437/0038-35 . III - CNES: 2146355 . IV - endereço: Avenida Pará, nº 1.720, Bairro: Umuarama, Uberlândia/MG, CEP: 38.405- 320. SANTA CATARINA . Nº do SNT: 2 01 09 SC 05 . I - denominação: Hospital Municipal São José . II - CNPJ: 84.703.248/0001-09 . III - CNES: 2436469 . IV - endereço: Avenida Getúlio Vargas, nº 238, Bairro: Centro, Joinville/SC, CEP: 89.202- 000. Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 MINAS GERAIS . Nº do SNT: 2 11 21 MG 05 . I - denominação: Campos Gumieiro Serviços Médicos e Hospitalares LTDA . II - CNPJ: 12.228.121/0001-74 . III - CNES: 6780202 . IV - endereço: Alameda Paulina Margonari, nº 49, 4º andar, Bairro: Jardim Karaiba, Uberlândia/MG, CEP: 38.411-206. . Nº do SNT: 2 11 99 MG 04 . I - denominação: Hospital de Clínicas de Uberlândia - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH . II - CNPJ: 15.126.437/0038-35 . III - CNES: 2146355 . IV - endereço: Avenida Pará, nº 1.720, Bairro: Umuarama, Uberlândia/MG, CEP: 38.405- 320. RIO GRANDE DO SUL . Nº do SNT: 2 11 99 RS 19 . I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre . II - CNPJ: 92.815.000/0001-68 . III - CNES: 2237253 . IV - endereço: Rua Prof. Annes Dias, nº 295, Bairro: Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.020-090. SÃO PAULO . Nº do SNT: 2 11 19 SP 24 . I - denominação: Centro de Oftalmologia Especializada de Ribeirão Preto . II - CNPJ: 22.969.424/0001-00 . III - CNES: 7585799 . IV - endereço: Avenida Independência, nº 3.886, Bairro: Residencial Florida, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.026-160. P E R N A M B U CO . Nº do SNT: 2 11 98 PE 03 . I - denominação: Instituto de Olhos do Recife LTDA . II - CNPJ: 10.970.077/0001-48 . III - CNES: 2319187 . IV - endereço: Rua Dr. Vicente Meira, nº 137, Bairro: Espinheiro, Recife/PE, CEP: 52.020-380. Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03 RIO GRANDE DO NORTE . Nº do SNT: 2 21 03 RN 02 . I - denominação: Hospital Rio Grande - Natal Hospital Center S A . II - CNPJ: 02.109.397/0001-80 . III - CNES: 2656930 . IV - endereço: Avenida Afonso Pena, nº 754, Bairro: Tirol, Natal/RN, CEP 59.020- 100. RIO DE JANEIRO . Nº do SNT: 2 21 99 RJ 02 . I - denominação: Hospital Universitário Clementino Fraga Filho . II - CNPJ: 33.663.683/0053-47 . III - CNES: 2280167 . IV - endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, nº 255, Cidade Universitária, Bairro: Ilha do Fundão, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.941-590. SÃO PAULO . Nº do SNT: 2 21 99 SP 43 . I - denominação: Hospital das Clínicas FAEPA Ribeirão Preto - Fund de Apoio ao Ensino Pesq e Assistência HCFMRPUSP . II - CNPJ: 57.722.118/0001-40 . III - CNES: 2082187 . IV - endereço: Campus Universitário, S/N, Bairro: Monte Alegre, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.048-900. Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 RIO DE JANEIRO . Nº do SNT: 1 02 19 RJ 45 . I - responsável técnico: Rafael Dias Vasconcellos, cirurgião geral, CRM 52817597 RJ; . II - membro: Gustavo Santos Stoduto de Carvalho, cirurgião geral, CRM 52702196 RJ; . III - membro: Thomas Henrique Auel, cirurgião geral, CRM 52762482 RJ; . IV - membro: Bárbara Costa Rodrigues Pottes, gastroenterologista, CRM 52772186 RJ; . V - membro: José de Figueiredo Freitas Júnior, anestesiologista, CRM 52865141 RJ; . VI - membro: Juliana de Castro Honorato, anestesiologista, CRM 521164848 RJ; . VII - membro: Renato Nobre Migon, anestesiologista, CRM 52909530 RJ; . VIII - membro: Bruno Pereira Ribeiro da Rocha, gastroenterologista pediátrico, CRM 52907820 RJ; . IX - membro: Giuseppe Maria Santalucia, gastroenterologista pediátrico, CRM 52225754 RJ; . X - membro: Rafael Guerra Bria, anestesiologista, CRM 52850730 RJ.