DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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57 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023 nica nº 2023/26625 e termo de participação n° 2024/0022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e o de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.632,50 (Dois mil seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GERMANA PACELLI BESSA BRAZ CONTRATADA - ALEXANDRE JERÔNIMO BRANDÃO e TESTEMUNHAS: 1 - MARGARETH VERAS BEZERRA 2 - CECILA ALVES DOS SANTOS, Fortaleza 23 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001011626/202379 IG 1282314 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVER- NADOR VIRGÍLIO TÁVORA - Município de Fortaleza/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0533-26, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: ALIRIANE GOMES VIEIRA ALENCAR, inscrita no CNPJ sob nº 28.171.461/0001-46, Crato/CE, neste ato representado pelo sra. ALIRIANE GOMES VIEIRA ALENCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA - MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS DE JARDINAGEM DA ESCOLA, cujas descrições e quan- titativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2021029 que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: GRUPO I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLE- MENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta reais) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 150 (cento cinquenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 957,60 (novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.3390 39.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA - ALIRIANE GOMES VIEIRA ALENCAR e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Jucelino J. da Silva CONTRATADA - Daniele da Silva Mendes, Fortaleza 23 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01184662/2023 IG 1284699 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Estadual de Educação Profissional Dario Catunda Fontenele - CREDE 13 - Município de Ipueiras/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0371-26, neste ato representado por seu Diretor-Geral Sr. Antônio Cláudio Regis Oliveira Soares CONTRATADA: MVS CAVALCANTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.633.201/0001-09, Município de Crateús/ CE, representado neste ato pela Sra. Maria Vanessa Soares Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Repasse para manutenção das escolas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº 2023/007 FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 27.020,80 (Vinte e sete mil, vinte reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 441.20122.12.339039.50000.0 – 7129. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Cláudio Regis Oliveira Soares CONTRATADA - Maria Vanessa Soares Cavalcante e TESTEMUNHAS: 1 - RAYANE DE LIMA PEREIRA 2 - THAMIRES XIMENES ALVES, Fortaleza 23 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07887231/2023 IG 1287464 CONTRATANTE: A EEMTI REGINA PACIS - CREDE 13 - CRATEÚS/CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0152-38, neste ato representada pela Sra. TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABILIDADE LTDA, Munícipio de Fortaleza -CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18 - representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de EXECUÇÃO DO SERVIÇO TÈCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25856, Termo de Partici- pação nº 2023/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25856 e Termo de Participação nº 2023/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão sera de 60 (sessenta) dias, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/25856, Termo de Participação nº 2023/0010 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 ( cento e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - DAIANE DA SILVA CARVALHO 2 - ZILMA DE SOUSA CARDOSO, Fortaleza 23 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01413688/2023 IG 1287553 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EDSON QUEIROZ e a 9º COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Município de Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0398- 46, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Fábia Napoleão Andrade CONTRATADA: HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.972.114/0001-88, Município de OCARA/CE – representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de Serviço de Seleção e treinamento, cujas descrições e quanti- tativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0014/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17882 e Termo de Participação nº 0014/2023 FORO: Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 1.949,98 (Mil e Novecentos e Quarenta e Nove reais e noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339 . DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fábia Napoleão Andrade CONTRATADA - Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS : 1 - WILAME SANTIAGO DA COSTA 2 - THIAGO SILVA SANTOS, Fortaleza 23 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR