DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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58 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001021284/202303 IG 1287712 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA - CREDE 09 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0794-73, no Município Pacajus/CE neste ato representada pelo Diretor Escolar, Sr. LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: MASTER PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.157.232/0001-35, Município de Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sra. PATRÍCIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, que visa homenagear servidores desta unidade de ensino através de festividades em datas comemorativas, de acordo como as orientações descritas no Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA nº 2023/27470, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.360,00 (cinco mil, trezentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA - PATRÍCIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO e TESTEMUNHAS: 1 - GEICIANE DE SOUSA CARVALHO MARINHO 2 - CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE, Fortaleza 23 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01413254/2023 IG 1264065 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EDSON QUEIROZ e a 9º COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 09 - Município de Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0398- 46, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Fábia Napoleão Andrade CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87 - Município CAUCAIA/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de Serviços Técnicos Profissionais, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 0012/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/15989 e Termo de Participação nº 0012/2023 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 160,00 (Cento e Sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fábia Napoleão Andrade CONTRATADA - Zacarias dos Santos Chaves Junior e TESTEMUNHAS: 1 - WILAME SANTIAGO DA COSTA 2 - THIAGO SILVA SANTOS, Fortaleza 23 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001019479/202385 IG 1286744 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola E.E.M GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - Município de Fortaleza / CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0495-66, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA CONTRATADA: FC ALVES DA SILVA EMBALAGENS- ME inscrita no CNPJ sob Nº 11.372.526/0001-19, representado neste ato pelo Sr FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de Repasse de Manutenção para Escolas, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 21/2023, Termo de Participação nº 0021/2023 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 21/2023 e Termo de Participação nº 2023/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza / CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 Dias, contado do(a) contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – D.O.E. na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. O PRAZO DE EXECUÇÃO O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 21/2023, Termo de Participação nº 0021/2023 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 17.890,00 (Dezessete Mil e Oitocentos e Noventa Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2 0111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - OTACÍLIO DE SÁ PEREIRA BESSA CONTRATADA - FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - KARLA SILVANA DA SILVA BRAGA 2 - MARIA NATALIA LIMA DA SILVA, Fortaleza 23 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001021382/202397 IG 1287143 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE CORIOLANO - CREDE 09 - Município de Pacajus/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0401-86, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA: NORDESTE DISTRIBUIDORA DE GLP, AGUA, MATERIAIS ELÉTRICOS E DE INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 42.299.117/0001-68, Município Caucaia/CE representado neste ato pelo Sr(a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE CORIOLANO E EEM PADRE CORIOLANO pertencente à jurisdição da CREDE 09 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26509 e Termo de Participação 2023/0020 FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.195,60 (Quatro mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2023 SIGNA- TÁRIOS: CONTRATANTE - FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA - RODRIGO ARAÚJO SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ REVELINO PEREIRA 2 - ILANEIDE FERNANDES OLIVEIRA, Fortaleza 23 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001022486/202364 IG 1289180 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO - CREDE 12 - Município de Boa Viagem/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0321-67, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09, Município de Canindé – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de serviços de Terceiros - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR ALUNOS E PROFESSORES, cujas descrições e quantitativos encon- tram-se detalhados no Anexo I e, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 10/2023 FORO: Boa Viagem/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será