DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

59 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023 de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( Trezentos ) dias, contado a partir da publicação no D.O.E do extrato do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 21.242,00 (Vinte e um mil e duzentos e quarenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111 .10.339039.50000.0 – 768. DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA - MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - Jefferson Maciel de Lima 2 - Natasha Quitéria C da Silva de Melo, Fortaleza 23 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01413076/2023 IG 1287468 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO! ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EDSON QUEIROZ e a 9° COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 09 - Município de Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0398- 46, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Fábia Napoleão Andrade CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS, SERVICOS, CARNES E FRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 19.612.832/0001-97, Município de URUBURE- TAMA/CE - representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Claudia Maria Teixeira Braga. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo de Festividades e Homenagens, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 0011/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/18682 e Termo de Participação n° 0011/2023 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 180 (Cento e Oitenta) dias contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução deste contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (Sete Mil e Quinhentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339 039.50000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fábia Napoleão Andrade CONTRATADA - Claudia Maria Teixeira Braga e TESTEMUNHAS: 1 - WILAME SANTIAGO DA COSTA 2 - THIAGO SILVA SANTOS, Fortaleza 23 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03877100/2023 IG 1284196 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA - Muni- cípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0001-17, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Márcia Bezerra Rêgo CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 15 589.293./0001- 61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gás de cozinha para o programa de merenda escolar, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 09/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23230 e Termo de Participação nº 09/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.950,40 (HUM MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390301500910000008974. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023 SIGNA- TÁRIOS: CONTRATANTE - Márcia Bezerra Rêgo CONTRATADA - Paulo Afonso França Pinto e TESTEMUNHAS: 1 - FLÁVIO ALVES VIEIRA 2 - ANTÔNIO EUDER BEZERRA DA SILVA, Fortaleza 24 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001016960/202319 - PRE-RESERVA Nº1286075 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ ,Muni- cípio de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0522-73,neste ato representada por seu(sua) Diretora(a), Sr.(a) MERIANA FARIAS MARTINS CONTRATADA: MUNDIAL RESOLUÇÕES COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.750.702/0001-89,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Klecia Maria Moreira Luz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Serviço de Terceiros – Manutenção e Conservação de Bens Móveis- Serviço de Marcenaria (Confecção de 37 Tampas de Mesa), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230027, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 27/2023 e Termo de Participação nº 20230027, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365 dias) TREZENTOS E SESSENTA E CINCO dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (365 dias) TREZENTOS E SESSENTA E CINCO dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção . VALOR GLOBAL: R$ 2.812,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS E DOZE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MERIANA FARIAS MARTINS,CONTRATADA-Klecia Maria Moreira Luz e TESTEMUNHAS 01-Lucileide Lima de Oliveira 02-Diego Mourão Mesquita. Fortaleza, 23 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001021405/202317 - PRE-RESERVA Nº1287134 CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA,Fortaleza-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0709-21, neste ato representada(o) pelo IVANA GARCIA LIMA CONTRATADA: DUETTO SOLUCOES COMERCIAIS EM AGUAS E SERVICOS DE MEDICAO LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.735.700/0001-09, representado neste ato pelo STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gás e outros engarrafados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/26546 Termo de Participação nº 20230012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26546 e Termo de Participação nº 20230012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado-DOE na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 1.050,00 (Mil e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 09 DE OUTUBRO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-IVANA GARCIA LIMA,CONTRATADA-STEPHANY GOUVEIA DE SOUZA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR