DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

65 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023 representado neste contrato pelo Sra Luciana Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Repasse para Manutenção da Escola – Manutenção e Conservação de Bens e Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23 Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2023. FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta (360) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0-5629 . DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: LUISA OLIVEIRA AMANCIO - CONTRATANTE – LUCIANA LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE, 02- SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 23 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.012301/2023-11/PRÉ-RESERVA: 1284677 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATEIA DINIZ - CREDE 09 - CASCAVEL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0396-84, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elison Alexandre da Silva CONTRATADA: MICHELE DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 48.244.635/0001-60, representada neste ato pela Sra. MICHELE DO NASCIMENTO SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/23842, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 012/2023 e Termo de Participação nº 2023/23842. FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias e de execução será de 300 (TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.040,00 (Um mil e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Elison Alexandre da Silva - CONTRATANTE – Michele Do Nascimento Silva – CONTRATADA e TESTEMU- NHAS: 01- Ianna Gabrielle Barbosa Canuto, 02- Francisca Damiana da Silva. Fortaleza, 23 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07934698/2023/PRÉ RESERVA: 128800600 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA - CREDE 13 - INDEPENDÊNCIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0732–70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RAIMUNDO VIEIRA NETO. CONTRATADA: R M BARROS SERVIÇOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.492.635/0001-35, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Reginaldo Melo Barros. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA, em favor da EEEP MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 2023/0009, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014. FORO: INDEPENDÊNCIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias corridos, contados a partir da Publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 19.462,46 (Dezenove Mil, Quatrocentos Sessenta e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.441.20122.12.339039.50000.0 - 7129. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO VIEIRA NETO - CONTRATANTE – REGINALDO MELO BARROS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ALISSON FRANÇA FEITOSA, 02- ANA IANDRA ALVES DE MELO. Fortaleza, 23 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.021346/2023-79/PRÉ-RESERVA: 1287947 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE QUIXADÁ - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0831-52, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ednaldo Fernandes de Santana. CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO SOARES LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUI- PAMETOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, e detalhados conforme Termo de Participação 20230014 e Termo de Referência, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27451 e Termo de Participação nº 20230014. FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de CINCO (05) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 850,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039.50000.0 – 5629.. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Ednaldo Fernandes de Santana - CONTRATANTE – Francisco Soares Lima – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Vera Lúcia Gomes Rocha, 02- Ilegível . Fortaleza, 23 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03427511/2023/PRÉ-RESERVA: 1228334 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO - CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0285-69, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Auci Meneses Maia Filho. CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo Sr. Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da E.E.M.T.I. GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO pertencente à jurisdição da CREDE 12. FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13781 e Termo de Participação 2023/0014, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006. FORO: QUIXADÁ/ CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos) dias, a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 169,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265. DATA DA ASSINA- TURA: 02 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Auci Meneses Maia Filho - CONTRATANTE – Zacarias dos Santos Chaves Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marcela da Silva Costa, 02- Ilegível. Fortaleza, 23 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.024913/2023-49/PRÉ-RESERVA: 1284701 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0338-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOACIRE FRUTUOSO DA SILVA CONTRATADA: MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE SOUSA-ME, inscrita no CPF/CNPJ: 11.582.608/0001- 98, representado neste ato pela SRA. Maria de Fátima Marques de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO