DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023 MATERIAL DE EXPEDIENTE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/ 24423 , Termo de Participação nº 20230032 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/24423 Termo de Participação nº 20230032 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24423 e Termo de Participação nº 20230032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 DIAS, contado Da PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E A EXECUÇÃO DESTE CONTRATO SERÁ DE 60 DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE COMPRA OU SERVIÇO na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24423, Termo de Participação nº 20230032 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 2.604,50 (dois mil seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4 41.20122.09.339030.50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Joacire Frutuoso Da Silva - CONTRATANTE – Maria de Fátima Marques de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Daiane Henrique da S. Camelo, 02- Cícera Maria Gomes de Matos. Fortaleza, 23 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001016959/202394 - IG - 1285449 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ, estabelecida a Rua_751S/nº, Bairro CONJUNTO CEARÁ, Município de FORTALEZA/CE, Telefone ( 85 )3101-5595, inscrita no CNPJ/MF07954514/0522-73daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) diretor(a), Sr.(a)MARIANA FARIAS MARTINS CONTRA- TADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº09.149.100/0001-59, com sede à Rua(Av)G Parque Montenegro II-, nº_660, Bairro José Walter, Município de FORTALEZA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de BUFFET- COFFEE BREAK , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/28, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 28/2023 e Termo de Participação nº 2023/28 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365)TREZENTOS E SESSENTA E CINCO dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (365) TREZENTOS E SESSENTA E CINCO dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.350,00 (HUM MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039150091000000-7217. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIANA FARIAS MARTINS - CONTRATANTE - CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 23 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.024924/2023-29/PRÉ-RESERVA: 1284701 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP. ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CREDE 14 - PEDRA BRANCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0338-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOACIRE FRUTUOSO DA SILVA. CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ: 08.091.838/0001-40, representado neste ato pela SRA. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/ 24423 , Termo de Participação nº 20230032 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/24423 Termo de Participação nº 20230032 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24423 e Termo de Participação nº 20230032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 DIAS, contado Da PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E A EXECUÇÃO DESTE CONTRATO SERÁ DE 60 DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE COMPRA OU SERVIÇO. na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24423, Termo de Participação nº 20230032 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 1.008,00 (UM MIL E OITO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 - 729. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: JOACIRE FRUTUOSO DA SILVA - CONTRATANTE – MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DAIANE HENRIQUE DA S. CAMELO, 02- CÍCERA MARIA GOMES DE MATOS. Fortaleza, 23 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 07887134/2023/PRÉ-RESERVA: 1286296 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI REGINA PACIS - CREDE 13 - CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0152-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TATIANE DE PAULA CASTRO. CONTRATADA: IDEAL SERVIÇO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.663.450/0001-30, representado neste ato pela Sra. Vera Bezerra Felix. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de EXECUÇÃO DO SERVIÇO GRAFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25798, Termo de Participação nº 2023/0009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/25798, Termo de Participação nº 2023/0009 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/25798 e Termo de Participação nº 2023/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)dias, contado a partir da sua publicação no no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os prazos e condições de conclusão sera de 60 (sessenta)dias, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/25798, Termo de Participação nº 2023/0009 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 3.402,00 (três mil quatrocentos e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.339039.50000.0 - 2266. DATA DA ASSINA- TURA: 06 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: TATIANE DE PAULA CASTRO - CONTRATANTE – VERA BEZERRA FELIX – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DAIANE DA SILVA CARVALHO, 02- ZILMA DE SOUSA CARDOSO. Fortaleza, 23 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.021396/2023-56/PRÉ-RESERVA: 1286843 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMA- RÃES DE ALMEIDA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0709-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) IVANA GARCIA LIMA. CONTRATADA: MOTA JR CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo LUIS MOTA DA SILVA JÚNIOR . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de manutenção da escola, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/26552 Termo de Participação nº 20230011, Termo de Referência e na proposta do CONTRA- TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2023/26552, Termo de Participação nº 20230011 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26552 e Termo de Participação nº 20230011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março