DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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134 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023 1. VENCIMENTO/SALÁRIO. LEI Nº 17.091, DE 14.11.2019 R$ 4.724,90 2. GRATIF. DE RISCO DE VIDA/SAÚDE.LEI Nº 17.091/2019, Art. 29, §1º R$ 472,49 3. GRATIF. DE TIT. – ESPEC. (20% do Vcto). LEI Nº 17.091/2019, Art. 27, Inc. III R$ 944,98 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 6.142,37 PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 03 de setembro 2020. Dep. José Sarto PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 2º VICE-PRESIDENTE Dep. Evandro Leitão 1º SECRETÁRIO Dep. Aderlânia Noronha 2ª SECRETÁRIA Dep. Patrícia Aguiar 3ª SECRETÁRIA Dep. Leonardo Pinheiro 4º SECRETÁRIO REGISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CONFORME RESOLUÇÃO Nº6221/2023.

PORTARIA Nº990/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL José Milton Nogueira da Silva 242.114.943-68 009.380 AG: 0607 C/C: 22714-5 Segurança Plenário FNC - 10 Baturité - CE 27/09 a 28/09/2023 TOPIC Participar da Sessão itinerante R$ 240,00 R$ 480,00 Francisco Arimar de Oliveira Souza 322.767.963-91 028.207 AG: 0607 C/C: 069.135-6 Segurança Plenário FNC - 10 Baturité - CE 27/09 a 28/09/2023 TOPIC Participar da Sessão itinerante R$ 240,00 R$ 480,00 Robério Gomes Freire 466.049.103-00 025.683 AG:0696 -3 C/C; 11922-9 Segurança Plenário FNC - 11 Baturité - CE 27/09 a 28/09/2023 TOPIC Participar da Sessão itinerante R$ 240,00 R$ 480,00 João Pereira da Silva 210.422.253-20 028.313 AG: 624-6 C/C; 11946-6 Segurança Plenário FNC - 10 Baturité - CE 27/09 a 28/09/2023 TOPIC Participar da Sessão itinerante R$ 240,00 R$ 480,00 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 26 dias do mês de setembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº994 - A/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL José Augusto de Castro Veloso Neto 658.354.843-72 031.218 AG: 2515 C/C: 66538-0 Secretário Executivo Comunicação Social AL 02 BATURITÉ CE 28/09/2023 Carro Oficial Acompanhar o Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Evandro Leitão, ao evento Assembleia Itinerante. R$ 260,00 R$ 260,00 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de setembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº999/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Silvana Ximenes Gomes Frota 328.650.234-00 001.492 AG: 0607 C/C: 66532-0 Analista Legislativo Baturité -CE 28/09/2023 Carro Oficial Viajar a serviço da TV Assembleia. R$ 240,00 R$ 240,00 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 28 dias do mês de setembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

PORTARIA Nº1007/2023 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129 da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, e nas condições e forma definidas pelo Ato Normativo n° 335, de 31 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado de 31 de agosto de 2023, AUTORIZA o deslocamento, a serviço, do(s) SERVIDOR(ES) , deputados(as) discriminado(s) nesta Portaria, e o pagamento de diária(s) para o custeio de alimentação, hospedagem e locomoção terrestre ou aéreas, no Município, Estado ou País , para o qual foi(ram) deslocado(s), nos valor(es) unitário(s) e total(is) a seguir especificado(s): NOME DO SERVIDOR CPF MATRÍCULA CONTA CORRENTE CLASSIFICAÇÃO/ FUNÇÃO ESTADO/ MUNICÍPIO PERÍODO DO DESLOCAMENTO MEIO DE TRANSPORTE OBJETIVO DO DESLOCAMENTO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL Adilson José Paulo Barbosa 312.916.515-00 038.328 AG: 0607 C/C: 43072-2 Assessor Técnico AL -04 Massapê - CE 03/10/2023 Terrestre Realizar visita técnica à ocupação Nestor Makhno. R$ 240,00 R$ 240,00 Publica-se: DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 2 dias do mês de outubro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL