DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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148 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 14 de Novembro de 2023, às 09h00min, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 24.10.01/2023.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de gás oxigênio e cilindros vazios para acondicionamento, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov. br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 25 de Outubro de 2023. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa. Secretário de Saúde.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.10.25.01/PE/SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Kit Bebê, que irão integrar o Beneficio Eventual para famílias em situação temporária de vulnerabilidade social assistida pela Secretaria de Assistência Social do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 10/11/2023 às 08h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www. tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 25 de Outubro de 2023. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Anulação - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.02.1 - PE. Faço saber que a Secretária de Saúde do Município de Horizonte/CE, determinou a Anulação do Item 02 – Veiculo adaptado para ambulância Tipo Semi UTI do Pregão Eletrônico Nº 2023.10.02.1-PE, por força de inconsistências encontradas nas especificações, questionadas através de impugnações ao edital correspondente, o que inviabilizam o prosseguimento do certame para o referido item. Maiores informações na Sede da Comissão Permanente de Pregão na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE, ou pelo fone (85) 3222 0583. Horizonte, 25 de outubro de 2023. Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ITAPIPOCA – AMTI – EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.01.05/PE-16 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.05/PE – OBJETO: Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das diversas unidades administrativas do Município de Itapipoca, junto a Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI. CONTRATO Nº: 23.01.05/PE-16 - ASSINATURA DO CONTRATO: 24/10/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATADA: SAFETY CAR LOCACOES & SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI ME, CNPJ nº 10.968.984/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 57.000,00 (Cinquenta e Sete Mil Reais). Itapipoca-CE, 25 de Outubro de 2023. Edivar Azevedo Rocha – Presidente Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca – AMTI.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.01.05/PE-15 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.05/PE – Secretaria de Relações Institucionais. OBJETO: Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das Diversas Unidades Administrativas do Município de Itapipoca, junto a Secretaria de Relações Institucionais. CONTRATO Nº: 23.01.05/PE-15 - ASSINATURA DO CONTRATO: 11/09/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATADA: ANTONIA RUBIA COSTA MAGALHAES CRUZ ME, CNPJ Nº 19.970.543/0001-60. VALOR GLOBAL: R$ 159.600,00 (Cento e Cinquenta e Nove Mil e Seiscentos Reais). Itapipoca-CE, 25 de Outubro de 2023. Edson Braga Veras – Secretário Executivo da Secretaria de Relações Institucionais.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.01.05/PE-10 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.05/PE – Secretaria de Planejamento e Gestão. OBJETO: Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das diversas unidades administrativas do Município de Itapipoca, junto a Secretaria de Planejamento e Gestão. CONTRATO Nº: 23.01.05/PE-10 - ASSINATURA DO CONTRATO: 21/07/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATADA: SAFETY CAR LOCACOES & SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI ME, CNPJ Nº 10.968.984/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 50.400,00 (Cinquenta Mil e Quatrocentos Reais). Itapipoca-CE, 25 de Outubro de 2023. Francisco Jerônimo do Nascimento – Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.01.05/PE-11 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.05/PE – Secretaria de Cultura. OBJETO: Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das diversas unidades administrativas do Município de Itapipoca, junto a Secretaria de Cultura. CONTRATO Nº: 23.01.05/PE-11 - ASSINATURA DO CONTRATO: 21/07/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATADA: SAFETY CAR LOCACOES & SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI ME, CNPJ Nº 10.968.984/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 57.000,00 (Cinquenta e Sete Mil Reais). Itapipoca-CE, 25 de Outubro de 2023. Shirley Jane da Silva Lavor – Secretária Executiva da Secretaria de Cultura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.01.05/PE-12 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.05/PE – Secretaria de Esporte e Juventude. OBJETO: Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das diversas unidades administrativas do Município de Itapipoca, junto a Secretaria de Esporte e Juventude. CONTRATO Nº: 23.01.05/PE-12 - ASSINATURA DO CONTRATO: 21/07/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATADA: SAFETY CAR LOCACOES & SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI ME, CNPJ nº 10.968.984/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 107.400,00 (Cento e Sete Mil e Quatrocentos Reais). Itapipoca-CE, 25 de Outubro de 2023. Marcos Antonio Moreira Xavier – Secretário Executivo da Secretaria de Esporte e Juventude.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P242007/2023 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23004 - AMA (SRP) (BB Nº 1021224) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 09/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de peças de reposição para máquinas roçadeiras, motosserras e motopodador, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov. br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 25 de Outubro de 2023. A Pregoeira – Maria Natália Alves Alcântara.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P253867/2023 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23055 - SMS (SRP) (BB Nº 1023867) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 09/11/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção básica V destinados às Unidades de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 25 de Outubro de 2023. A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2310.01/2023 – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, Moraújo, Ceará, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 2310.01/2023, cujo Objeto é a Construção do Parque Assembléia de Deus no Município de Moraújo - CE, que realizar-se-á no dia 13 de Novembro de 2023, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h as 12h, ou acessar o Endereço Eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Moraújo-CE, 25 de Outubro de 2023. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Decreto de N° 060/2023. O Prefeito Municipal de Novo Oriente, torna público, que estará sendo realizada a terceira conferência Municipal dos direitos da pessoa com deficiência na data de 26 de outubro de 2023, tendo como tema central “Cenário atual e futuro na implementação dos direitos das pessoas com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”. O Decreto está disponível na íntegra no seguinte endereço eletrônico: https://www.novooriente.ce.gov.br/.