DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

149 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.01.05/PE-14 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.05/PE – Secretaria de Planejamento e Gestão. OBJETO: Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das diversas unidades administrativas do Município de Itapipoca, junto a Secretaria de Planejamento e Gestão. CONTRATO Nº: 23.01.05/PE-14 - ASSINATURA DO CONTRATO: 11/08/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CONTRATADA: SAFETY CAR LOCACOES & SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI ME, CNPJ Nº 10.968.984/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 119.400,00 (Cento e Dezenove Mil e Quatrocentos Reais). Itapipoca-CE, 25 de Outubro de 2023. Francisco Jerônimo do Nascimento – Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 05.006/2023, cujo objeto é a reforma (conserto) de pavimentação e pequenos esgotos em diversas Ruas do Município de Novo Oriente-CE, conforme projeto básico, edital e seus anexos, tendo como Vencedora a Empresa: R Construçoes e Serviços LTDA, é declarada vencedora, tendo como valor Global R$ 854.586,96 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Novo Oriente - CE, 26 de outubro de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Inexigibilidade de Licitação Nº 17.10.2023.01-IN. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapajé em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a). Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Dispensa de Licitação nº 17.10.2023.01-IN. Objeto: Aquisição de veículo, zero km adaptado para unidade veterinária de castração de animais de pequeno porte - Castramóvel para prevenção provindas da superpopulação de animais de rua assistidas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Itapajé/CE. Contratado: ANCAR Industria e Comercio de Veiculos Especiais LTDA. Fundamento Legal...: art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Itapajé - CE, 24 de outubro de 2023. Franciano Franca Cordeiro – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 26 de Outubro de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 05.017/2023, cujo objeto é a Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de postes e tubos de concreto para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Novo Oriente/CE. Data de Abertura das Propostas: 09 de Novembro de 2023 das 09:00 às 09:30 Horas. Data da Disputa de Preços: 09 de Novembro de 2023 às 09:30 horas. O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Deocleciano Aragão, nº 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do sites: www.bnc.org.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Novo Oriente 26/10/2023 Paulo Sergio Andrade Bonfim – Presidente CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº. 2023.10.03.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro, Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 13 de novembro de 2023, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços Nº. 2023.10.03.01, tipo Menor Preço (Por item), destinada a Contratação de empresa especializada serviços de Locação de Software de responsabilidade da Secretaria de Administração do Município de Irauçuba/CE. Informações pelo e-mail: [email protected]. Irauçuba-CE, 25 de outubro de 2023. Renata Mesquita Ferreira – Presidente CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Adendo Modificador do Edital de Licitação - Modalidade Pregão Eletrônico N° 14.005/2023- PE. A Prefeitura de Pacatuba-CE, através da Comissão de Licitação, de acordo com as condições estabelecidas no edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que Houve uma modificação no termo de referência, ou seja: Alteração nas condições previstas no edital convocatório; Onde lê-se https://novobbmnet.com. br, Leia-se www.licitamaisbrasil.com.br. Ficando a data de Abertura do Certame, para o dia 09.11.23, às 08:00hs. Iara Lopes de Aquino – Pregoeira da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contrato - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal das Obras Públicas, torna público o Extrato de Contrato da Tomada de Preços N.º 0020305.2023, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS NA SEDE, DISTRITOS E LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: V.R. DE OLIVEIRA ELETRIFICAÇÃO – ME - CNPJ: sob o nº 29.689.873/0001-35, Valor do contrato: R$ 635.000,59. Vigência do contrato: 25/10/2023 A 25/10/2024. ROBERTO DE SOUZA ALENCAR - Ordenador da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.23.1 - PE - Julgamento: Menor Preço Por Lote. Objeto: contratação de empresa para serviços de ornamentação natalina de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 10 de novembro de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 25 de outubro de 2023 – Diego Luis Leandro Silva - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 2023.10.25.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a aquisição de benefícios eventuais, na modalidade Kit Bebê, regida pela Lei Municipal nº 429/2018, destinado a famílias vulneráveis socialmente e financeiramente, por intermédio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Barro/CE. Abertura: 10 de novembro de 2023, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27 de outubro de 2023, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 25 de outubro de 2023. Heitor Fernandes Felix – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação - Processo Administrativo Nº 09.28-001/2023 - Tomada de Preços N.º 017/2023-TP. Objeto: Contratação de prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Saúde Ocupacional, para implantação, elaboração, cumprimento, atualização, coordenação e execução dos programas de segurança do trabalho e outros serviços em cumprimento ao E-Social, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), junto aos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Abertura das propostas: 13/11/2023, às 9:00 AM. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da Comissão Permanete de Licitações, situada no endereço Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Palhano, Ceará, 25/10/2023. Beatriz Lima de Nogueira - Presidente da CPL.

LICENÇA DE OPERAÇÃO A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - ELETROBRAS CHESF, CNPJ 33.541.368/0001-16, torna público que requereu da Superintendência de Meio Ambiente de Tauá, SUPERMATA, a Licença de Operação para a SE 230/69kV Tauá II, CNPJ 33.541.368/0014-30, localizada na rodovia CE-236, S/N, Km 132, (sentido Tauá-Mombaça) município de Tauá, Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SUPERMATA..

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - Torna-se público que fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE de bens inservíveis como materiais escolares, hospitalares, informática, instrumentos musicais e outros; através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JÚNIOR, a realizar-se-á no dia 10/11/2023, às 10h, ON-LINE através do site www.pereiraleiloesce.com.br - Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos no escritório do Leiloeiro - Fones (85) 99996-7778 ou 99799-1371, ou na Prefeitura.