DOMCE 27/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3323

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NOVE CENTAVOS). PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02.

PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES
Secretário de Infraestrutura.

BANABUIÚ-CE, 24 de Outubro 2023.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:C098D440

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 15.08.014/2023 De 15 de agosto de 2023.

REINTEGRA no cargo efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: Considerando a exoneração da servidora em 30 de novembro de 2022 , na forma do § 2 do art.200 da LC nº 002/2022, por meio da Portaria nº 30.11.022/2022. Considerando por meio de decisão exarada nos autos do Processo nº 3000581-21.2022.8.06.0043 fora determinado pelo Magistrado a Reintegração da servidora; R E S O L V E: Art. 1.º - REINTEGRAR a pessoa abaixo relacionada no cargo efetivo na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO
CPF Raimunda dos Santos Silva Professor- E.E.F Brasil 445.145.303-87

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 15 de agosto de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Portaria Publicada no átrio Municipal em 15 de Agosto de 2023. Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:51B69733

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 01.06.012/2023 De 01 de junho de 2023.

REINTEGRA no cargo efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: Considerando a exoneração da servidora em 30 de novembro de 2022, na forma do § 2 do art.200 da LC nº 002/2022, por meio da Portaria nº 30.11.026/2022. Considerando por meio de decisão exarada nos autos do Processo nº 3000007-93.2023.8.06.0000, fora determinado pelo Magistrado a Reintegração da servidora; R E S O L V E: Art. 1.º - REINTEGRAR a pessoa abaixo relacionada no cargo efetivo na:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO
CPF Maria Ivanilde Bezerra Mariano Professor- EMEIF Senador Martiniano de Alencar 222.253.583-20

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de junho de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 01 de junho de 2023. Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:801207E5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 15.08.013/2023 De 15 de agosto de 2023.

REINTEGRA no cargo efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: Considerando a exoneração da servidora em 30 de novembro de 2022, na forma do § 2 do art.200 da LC nº 002/2022, por meio da Portaria nº 30.11.019/2022; Considerando por meio de decisão exarada nos autos do Processo nº 3000557-90.2022.8.06.0043, fora determinado pelo Magistrado a Reintegração da servidora; R E S O L V E: Art. 1.º - REINTEGRAR a pessoa abaixo relacionada no cargo efetivo na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO
CPF Maria Margareth da Silva Professor- CEI Maria das Graças F. Correia 584.645.493-34

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 15 de agosto de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 15 de agosto de 2023.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:1CF244AE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 02.10.007/2023 De 02 de outubro de 2023.

EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.