DOMCE 27/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3323

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O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais: Considerando o § 14 do artigo 37 da Emenda Constitucional nº 103/2019 que dispõe “A aposentadoria concedida com a utilização de tempo de contribuição decorrente de cargo, emprego ou função pública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que gerou o referido tempo de contribuição.” Considerando os efeitos do disposto no artigo 200, da Lei Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados antes de 12 de novembro de 2019. R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO
CPF Maria do Socorro Duda Auxiliar de Serviços Gerais 561.881.613-04

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 02 de outubro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:A15E273E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 01.06.013/2023 De 01 de junho de 2023.

REINTEGRA no cargo efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: Considerando a exoneração da servidora em 30 de novembro de 2022, na forma do § 2 do art.200 da LC nº 002/2022, por meio da Portaria nº 30.11.13/2022; Considerando por meio de decisão exarada nos autos do Processo nº 3000018-25.2023.8.06.0000, fora determinado pelo Magistrado a Reintegração da servidora; R E S O L V E: Art. 1.º - REINTEGRAR a pessoa abaixo relacionada no cargo efetivo na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO
CPF Ivanilde Vieira da Silva Gomes Professor- EMEIF Nazinha Garcia Sampaio 301.322.823-72

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de junho de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Portaria Publicada no átrio Municipal em 01 de Junho de 2023.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:CA64894B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 15.08.010/2023 De 15 de agosto de 2023.

REINTEGRA no cargo efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: Considerando a exoneração da servidora em 30 de novembro de 2022, na forma do § 2 do art.200 da LC nº 002/2022, por meio da Portaria nº 30.11.012/2022; Considerando por meio de decisão exarada nos autos do Processo nº 3000553-53.2022.8.06.0043, fora determinado pelo Magistrado a Reintegração da servidora. R E S O L V E: Art. 1.º - REINTEGRAR a pessoa abaixo relacionada no cargo efetivo na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO
CPF Fátima Grangeiro Teles Filgueira Professor- CEI Maria das Graças Furtado Correia 119.593.553-68

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 15 de agosto de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Portaria Publicada no átrio Municpal em 15 de Agosto de 2023.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:0D62CA4D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 15.08.009/2023 De 15 de agosto de 2023.

REINTEGRA no cargo efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: Considerando a exoneração da servidora em 30 de novembro de 2022, na forma do § 2 do art.200 da LC nº 002/2022, por meio da Portaria nº 30.11.010/2022; Considerando por meio de decisão exarada nos autos do Processo nº 3000568-22.2022.8.06.0043, fora determinado pelo Magistrado a Reintegração da servidora. R E S O L V E: Art. 1.º - REINTEGRAR a pessoa abaixo relacionada no cargo efetivo na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

NOME CARGO
CPF Edna Maria Silva Vieira Professor- CEI Maria das Graças Furtado Correia 449.257.764-34

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 15 de agosto de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Portaria Publicada No Átrio Municipal Em 15 De Agosto De 2023.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:2E10E50F