DOMCE 27/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3323
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 15.08.008/2023 De 15 de agosto de 2023.
REINTEGRA no cargo efetivo e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: Considerando a exoneração da servidora em 30 de novembro de 2022, na forma do § 2 do art.200 da LC nº 002/2022, por meio da Portaria nº 30.11.009/2022; Considerando por meio de decisão exarada nos autos do Processo nº 3000576-96.2022.8.06.0043, fora determinado pelo Magistrado a Reintegração da servidora; R E S O L V E: Art. 1.º - REINTEGRAR a pessoa abaixo relacionada no cargo efetivo na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Ana Maria Pereira Celestino
Professor- E.E.F Raul Coelho de
Alencar
445.159.603-34
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 15 de agosto de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Portaria Publicada No Átrio Municipal Em 15 De Agosto De 2023.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:3D3B9A4F
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 06.06.010/2023 De 06 de junho de 2023.
REINTEGRA no cargo efetivo e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: Considerando a exoneração da servidora em 30 de novembro de 2022 , na forma do § 2 do art.200 da LC nº 002/2022, por meio da Portaria nº 30.11.0007/2022; Considerando por meio de decisão exarada nos autos do Processo nº 3000015-70.2023.8.06.000, fora determinado pelo Magistrado a Reintegração da servidora; R E S O L V E: Art. 1.º - REINTEGRAR a pessoa abaixo relacionada no cargo efetivo na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Ana Lucia Caldas Filgueira
Professor- E.E.F Cesar CALS
445.160.613-68
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 06 de junho de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Portaria Publicada No Átrio Municipal Em 06 De Junho De 2023. Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:AA27BA03
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2021.11.17.1
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato. Pregão nº 2021.11.17.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa S&S INFORMATICA ASS. E CONS. MUNICIPAL LTDA. Objeto:Contratação de serviços especializados a serem prestados nas locações de Sistemas Informatizados e Integrados de Gestão Pública, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora.Fundamentação Legal:Lei Federal 8.666/93, em especial o Art. 79. Signatário:João Paulo da Silva Olegário,23 de outubro de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:74FBE4A6
SECRETARIA DE GOVERNO PORTARIA
PORTARIA N.º 17.10.001/2023 De 17 de outubro de 2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder ao Secretário de Governo, Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira, portador do CPF: 980.311.043-87, 02 (duas) diárias para Brasília/DF, nos dias 17 e 18 de outubro de 2023, no valor de R$ 710,00 (setecentos e dez reais), totalizando R$ 1.420,00 (mil quatrocentos e vinte reais) onde irá cumprir agenda no Congresso e Senado Federal, com a finalidade de buscar recursos para o município de Barbalha/CE, junto ao gabinete de Deputado se Senadores da bancada cearense.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 17 de outubro de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:0D4D4395
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA
PORTARIA N.º 04.10.004/2023 De 04 de outubro de 2023.
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS