DOMCE 27/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3323

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

NOME CARGO
CPF Tarciano de Sousa Brito Secretário Adjunto de Infraestrutura e Serviços Públicos 841.207.384-34

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 04 de outubro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:D81F7024

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.10.01/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.05.25.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 18.10.01/2023. Concorrência Pública Nº 2023.05.25.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa R FURLANI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados nas obras de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo em diversas localidades na Zona Urbana e Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 8.708.447,64 (oito milhões setecentos e oito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Ruben Sergio Furlani.

Data de Assinatura do Contrato: 18 de Outubro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:CE66717C

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2021.11.17.1

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato. Pregão nº 2021.11.17.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa S&S INFORMATICA ASS. E CONS. MUNICIPAL LTDA. Objeto:Contratação de serviços especializados a serem prestados nas locações de Sistemas Informatizados e Integrados de Gestão Pública, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora.Fundamentação Legal:Lei Federal 8.666/93, em especial o Art. 79. Signatário:Aquiles Soares de Sampaio, 23 de outubro de 2023.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:47715E6D

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.10.06.01

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) Extrato de Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº 2022.10.06.01. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e LEÔNIDAS ROSENDO DA SILVA & CIA LTDA. Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Avenida Coronel João Coelho, nº 207, 3º Pavimento, Centro, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento das dependências do Departamento de Administração Tributária vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha/CE, sendo o mesmo de responsabilidade/propriedade da pessoa jurídica LEÔNIDAS ROSENDO DA SILVA & CIA LTDA. Contrato Administrativo firmado em 11 de outubro de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 11 de outubro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Leônidas Rosendo da Silva.

Data de Assinatura do Aditivo: 11 de outubro de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:D88B9B15

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 12.08.002/2023 De 12 de junho de 2023.

REINTEGRA no cargo efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: Considerando a exoneração da servidora em 01 de março de 2023 , na forma do § 2 do art.200 da LC nº 002/2022, por meio da Portaria nº 01.03.017/2023; Considerando por meio de decisão exarada nos autos do Processo nº 3000386-34-92.2023.8.06.0000 , fora determinado pelo Magistrado a Reintegração da servidora; R E S O L V E: Art. 1.º - REINTEGRAR a pessoa abaixo relacionada no cargo efetivo na: SECRETARIA DE SAÚDE

NOME CARGO
CPF Maria de Fátima Cavalcante Santana Auxiliar de Serviços Gerais 195.894.843-87

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 12 de junho de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 12 de junho de 2023.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:10430FA8

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2021.11.17.1

EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato. Pregão nº 2021.11.17.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa S&S INFORMATICA ASS. E CONS. MUNICIPAL LTDA. Objeto:Contratação de serviços especializados a serem prestados nas locações de Sistemas Informatizados e Integrados de Gestão Pública, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora.Fundamentação Legal:Lei Federal 8.666/93, em especial o Art. 79. Signatário:Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, 23 de outubro de 2023.