DOMCE 27/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3323

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO a necessidade de alavancar as atividades do Cadastro Imobiliário Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a senhora Elisvânia Florêncio da Costa para o exercício da função de Cadastradora Imobiliária no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de Fortim - CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 16 de outubro de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:38B17B45

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 0910.01/2023 - SMS - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0610.01/2023 - SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0910.01/2023 - SMS - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0610.01/2023 - SMS; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva, nos equipamentos da lavanderia do Hospital Municipal Dr. Waldemar Alcantara, no Município de Fortim/CE; CONTRATADO: GLAUBER MOURA DE SOUSA 63027593315, inscrito no CNPJ de nº 33.111.134/0001-39; VALOR GLOBAL: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta e um) de Dezembro de 2023;

Ordenadora de Despesas:
KATIANE GONDIM DA COSTA
Secretária Municipal de Saúde.

Fortim/CE, 26 de Outubro de 2023. Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:98DC4E54

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 2010.01/2023 - SMS - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1910.01/2023 - SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2010.01/2023 - SMS - referente ao Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1910.01/2023 - SMS; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: Contratação da prestação de serviços para aplicação de películas insulfilm, nos carros oficiais, portas e janelas de vidros, no Hospital Municipal Waldemar Alcântara e nas Unidades Básicas, junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE; CONTRATADO: JEFFERSON MOREIRA CRISTOVAM, inscrito no CPF de nº 034.868.133-07; VALOR GLOBAL: R$ 5.180,00 (cinco mil, cento e oitenta reais); VIGÊNCIA: Até 31 (Trinta e um) de Dezembro de 2023;

Ordenadora de Despesas:
KATIANE GONDIM DA COSTA
Secretária Municipal de Saúde.

Fortim/CE, 26 de Outubro de 2023. Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:6D0C80CD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 030/2023-SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DOS MOTOTÁXIS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – HABILITADAS: F. J. CONSTRUTORA LTDA; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUÇÕES; CLE ENGENHARIA LTDA; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. – INABILITADAS: AQUA CONSTRUTORA & COMERCIO; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; RM MESQUITA LTDA. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 07/11/2023 às 08h30m –

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO. Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:538FB269

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 024/2023- SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS, SENDO UMA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DOS CAMELOS E UMA NA LOCALIDADE DE LIMOEIRO, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA – CNPJ Nº 35.764.462/0001-60 – Valor Global: R$ 419.231,14 (quatrocentos e dezenove mil duzentos e trinta e um reais e quatorze centavos). – Data da Homologação/Adjudicação: 26/10/2023 – Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 –

ANTÔNIO EDSON ARAÚJO PIRES Secretário/Ordenador de Despesas Municipal

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:EFCEB633

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade