DOMCE 27/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3323

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

José Orlando Ferreira Furtado, inscrito no CPF sob o nº. 554.842.633- 82, membro do Conselho Municipal de Cultura.

Parágrafo Único. Institui-se como presidente da comissão supradita o Sr. José Orlando Ferreira Furtado.

Art. 2º - Atribuir à Comissão Gestora de Execução da Lei Paulo Gustavo a capacidade de instituir, por meio de ato normativo, a criação de bancas avaliativas.

Art. 3º - Definir que esta portaria entre em vigor nesta data, devendo ser garantida ampla divulgação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023.

JOÃO PAULO FURTADO Chefe do Executivo do Município de Mauriti - Estado do Ceará

Publicado por: Jocian Almeida de Sousa Código Identificador:F5C248A6

SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.26.01/TP. OBJETO: Contratação de serviços de assessoria e consultoria para gestão, transmissão e guarda dos dados para atendimento ao sistema e-social, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda de Mauriti/CE. Data, horário e local para recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços: 16/11/2023 às 09h:30min, sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE. Os interessados poderão obter cópia do Edital nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br ou na sala de reuniões da Comissão de Licitação, no endereço mencionado, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00.
Mauriti/CE, 26 de Outubro de 2023.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA- Presidente da Comissão.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:30A0DEE9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI – AVISO DE CREDENCIAMENTO - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023-SMS, para o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS e formação de BANCO DE PRESTADORES de serviços especializados de saúde, especificamente na área de Apoio à Diagnose e Terapia, em nível ambulatorial, para pacientes que necessitem de estimulação/reabilitação neuropsicomotora, atendidos pelo Sistema Único de Saúde no âmbito municipal. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços até às 14:00h do dia 16/11/2023, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Sr. Martins, S/N, Bairro Bela Vista - Mauriti/CE. Abertura dos envelopes dia 16/11/2023 às 14:00h. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação na sala da comissão de licitação no endereço mencionado, no horário de 08:00 às 14:00h e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.mauriti.ce.gov.br. Mauriti/CE, 26 de outubro de 2023.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:93E40B5E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2023-SECULT.

AVISO DE CREDENCIAMENTO -CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2023-SECULT.A Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2023-SECULT, para o SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO NAS CATEGORIAS DESCRITAS NESSE EDITAL, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM OS AGENTES CULTURAIS SELECIONADOS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAURITI – ESTADO DO CEARÁ, EM ATENÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO, BEM COMO AO DECRETO Nº 11.525/2023 E DECRETO Nº 11.453/2023. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta no período de 30/10/2023 à 10/11/2023, no horário das 08h às 12h e das 13h às 16h, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Mauriti, Ceará, localizada na Av. Sr. Martins, Nº 505, Bairro Bela Vista - Mauriti/CE. O edital com resultado da análise das propostas e documentos de habilitação, será divulgado no dia 17/11/2023. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação na sede da Secretaria de Cultura e Turismo no endereço mencionado, no mesmo horário das inscrições e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.mauriti.ce.gov.br.

Mauriti/CE, 26 de outubro de 2023. -

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO- Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:50FC95E1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - RETIFICAÇÃO – A Comissão de Licitação, comunica aos interessados que na publicação que circula no dia 20/10/2023, no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), pág. 32, retifica-se, o que segue, onde lê-se: Valor global: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Leia –se: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). Ratifica-se as demais informações publicadas. Meruoca-Ce, 27 de outubro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:7A720FAD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Educação do Município de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0408.001-2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.121220291.2.020. ELEMENTO DE