DOMCE 27/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3323

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Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar acontratação de serviços especializados a serem prestados no apoio administrativo, compreendendo a consultoria técnica no planejamento, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública, junto ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do art. 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser entregues/protocoladas na Sede da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, no horário das 07:30hrs às 13:30hrs em dias úteis até o dia 01 de novembro de 2023 ou enviadas pelo e-mail: [email protected], na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do CORES - Cariri Oriental emwww.cpmrscaririoriental.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Brejo Santo/CE, 26 de outubro de 2023

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS
Agente de Contratação.
Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:44670249

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.10.18.1

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Milagres/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica, a Sra. Francisca Rozimar Alves Belém Morais, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 2023.10.26.1, conforme segue: Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para o programa de aprendizagem em Robótica, no formato de Oficinas Tecnológicas com abordagem nas ciências, tecnologias e matemática, junto à Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE.Favorecido: SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI, inscrito no CNPJ sob o nº 03.804.327/0011-86. Valor Total: R$ 36.309,14 (trinta e seis mil trezentos e nove reais e quatorze centavos). Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, c/c Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pela Sra. Francisca Rozimar Alves Belém Morais, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica. Milagres/CE, 26 de outubro de 2023 Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:56A19B5B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DO CONTRATO Nº 26.10.01/2023

Extrato do Contrato nº 26.10.01/2023, referente à Dispensa de Licitação nº 2023.10.25.1. Partes: o Município de Milagres/CE, através da Secretaria de Esporte e Qualidade de Vida e a empresa 49.818.304 CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto “HIDROTERAPIRA NA MELHOR IDADE”, através da Secretaria Municipal de Esporte e Qualidade de Vida de Milagres/CE Valor Global: R$ 15.773,50 (quinze mil setecentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: 04 meses a contar da assinatura. Signatários: José Wêdes Honorato Rodrigues e Carlos Mateus Bezerra Flores.

Milagres/CE, 26 de outubro de 2023. Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:FF0AA59A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.10.09.01

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato de Contrato Nº 2023.10.09.01. Órgão Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Empresa Contratada: ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ ME, CNPJ N° 24.044.214/0001-28, representada por Rosiney Filgueiras Cruz, CPF: 466.148.691-91; Valor Global R$ 280.514,31 (duzentos e oitenta mil, quinhentos e quatorze reais e trinta e um centavos). Dotação Orçamentária 1303.12.306.0531.2.053, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Vigência do AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, QUE ENVOLVEM AS MODALIDADES DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA). George Fechine Tavares- Secretário Municipal de Educação- Data da assinatura: 09 de outubro de 2023.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:F82F58C4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.23.01

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – CEARÁ torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 09:00 HORAS, através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.23.01, critério de julgamento MENOR PREÇO, com fins a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ADUTORAS E BOMBAS D‟ÁGUA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Missão Velha-CE, 26 de outubro de 2023.

RICARDO MENDES GOMES - Pregoeiro.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:AC6EB4EE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03102202EDUC.PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022SME-DP – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03102202EDUC.PROCESSO DE