DOMCE 27/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3323

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

DESTINADOS AS AÇÕES E ATIVIDADES DIARIAS PROMOVIDAS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS/AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 10.11.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:986EE2ED

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-003/2023-SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ANTIGA ESCOLA JOSÉ CLEMENTINO DE ARAÚJO, PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PROVISÓRIA, NA LOCALIDADE DE POÇO DA PEDRA, DISTRITO DO ROLDÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO.

A COMISSÃO.
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:6300EC87

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.060, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Sr. José Anderson Pedrosa Magalhães, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE: Art. 1º Alterar os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, representantes titulares e suplentes, conforme quadro abaixo:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: ANDERCIANE MARTINS PINTO BARBOSA SUPLENTE: FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, CEARÁ, em 26 de outubro de 2023.

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES
Prefeito Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:41B36E66

GABINETE DO PREFEITO ATA DE TRANSMISSÃO DE CARGO DE PREFEITO PARA O VICE-PREFEITO

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), no Gabinete da Prefeitura Municipal de Nova Russas, às 11:00hrs (onze horas) em solenidade conduzida pela Procuradora do Município, doutora Eduarda Sousa Alves, e na presença de autoridades e servidores da Prefeitura Municipal de Nova Russas, conforme lista de presença no encerramento desta Ata, em virtude de ausência legal da Prefeita GIORDANNA SILVA BRAGA MANO, com supedâneo no artigo 57 da Lei Orgânica Municipal, conforme licença para interesse particular devidamente aprovada pela Câmara Municipal (Projeto de Lei 047, de 28 de dezembro de 2022 em anexo), ocorreu a transferência do cargo de Chefe do Executivo para o Vice Prefeito, JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES, a fim de que possa responder pelo comando da municipalidade no período de 25 e outubro a 04 de novembro de 2023.

Nada mais havendo a tratar e, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, foi lavrada a presente Ata de Transferência de Cargo, redigida e assinada por mim, Eduarda Sousa Alves, Procuradora Geral do Município representando a Prefeita Municipal, pelo Vice-Prefeito, pelo Presidente da Câmara, e demais presentes nesta solenidade. Nova Russas/CE, 25 de outubro de 2023.

EDUARDA SOUSA ALVES Procuradora Geral do Município

JOSÉ ANDERSON PEDROSA MAGALHÃES Prefeito Municipal

MARIA DALVA DE ABREU FARIAS Vereadora

LUÍS DENILSE PERES MARTINS Vereador

LUÍS TEIXEIRA DE FREITAS Vereador

RAIMUNDO FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA Vereador

VANDA CALAÇA MONTEIRO DA SILVA Vereadora

ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO MARTINS Vereador

FRANCISCO ANTÔNIO MARQUES DE SOUSA Vereador