DOMCE 27/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3323

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

nº ST-CH001/23. Fundamentação Legal: artigo 79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Rescisão: 02/10/2023 Nova Russas-Ce., 02 de outubro de 2023.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária do Trabalho e Assistência Social Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:2CDB7622

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL ST-CH001/23

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL por intermédio de sua Secretária, torna público a RESCISÃO CONTRATUAL com o Senhor FRANCISCO SAVIO MARTINS DA SILVA, para Prestação dos Serviços de AUXILIAR DE EDUCADOR/CUIDADOR DA CASA LAR, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do município de Nova Russas-Ce, decorrente do Chamamento Público nº ST-CH001/23. Fundamentação Legal: artigo 79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Rescisão: 02/10/2023 Nova Russas-Ce., 02 de outubro de 2023.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária do Trabalho e Assistência Social Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:5B5F80FA

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL ST-CH001/23

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL por intermédio de sua Secretária, torna público a RESCISÃO CONTRATUAL com a Senhora ROSANGELA DE SOUSA COSTA OLIVEIRA, para Prestação dos Serviços de AUXILIAR DE EDUCADOR CUIDADOR DA CASA LAR, para atender as demandas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, do município de Nova Russas-Ce, decorrente do Chamamento Público nº ST-CH001/23. Fundamentação Legal: artigo 79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Rescisão: 02/10/2023 Nova Russas-Ce., 02 de outubro de 2023

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:C84B275F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 121/2023 ORÓS-CE, 25 DE OUTUBRO DE 2023

EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, Estado do Ceará, usando das atribuições conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o disposto no Convênio assinado entre o Município de Orós/CE e o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/CE; DECRETA: Art. 1º. A cessão dos servidores municipais, LAYRTON BESERRA SOARES, brasileiro, solteiro, agente administrativo I, com matrícula funcional nº. 857, portador do CPF nº: 015.188.773-03, portador do RG nº 249928346 SSP-SP, e, GABRIELA CANDIDO DE LIMA, brasileira, solteira, agente administrativo II, com matrícula funcional nº. 580, portador do CPF nº: 935.958.833-49, portador do RG nº 20087996280 SSPDS-CE, para exercer suas atividades junto ao Posto do DETRAN, no município de Orós/CE, conforme preceitua o citado convênio, as funções nele determinadas, a vigorar da assinatura deste até o término do referido convênio, sem ônus para o DETRAN/CE. Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço Municipal de Orós, em 25 de Outubro de 2023

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal Publicado por: Humberto Duarte Monte Junior Código Identificador:5115C5DD

GABINETE DO PREFEITO CONVOCA CONFERENCIA MUNICIPAL

PORTARIA DE Nº. 138/2023 Orós – CE, 24 de outubro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA VERDE, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o disposto no artigo 215 da Constituição Federal, que dispõe sobre o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional; CONSIDERANDO o disposto no artigo 216-A da Constituição Federal, que preconiza acerca do Sistema Nacional de Cultura e sua organização; CONSIDERANDO o disposto no inciso III, §2º do artigo 216-A da Constituição Federal, que versa sobre as conferências de cultura como estrutura do Sistema Nacional de Cultura nas respectivas esferas da Federação; CONSIDERANDO o disposto no artigo 20 da Lei Estadual 18.012/2022, onde estabelece que a conferência de Cultura do Estado do Ceará constitui instância de articulação e participação social, voltada à análise da conjuntura do setor cultural cearense; CONSIDERANDO o disposto na Portaria da Secretaria da Cultura – Secult-Ce nº 134/2023, que convoca a 4ª Conferência Estadual de Cultura; CONSIDERANDO o disposto na Portaria do Ministério da Cultura - MinC nº 41, de 04 de julho de 2023, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura. RESOLVE:
Art. 1º. – CONVOCAR a COMISSÃO ORGANIZADORA da 4ª Conferência Municipal de Cultura de Orós/CE. Parágrafo único. A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ORÓS/CE, terá a responsabilidade de preparar, convocar e organizar a 4ª Conferência Municipal de Cultura de Orós/CE. Art. 2º - A COMISSÃO da 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ORÓS/CE será composta por 4 membros pertencentes a Gestão Municipal de Orós/CE: 1 – PRESIDENTE: TAYNANA AUGUSTO DA SILVEIRA LIMA VERDE CPF: 656.652.443-68 2 – MEMBRO: KARLA MICHELINE BESERRA FERREIRA CPF: 580.643.623-34 3 – MEMBRO: JÉSSICA SOUSA FREITAS CPF: 604.426.083-65 4 – MEMBRO: MIRNA STELA AUGUSTO DA SILVEIRA CPF: 387.314.013-68 Art.3º - A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ORÓS/CE fará parte do circuito nacional de conferências municipais e estaduais de cultura, que estão acontecendo em todo país, para que seja realizada a Conferência Nacional de Cultura, quando será definida a política