DOMCE 27/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3323

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nacional de cultura a ser cumprida pelo Governo federal, com o apoio e a participação dos demais entes federativos. 1 – A 4ª Conferência Municipal de Cultura de Orós/CE, assim como as demais conferências municipais, estaduais e nacional, terá um tema principal e será composta por seis eixos de discussões: TEMA: Democracia e Direito a Cultura. 1–Territorialização, Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura; 2 – Democratização do acesso à Cultura, aos serviços e equipamentos culturais e participação social; 3–Identidade, Patrimônio e Memória; 4 – Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural; 5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentatibilidade; 6 – Direito às Linguagens, Meios Artísticos e Digitais. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 24 DE OUTUBRO DE 2023

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal
Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador:E308C920

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.10.25-01

Palhano-Ce, 25 de outubro de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 25 de outubro de 2023, junto ao Gabinete do Deputado Estadual Felipe Mota, para tratar sobre envio de recursos para o interesse do município de Palhano-CE. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:910DEC70

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AVISO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO – AVISO DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO. A Prefeitura Municipal de Palhano-Ceará, comunica aos interessados que em face da necessidade de prorrogação do período de inscrições dos editais: 001/2023; 002/2023; 003/2023 e 004/2023, para execução da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 (denominada Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, o novo prazo de inscrições será até as 13H:000MIN do dia 09 de novembro do corrente ano. Os editais completos estão à disposição através do link < https://www.palhano.ce.gov.br/processoseletivo.php?grup=21> no site da Prefeitura Municipal de Palhano e nos dias úteis no endereço da Secretaria de cultura, esporte, juventude e turismo de Palhano localizada à Avenida Possidônio Barreto, 490, Centro- Palhano-CE. 26 de outubro de 2023. KARLA MARIA MATEUS-
Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. Publicado por: Karla Maria Mateus Código Identificador:65129B48

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2023.10.26-001 GAB/PREF, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV e XXV,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear membro do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, segundo mandato Biênio 2023/2025;

Secretaria Municipal de Educação Titular : Francisca Nilma da Silva Sousa Suplente : Perpetua Eusanira de Oliveira

Associação Nossa Senhora de Fátima – Lagoa da Telha Suplente : Maria Euridenes Ribeiro Gonçalves

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PALHANO Titular: Pamela Raquel de Lima (Presidente)

Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude Suplente: Luiz Eduardo Faustino da Fonseca

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitosretroativosa 19 de setembro de 2023, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:DA53A0D6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE PORTARIA Nº 009-2023

Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Parlamentares Permanentes da Câmara Municipal de Penaforte – CE, para biênio 2023/2024 e adota outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º. Ficam estabelecidas as Comissões Parlamentares para exercer atividades na Câmara Municipal de Penaforte – CE, durante biênio 2023/2024.

Art. 2º. Ficam NOMEADOS os vereadores abaixo, para composição das respectivas Comissões e define a disponibilidade do Plenário:

01 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS: