DOMCE 27/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3323

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 18102301ADM ORIGEM.....................: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 18. 07.2023.01-CH CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADO (A).....: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JUNIOR-CPF N° 314.798.473-72 OBJETO......................: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS, PESSOA FÍSICA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER RENOVADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, PERMITINDO A QUALQUER TEMPO A INSCRIÇÃO DE NOVOS INTERESSADOS, DESDE QUE ATENDAM AOS REQUISITOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO.

VIGÊNCIA...................: PRAZO DE 12 MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA

DATA DA ASSINATURA.........: 18/10/2023

MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA Ord. de Despesas da Sec. de Administração
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:FE857223

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, CE, POR INTERMÉDIO DO SEU PREGOEIRO, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N°16.10.2023.01-SRPE, TIPO MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS SE DARÁ ATRAVÉS DO SITE LICITAÇÕES-E A PARTIR DO DIA 27/10/2023 ÀS 17:00H, COM ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/11/2023 ÀS 09:00H. O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SITES: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, WWW.SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR E WWW.MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR , BEM COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, NA RUA DR. PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO CARIRI-CE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00. SANTANA DO CARIRI-CE, 26/10/2023.

LUCAS JUSTINO CAETANO Pregoeiro.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:C93E9383

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE faz publicar o Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.10.22002- Processo Administrativo Edital de Tomada de Preços nº 25.06.2021.01-TP, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e incineração dos resíduos de serviços de saúde (RSS Classes A e B NBR12808) de 11 Unidades de Saúde Geradoras em Santana do Cariri/CE, conforme projeto básico e demais anexos do edital.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde

CONTRATADA: URBANLIMP SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME-CNPJ nº 24.525.971/0001

VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 180.270,36 (cento e oitenta mil, duzentos e setenta reais e trinta e seis centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II e §2º da Lei Federal no 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, na Cláusula 4.3 do Contrato nº 2021.10.22002 do Edital de Tomada de Preços nº Tomada De Preços nº 25.06.2021.01-TP.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Cristina Ferreira Gorgônio Cruz

ASSINA PELA CONTRATADA: Luciano Rodrigues da Silva

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:9545BE98

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2610001/2023 DE 26 OUTUBRO DE 2023

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - CMC.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 215 da Constituição Federal, que dispõe sobre o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 216-A da Constituição Federal, que preconiza acerca do Sistema Nacional de Cultura e sua organização;

CONSIDERANDO o disposto no inciso III, §2º do artigo 216-A da Constituição Federal, que versa sobre as conferências de cultura como estrutura do Sistema Nacional de Cultura nas respectivas esferas da Federação;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 20 da Lei Estadual 18.012/2022, onde estabelece que a conferência de Cultura do Estado do Ceará constitui instância de articulação e participação social, voltada à análise da conjuntura do setor cultural cearense;

CONSIDERANDO o disposto na Portaria da Secretaria da Cultura - Secult nº 134, de 04 de agosto de 2023, que convoca a 4ª Conferência Estadual de Cultura.

CONSIDERANDO o disposto na Portaria do Ministério da Cultura - MinC nº 41, de 04 de julho de 2023, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Cultura.

O Prefeito Municipal de Santana do Cariri, resolve:

Art. 1º Convocar a Conferência Municipal de Cultura - 5ª CMC.

Parágrafo único. A etapa municipal da CMC será realizada no dia 30 de outubro de 2023.

Art. 2º Considerar o Regimento Interno da 4ª CNC, aprovado pelo CNPC e o regimento da CEC aprovado pelo CEPC.

Art. 3º A 5º CMC terá como tema geral: “Democracia e o exercício dos direitos culturais no Município de Santana do Cariri”.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito municipal

ANEXO

COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA: YPSILON RODRIGUES FELIX;