DOMCE 27/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3323

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TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA: ANNA EDYNNA LAURENTINO E SILVA;

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA: YPSILON RODRIGUES FELIZ; RAIMUNDO SANDRO CIDRÃO; JOSÉ NILTON GOMES DE ALENCAR; MAIARA PEREIRA DANTAS; ANTONIO WALDIVINO RIBEIRO CIDRÃO; ERIBERTO GALDINO CORREIA;

REPRESENTANTE DO GABINETE DO PREFEITO: MARIA ROBERVANIA ALVES FEITOSA;

REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: FRANCISCO GONÇALVES MAIA;

TÉCNICO PEDAGOGICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: JORGE DUARTE NUVENS FILHO;

PROCURADORIA GERAL: ANDERSON CÂNDIDO NEVES; Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:D80EA825

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA EMPREENDIMENTO

Prefeitura Municipal de Senador Pompeu, CNJP: 07.728.421/0001- 82, torna público que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada por Autodeclaração para empreendimento de 26.08 - Vias Terrestres Urbanas e Rurais – Manutenção e Restauração, localizado no trecho ferroviário que corta o município de Senador Pompeu, distrito sede, zona urbana. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. Publicado por: Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento Código Identificador:D4977D2B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 407/2023 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município, e ainda de acordo com o Processo Administrativo nº 307/2023 de 03.10.2023 e Parecer Jurídico nº 110/2023 de 09.10.2023,

CONSIDERANDO que a servidora MARIA GLACIMAR BRANDÃO MACIEL, Matrícula nº 0230, Professora, faz parte do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, conforme Portaria de Nomeação nº 428/1997;

CONSIDERANDO que o art. 56, inciso III da Lei Municipal nº 1.051/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), estabelece hipótese de vacância de cargo efetivo;

CONSIDERANDO Correspondência, encaminhado pelo Instituto Nacional do Seguro Social, através do qual atesta que a servidora MARIA GLACIMAR BRANDÃO MACIEL encontra-se aposentada, conforme Benefício nº 2016021394; RESOLVE:

Art.1º - Exonerar por aposentadoria a servidora MARIA GLACIMAR BRANDÃO MACIEL, do cargo efetivo de Professora, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica.

Art. 2º - Declarar a vacância do cargo de Professora, de provimento efetivo, ocupado pela servidora MARIA GLACIMAR BRANDÃO MACIEL, em decorrência de sua aposentadoria concedida pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos financeiros retroagiram à 03.10.2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 09 de outubro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:6BD7A67E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.10.26.001

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.10.26.001 para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 01 de Novembro de 2023 (01/11/2023) as 13:00hs para o e- mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira..

Várzea Alegre/CE, 26 de Outubro de 2023.

JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA –
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.

Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:2343818C

GABINETE DO PREFEITO ERRATA

Na Portaria nº 351 de 19 de outubro de 2023, quanto ao seu Art.2º, é feita a seguinte alteração, ONDE SE LÊ: 09 DE OUTUBRO DE 2023, LEIA-SE: 02 DE OUTUBRO DE 2023.

Em 26 de outubro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:C25F98C3