DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700021 21 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 120625 Nº Processo: 67201000523202365. Objeto: Aquisição de unidades injetoras, bombas de alta pressão, tubos injetores e bomba de combustível, serviço de instalação e outros materiais e ações necessárias à garantia do perfeito funcionamento do Grupo Motor Gerador Administrativo, fabricante MTU, modelo 16V2000 instalado no Centro de Operações Espaciais do Comando de Operações Aeroespaciais. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/10/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Sqis Qi 5 Ae 12, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO FERREIRA PEDRO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/10/2023) 120625-00001-2023NE800262 GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246.006007/2022-47. Pregão Nº 77/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 14.614.329/0001-57 - SIDEOUT PROJECTS SISTEMAS DE ARMAZENAGEM LTDA. Objeto: O presente instrumento é a contratação de serviços de instalação com fornecimento de arquivo deslizante para o grupamento de apoio do rio de janeiro e unidades apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico (SRP) nº 077/GAP-RJ/2022.este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 15/12/2023. Valor Total: R$ 465.688,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 120039 Nº Processo: 67246.006007/2022-47. Pregão Nº 77/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 14.614.329/0001-57 - SIDEOUT PROJECTS SISTEMAS DE ARMAZENAGEM LTDA. Objeto: O presente instrumento é a contratação de serviços de instalação com fornecimento de arquivo deslizante para o grupamento de apoio do rio de janeiro e unidades apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico (SRP) nº 077/GAP-RJ/2022. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/10/2023 a 20/12/2023. Valor Total: R$ 896.150,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67246003584202287. , publicada no D.O.U de 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Mobilização Eventual para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e demais Unidades Apoiadas. Novo Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 11h15 e de12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo" Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/10/2023) 120039-00001-2023NE000123 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 36/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67246003584202287. , publicada no D.O.U de 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Mobilização Eventual para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e demais Unidades Apoiadas. Novo Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 11h15 e de12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - "castelo" Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/10/2023) 120039-00001-2023NE000123 SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 47/BAAN/2023 O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 47/BAAN/2023 cujo objeto da presente licitação é a aquisição de materiais para manutenção de veículos e lubrificantes automotivos, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 656.039,34 (Seiscentos e cinquenta e seis mil e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos). Item adjudicado e valor: MAUDAN TRUCK DIESEL LTDA - 21.295.058/0001-80, 32 item, totalizando R$ 23.400,00 (Vinte e três mil e quatrocentos reais). 50.247.448 ARTHUR DOS SANTOS COELHO - 50.247.448/0001-82, 23 item, totalizando R$ 71.914,96 (Setenta e um mil e novecentos e quatorze reais e noventa e seis centavos). RC AVANTE COMERCIAL LTDA - 72.391.790/0001-94, 20 item, totalizando R$ 13.203,38 (Treze mil e duzentos e três reais e trinta e oito centavos). MOVIMENTO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - 34.638.332/0001-18, 13 item, totalizando R$ 2.117,32 (Dois mil e cento e dezessete reais e trinta e dois centavos). GERMANO PNEUS LTDA - 48.926.883/0001-91, 09 item, totalizando R$ 205.165,00 (Duzentos e cinco mil e cento e sessenta e cinco reais). CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA - 47.270.248/0001-36, 09 item, totalizando R$ 102.093,68 (Cento e dois mil e noventa e três reais e sessenta e oito centavos). STORE DO BRASIL LTDA - 13.990.290/0001-00, 04 item, totalizando R$ 37.487,53 (Trinta e sete mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos). VITORIA LINE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - 50.598.926/0001-07, 04 item, totalizando R$ 75.794,40 (Setenta e cinco mil e setecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - 08.403.769/0001-62, 03 item, totalizando R$ 36.508,50 (Trinta e seis mil e quinhentos e oito reais e cinquenta centavos). QUALITY CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - 22.955.938/0001-06, 03 item, totalizando R$ 5.084,00 (Cinco mil e oitenta e quatro reais). ARMY BATERIAS LTDA - 37.902.352/0001-42, 03 item, totalizando R$ 8.334,00 (Oito mil e trezentos e trinta e quatro reais). FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA - 33.658.130/0001-75, 03 item, totalizando R$ 7.302,57 (Sete mil e trezentos e dois reais e cinquenta e sete centavos). BRUNO COTRIM ENTERPRISES LTDA - 47.340.729/0001-70, 02 item, totalizando R$ 55.334,00 (Cinquenta e cinco mil e trezentos e trinta e quatro reais). MAURIVAN VICENTE E CIA LTDA - 09.026.761/0001-97, 01 item, totalizando R$ 12.300,00 (Doze mil e trezentos reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001. JULIANA BUSTAMANTE PORTO TEN CEL INT Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 58/BAAN/2023 O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 58/BAAN/2023 cujo objeto da presente licitação é Registro de Preços para eventual aquisição de material permanente (Máquinas, Ferramentas e Utensílios de Oficina; Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviários), a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 27.487,84 (Vinte e sete mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). Item adjudicado e valor: GESSICA ZARZEKA OLIVO - GRM MAQUINAS E LOCACOES - 97.541.831/0001-02, 01 item, totalizando R$ 27.487,84 (Vinte e sete mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 26 de outubro de 2023, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001. JULIANA BUSTAMANTE PORTO TEN CEL INT Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Base Aérea de Natal, representada pelo Grupo de Saúde de Natal, comunica que o Edital de Credenciamento nº 001/GAP-NT/2019, cujo objeto é a seleção e o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços complementares de assistência médico- hospitalar; ambulatorial; atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; atenção domiciliar; remoção entre hospitais; reabilitação fonoaudióloga, de nutrição, de psicologia, de terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos usuários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU), e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares, conforme Orientação Normativa Conjunta n° 1, de 19 de agosto de 2016, teve sua 8ª VERSÃO RETIFICADA (retificação da versão publicada no D.O.U nº 170, de 05 de setembro de 2023), com a atualização anual de preços, conforme cláusula 10 - Da atualização dos preços, com efeitos financeiros a contar de 29 de mar. 2023. DOCUMENTAÇÕES: Serão recebidas mediante pré-agendamento via e-mail [email protected], no FUNSA do Grupo de Saúde de Natal, localizado na Rua do Especialista, s/n°, Emaús, Parnamirim/RN. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas pelo telefone (84) 3644-7574. RETIRADA DO EDITAL ATUALIZADO: através do link: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 V 0 t q H Q g v F E 8 Y AT X P 4 KC l L H r BT g c _ u t Q 5/view?usp=sharing FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA CEL INT Ordenador de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/BANT/2023. Processo: 67222.008590/2023-80. Contratação de serviços de reforma em Próprios Nacionais Residenciais (PNR) do Conjunto Habitacional Eduardo Gomes (CHEG) com instalação de caixa d'água, sob administração da Prefeitura de Aeronáutica de Natal (PANT). A Comissão Especial de Licitação (CEL) informa que a proposta da empresa G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 20.646.126/0001-45) foi desclassificada, conforme Parecer Técnico nº PT.11.23, de 25 de outubro de 2023. Fica concedido o prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data subsequente à da presente publicação, para a apresentação de nova proposta com a correção dos apontamentos. Parnamirim, 26 de outubro de 2023. Cap Int Lígia Ferreira Campos Presidente da CEL GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 120669 Nº Processo: 67269.004374/2023-29. Pregão Nº 25/2023. Contratante: BASE AEREA DE SANTA CRUZ. Contratado: 03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA . Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com a disponibilização de multifuncionais novas e sem uso anterior, incluindo fornecimento de softwares de bilhetagem e contabilização com o controle de cotas de cópia/impressão, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva incluídos peças e materiais, bem como o fornecimento de todos os suprimentos originais do fabricante dos equipamentos necessários à execução dos serviços, excetuando-se apenas o papel. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total: R$ 27.369,60. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 123001 Nº Processo: 67011000929202385. Objeto: Contratação de empresa especializada em levantamento e análise de dados econômico - financeiros de pessoas físicas bem como capacitadas na avaliação qualitativa de documentos (certidões cartoriais) que são partes necessárias e fundamentais dos processos de concessão de financiamento imobiliário.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Camara Nº233,11 Andar, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/123001-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AGENOR JUAZEIRO Gestor de Licitações (SIASGnet - 26/10/2023) 123001-12201-2023NE111111