DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados na Dependência da NAV Brasil em Imperatriz/MA (DNIZ). Valor global: R$ 136.004,67 (cento e trinta e seis mil, quatro reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Pregão Eletrônico nº 031/2023. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303/2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 26/10/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 928680 Nº Processo: SEDE-ADM-2023/01368. Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviço na área de hotelaria para empregados e eventuais colaboradores das Dependências da NAV Brasil em Guarulhos/SP e Itaituba/PA. Vigência: 30 (trinta) meses. Recebimento das propostas: a partir de 30/10/2023 às 08:00h, por meio do correio eletrônico: [email protected]. Informações Gerais: Conforme condições e exigências previstas no Edital de Credenciamento nº 01/PRAD/SEDE/2023 e respectivos anexos, que poderão ser consultados no site https://www.navbrasil.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/credenciamentos/. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna pública a contratação direta por inexigibilidade de licitação ratificada pelo Ato Administrativo nº SEDE-AAA-2023/00697. Processo nº SEDE-ADM-2023/01892. Objeto: prestação de serviço público de fornecimento de energia elétrica, para atendimento das instalações prediais da Dependência da NAV Brasil localizada no aeródromo de Presidente Prudente/SP - DNDN, por adesão. Contratada: ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ: 07.282.377/0001-20. Valor global: R$ 101.918,93 (cento e um mil, novecentos e dezoito reais e noventa e três centavos). Amparo Legal: artigo 30, inciso I, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Data da Assinatura: 23/10/2023. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - 1062/2023 NUP: 64324.002648/2022-64. Nº Processo: RFQ 0179/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Harris Global Communications, Inc. Objeto: Equipamentos Rádios Táticos. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 12/09/2023 a 15/12/2024. Valor Total do Objeto: USD 4,697,781.02 Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho:, 2023NE400053, 2023NE400054, 2023NE400055, 2023NE401290 e 2023NE401291. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 63/2023 NUP: 64324.006070/2023-04. Nº Processo: RFQ 0063/2023. Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE MARÍTIMO INTERNACIONAL CONTINUADO POR DEMANDA. Total de Itens Licitados: 22. Edital: RFQ 0063/2023 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST). Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress- rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 10/27/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/09/2023 às 23h59 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 11/13/2023 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Washington D.C., 25 de outubro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 61/2023 NUP: 64324.006427/2023-46. Nº Processo: RFQ 0061/2023. Objeto: Aquisição de Peças para Equipamento DQBRN. Total de Itens Licitados: 01. Edital disponibilizado: RFQ 0061/2023 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 10/30/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/15/2023 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 11/15/2023 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Washington D.C., 25 de outubro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160069 Nº Processo: 64488047921202398. Objeto: Aquisição de Cordel Detonante NP 10 e Estopim Hidráulico. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Qg do Exército, Bloco F, Térreo - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160069-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CRISTIANO ANDRADE ROCHA Ch Dalc (SIASGnet - 26/10/2023) 160069-00001-2023NE001775 COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160350 Nº Processo: 64012003425202319. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) à Granel para o 17º Batalhão Logístico de Selva. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, 935, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160350-5-00007- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FILIPE RABUSKE Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 26/10/2023) 160350-00001-2023NE000001 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.111414/2023-04. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 04.990.581/0001-07 - CECOR CENTRO ONCOLOGICO DE RORAIMA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.111121/2023-19. Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 03.810.150/0001-59 - FARIA, FERREIRA E CORDEIRO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de oftalmologia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.111415/2023-41. Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 24.154.129/0002-01 - P A BEZERRA FILHO. Objeto: Prestação de serviços de consultas de fonoaudiologia, nutrição e psicologia.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.110967/2023-31. Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 40.007.681/0001-34 - R S BRUNO. Objeto: Prestação de serviço de psicologia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material permanente para o atender as necessidades do PASA, do Setor de Aprovisionamento do Comando de Fronteira Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva. Pregão Eletrônico SRP Nr 01/2023. FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/10/2023) 160346-00001-2023NE000001 4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-10-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 16.529.273,30. Leia-se: Valor Total: R$ 590.826,93. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 160015 Número do Contrato: 33/2022. Nº Processo: 64282.011053/2022-33. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 2 GRUPAMENTO ENGENHARIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: prorrogação de vigência através do 1º termo aditivo ao contrato nº 33/2022, de prestação de serviços de distribuição de publicidade legal.. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).