DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700023 23 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 32/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Elétricos, visando atender às necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção. LUCIANO FLAVIO ALMEIDA DE LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/10/2023) 160171-00001-2023NE002061 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.031326/2023-72. Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 45.030.413/0001-57 - V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAME. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material hospitalar, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais cirúrgico hospitalares para cirurgias gerais. ALESSANDRO SARTORI THIES Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/10/2023) 160020-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O Ordenador de Despesas do Cmdo CML, mediante o Pregoeiro e sua equipe de apoio, conforme pr evisto no Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2 005, torna público aos interessados que o resu ltado da licitação Pregão Eletrônico SRP 05/20 23 CML processo Administrativo nº 64283.009711 /2023-06, cujo objeto é o registro de preços p ara a eventual contratação de serviços de con fecção de divisórias, piso elevado, elaboração de projeto, fornecimento, instalação, montagem , desmontagem e manutenção de divisórias, teve como vencedores as seguintes empresas: MARCENA RIA SULAR LTDA, cnpj 89.278.519/0001-40, valor R$ 13.249.845,00. O valor global desta licitação SRP é de R$ 13.249.845,00. FABRICIO SALGADO CARDINOT Ordenador de Despesas Dias: 25/10/2023 , 26/10/2023 E 27/10/2023 (SIDEC - 26/10/2023) 160299-00001-2023NE000001 BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023- UASG 160296 A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública a DIVULGAÇÃO do Leilão nº 01/2023, NUP: 80703.003955/2023-35, que tem por objeto o Leilão de bens inservíveis (Viaturas) ao uso do Exército Brasileiro, pertencentes ao 20° B Log Pqdt da Bda Inf Pqdt. O edital e anexos constam no site da leiloeira Sandra Sevidanes, Mat. Jucerja, nº 165, www.sevidanesleiloeira.com.br. Data do leilão: 14/11/2023. Horário: 10:00h. Leilão Online: www.sevidanesleiloeira.com.br. Presencial: Auditório do 20º B Log Pqdt. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nº 575 - CEP 21615 220 - Deodoro - Rio de Janeiro - RJ. Rio de Janeiro, 26 de Outubro de 2023. ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO - Cel Ordenador de Despesas Bda Inf Pqdt 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279016289202304. Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 945.126,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279056853202313. Inexigibilidade Nº 138/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 00.181.085/0001-51 - CLINICA E CIRURGIA DE OLHOS DR.ARMANDO AUGUSTO GUEDES LTDA.. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços nas especialidades de oftalmologia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/10/2023 a 19/10/2024. Valor Total: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 6427901689202304. Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 909.128,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.016289/2023-04. Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 23.441.012/0001-57 - GALERIA HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/10/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$ 244.532,60. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279034096202246. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 101.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279016289202304. Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/10/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 103.334,40. Data de Assinatura: 10/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 86/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 94/2021. Pregão Nº 82/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 45.743.941/0001-53 - MARIO PASTORE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a cessão de uso físico, a título oneroso, do imóvel, de uma área, medindo 13m² (treze metros quadrados), localizada no hospital central do exército, rua francisco manoel, 126 - benfica, rio de janeiro/rj, para funcionamento de uma banca de jornal. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total: R$ 13.440,00. Data de Assinatura: 01/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160324 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 64611.001434/2023-16. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência, na forma do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 24/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.714,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160324 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 64611.001434/2023-16. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 08.396.572/0001-43 - DBR COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência, na forma do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 24/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.280,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160324 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 64611.001434/2023-16. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, na forma do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 24/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.784,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160328 Nº Processo: 64279070239202283. Pregão Nº 5/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACEUTICO DO EXERCI T O. Contratado: 44.119.773/0001-67 - STAFF DISTRIBUIDORA E PANIFICADORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (QR). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 8.976,00. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160328 Nº Processo: 64279070239/2022-83. Pregão Nº 5/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACEUTICO DO EXERCI T O. Contratado: 10.787.920/0001-55 - COMALTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (QR). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 2.320,20. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160328 Nº Processo: 64279070239/2022-83. Pregão Nº 5/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACEUTICO DO EXERCITO.Contratado: 39.067.921/0001-07 - F M DEODORO DE CEREAIS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (QR).Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor Total: R$ 280,00. Data de Assinatura: 30/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).