DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64155.001566/2023-72. Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - carne bovina, patinho. Atende ao CMDO 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 636.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64316.059998/2022-99. Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS). Carne bovina, lagarto. Atende ao CMDO 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2023 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64457.002304/2021-69. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 04.252.652/0001-74 - MILK VITTA - COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS), leite em pó integral instantâneo. Atende ao CMDO 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/04/2024. Valor Total: R$ 138.414,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64316.059998/2022-99. Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS), carne bovina, contrafilé, coxão mole e maminha da alcatra. Atende ao CMDO 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 57.966,26. Data de Assinatura: 21/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64155.001566/2023-72. Pregão Nº 15/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS), margarina. Atende ao CMDO 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 114.441,60. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64316.097780/2023. Objeto: Contratação de serviço para ADEQUAÇÃO DA COBERTURA DO PAVILHÃO DA COMPANHIA DE COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR em Belo Horizonte - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00039- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/10/2023) 160118-10000-2023NE000001 55º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160122 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 64067.000586/2022-34. Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 24/2022. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.791,44. Data de Assinatura: 16/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023). 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 421/2023. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidade do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 27/10/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha, Prainha - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/10/2023) 160093-00001-2023NE000001 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64301016017202371. Objeto: Contratação de serviço de serralheria para a confecção de grades de segurança, para atender as necessidades da Seção de Veteranos e Pensionistas do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 11h50 e das 13h10 às 16h20. Endereço: Rua Mariano Procópio, 970, Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/10/2023) 160111-00001-2023NE000001 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160126 Nº Processo: 64080005642202330. Objeto: Aquisição de Materiais para Hotéis de Trânsito, Casas de Hóspedes e Agremiações.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 27/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5- 00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL DE PAULA OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/10/2023) 160126-00001-2023NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Após análise das documentações de habilitação, esta CPL resolve: HABILITAR as empresas ISOFEN ENERGY ENGENHARIA DE SUSTENTABILIDADE LTDA; GLOBAL SUN BRASIL ENERGIA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA e SOLARTERRA LTDA e INABILITAR as empresas ELETROVETOR ENGENHARIA LTDA; ACHINO ENERGIAS LTDA E SUNFOR RIO ENERGIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. De acordo com a lei 8.666/93 está aberto o prazo recursal. ANDRE CRUZ TEIXEIRA Ordenador de Despesas CRO/1 (SIDEC - 26/10/2023) 160301-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Após análise das propostas de preços esta CPL resolve: CLASSIFICAR as empresas ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL EIRELI; CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA; ETEPAR CONSTRUÇÕES LTDA; KAIROS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕ ES LTDA E NANO BITSSERVIÇOS ESPECIALIZADOS e INABILITAR a empresa NM ENGENHARIA LTDA. De acordo com a lei de licitações 8.666/93 está aberto o prazo recursal. ANDRE CRUZ TEIXEIRA Ordenador de Despesas da CRO/1 (SIDEC - 26/10/2023) 160301-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240000093202327. Pregão Nº 35/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 35.665.761/0001-47 - R. F. S. SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACO ES LTDA. Objeto: Serviço de instalação e manutenção de ar condicionado. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total: R$ 1.980,00. Data de Assinatura: 03/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240020288202211. Pregão Nº 22/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 09.266.128/0001-76 - SOS GAS LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petroleo. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 480,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023).