DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700029 29 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2020 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 7/2020. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 14.674.792/0001-94 - RJR OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: A finalidade deste cotrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus depedentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e depedentes, nas condições especificadas neste instrumento, por intermédio de clinícas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/03/2020 a 22/03/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2020. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2020 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 8/2020. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 18.235.126/0001-00 - RJR CIRURGIAS LTDA. Objeto: A finalidade deste cotrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus depedentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e depedentes, nas condições especificadas neste instrumento, por intermédio de clinícas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/03/2020 a 23/03/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2020. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160101 Nº Processo: 80581002333202313 . Objeto: Contratação de Organização Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autonomos (PSA) para prestação de serviços de Fisioterapia, atividades de condicionamento fisico e afins, com finalidade de atender as necessidades da 23ª Companhia de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista o aproveitamento do Credenciamento 02/2019 desta UASG, podendo ainda ser prorrogável. Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2023. TARSSO DA CRUZ CASTRO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/10/2023. RICARDO DE CASTRO TROVIZ O. Comandante da 11ª Rm. Valor Global: R$ 21.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.904.156/0001-00 MARAYZA PIRES PILATES E FISIOTERAPIA LTDA. (SIDEC - 26/10/2023) 160101-00001-2023NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A 23ª Cia E Cmb torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 05/2023, tendo como objeto o registro de preços para eventual contratação de prestação de serviço de manutenção de aparelho de ar condicionado, para atender as necessidades da 23ª CIA E CMB, para as seguintes empresas vencedoras: 48.136.847/0001-24 - KLINCK COMERCIO, SERVICOS DE REPAROS E INSTALACAO LTDA R$ 125.974,00; 22.567.346/0001- 09 - CARIOCA SOLUTION LTDA R$ 63.185,86. Responsável pelo julgamento: 2º Sgt NELSON FERREIRA LEITE GONÇALVES, Pregoeiro. TARSSO DA CRUZ CASTRO Ordenador de despesas (SIDEC - 26/10/2023) 160101-00001-2023NE800001 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 9/2021 - UASG 160066 Nº Processo: 64332.000149/2021-52. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A rescisão contratual está pautada no descumprimento de cláusulas contratuais, notadamente na inexecução total do objeto, e paralisação da obra, nos termos do art. 78, i, iii e v, da lei 8.666/93, conforme relatório final e solução de processo administrativo nº 03/2023 - cro/11, instaurado pela portaria nº 03 - salc - cro/11, de 20 de junho de 2023.. Fundamento Legal: art. 78, i, iii e v, da lei 8.666/93. Data de Rescisão: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160066 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 64332.003342/2021-45. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP. Objeto: Apostilamento do 1º reajustamento do saldo contratual do tc 08/2022 da obra de construção do pnr de oficial general, localizada na quadra residencial de generais do setor militar urbano na cidade de brasília/df.. Vigência: 28/12/2022 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.305.851,32. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.033710/2022-21. Pregão Nº 77/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 23.893.794/0001-65 - USITEQ SERVICO DE USINAGEM EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a a aquisição de material de concreto betuminoso usinado à quente - cbuq faixa c - com cap 50/70. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 1.212.507,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308002730202331. Objeto: Registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais para tratamento de água, com a finalidade de atender as demandas do 2º B Fv.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 27/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/10/2023) 160106-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10027/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64146.004534/2023-38. Pregão Nº 35/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 03.220.264/0001-49 - TRANSCOURIER LTDA.. Objeto: Serviços de coleta e remessa de encomendas e cargas por via aérea, com seguro obrigatório, no sistema "porta a porta", de acordo com a necessidade indicada pela contratante, para atender e dar suporte às necessidades e às atividades de manutenção de aeronaves realizadas pela aviação do exército.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 167.180,48. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160518 Número do Contrato: 10279/2021. Nº Processo: 64009.009202/2020-71. Inexigibilidade. Nº 7028/2020. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 12.483.930/0002-03 - SIRONA DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLOGICOS LTDA.. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo substituição de peças e atualizações de software, do sistema cerec (ac ominicam), programa de manutenção ds care black.. Vigência: 22/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.595,20. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160473 Nº Processo: 64538.003782/2023. Objeto: Aquisição de materiais para suprimento e manutenção das instalações, bem como apoio das atividades administrativas desta organização militar.. Total de Itens Licitados: 236. Edital: 27/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h30. Endereço: Avenida Marechal Mallet, 01 - Forte - Praia Grande/sp, Canto do Forte - Praia Grande/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160473-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL RODRIGUES LOBO VIANNA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/10/2023) 160473-00001-2023NE000001 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160491 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64326.005026/2020-14. Concorrência. Nº 5/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Reforma de 02 (dois) PNR´s no Cavex com Contratação de Projetos Executivos, situado à Estrada Municipal dos Remédios, 2135, Taubaté/SP. Vigência: 25/10/2023 a 22/01/2024. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA EDITAL DE INTIMAÇÃO CAPITÃO MARCELO FRAMIL CABIZUCA, Fiscal Administrativo da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou deles notícias tiverem, e a quem possam interessar, que com base com base na Lei No 9784/99, In Verbis CAPÍTULO IX - A COMUNICAÇÃO DOS ATOS Art. 26. O órgão competente perante o qual tramita o processo administrativo determinará a intimação do interessado para ciência de decisão ou a efetivação de diligências. Art. 28. Devem ser objeto de intimação os atos do processo que resultem para o interessado em imposição de deveres, ônus, sanções ou restrição ao exercício de direitos e atividades e os atos de outra natureza, de seu interesse. Tendo em vista o não comparecimento da Sindicada, SUZANA APARECIDA DOS SANTOS, notificada por meio do Ofício n° 001-Sind, de 10 de outubro de 2023, corolário da instauração da Portaria nº 019/2023-Aj G.6, de 06 de setembro de 2023/Cmt da 11ª Bda Inf Mec, para apurar, nos termos da legislação e Solução de Sindicância instaurada pela Portaria 13-AgG.4, de23 de maio de 2023, da no ao erário referente aos vencimentos auferidos pela sindicada, sem contrapartida laboral, nem amparo na ordem judicial de reintegração, desde 9 MAIO 22, data em que tomou posse em função pública incompatível com a sua situação de militar da ativa e de reintegrada judicial, sem comunicar aos órgãos envolvidos ou ao Juízo do feito, solicito que seja publicado no Diário Oficial da União, uma nova convocação para a Senhora SUZANA APARECIDADOS SANTOS, para nova oportunidade para comparecimento para a assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida. Diante do exposto, solicito vosso comparecimento para a assinatura do Termo de Reconhecimento de Dívida, após cálculo efetuado pelos Peritos Contábeis da 2° Região Militar, para o dia 01 de novembro de 2023, às 14:00 horas, na Fiscalização Administrativa, da 11ª Bda Inf Mec, sito a Av Sd Passarinho, s/n, Jardim Chapadão, Campinas-SP, CEP 13070-115. Qualquer manifesto, seja de prorrogação ou outro tipo, deverá ser dirigida ao Sr General Comandante da 11a Brigada de Infantaria Mecanizada e remetida/entregue na Seção de Protocolo do Quartel General da 11a Brigada de Infantaria Mecanizada, situada à Avenida Soldado Passarinho, S/No, Fazenda Chapadão, Campinas - SP, CEP 13070-115, aos do Fiscal Administrativo. Campinas/SP, 26 de outubro de 2023. FABIANO BADIA VEIDE - CEL Ordenador de Despesas