DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 0007/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 37.468.737-0001/43 - BARUC TERAPIAS INTEGRADAS LTDA . Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura 26/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 0007/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 41.159.524/0001-07 - CLINICA DE PSICOLOGIA AMA LTDA . Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura 01/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 0007/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 46.357.789-0001/33 - CLINICA HABILITA MENTE SAUDE E BEM ESTAR LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura 26/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 0007/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 45.761.200/0001-03 - CLINICA REVER LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura 01/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 0007/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 34.854.061/0001-38 - DOUTOR VISAO E SAUDE. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura 01/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 0007/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 41.832.751/0001-51 - FPM, SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura 27/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022- 39 Inexigibilidade nr 0007/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 00.108.558/0001-95 - HOSPITAL DOS OLHOS DE CUIABA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura 01/10/2023. 18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 160159 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 64553.006435/2022-16. Inexigibilidade. Nº 148/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA . Contratado: 30.939.335/0001-30 - JOICE VASCONCELOS DE BRITO BRESOLIN. Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 19/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 17/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023). 44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160156 O Comando do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, por meio de suas atribuições, comunica que tendo em vista que a Srª. THAIS OLIVEIRA BORGES, representante da empresa S.M.L COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, CNPJ: 31.096.317/0001-05, não ter retornado nenhuma das correspondências a ela encaminhada, atinentes ao Processo Administrativo (Sindicância), instaurada pelo Comandante do 44º Batalhão de infantaria Motorizado, por intermédio da Portaria nº 78-Just/Sind, de 19 de junho de 2023, versando sobre a apuração de irregularidade administrativa, supostamente cometida por empresa contratada, atinente a não entrega de material ou prestação de serviço adquirido no prazo previsto, fica a mesma notificada, por meio da presente Nota que lhe é facultada, a partir da data da publicação desta, vista dos respectivos autos, no 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Avenida José Monteiro de Figueiredo, nº 177, Bairro Duque de Caxias, Cuiabá-MT, CEP 78043-901, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de cinco dias corridos, apresentar alegações finais por escrito, caso queira, contados da publicação, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, tudo conforme previsto nos § 1º e § 2º, do Art. 13, da Port. N° 107, de 13 FEV 12 - Instruções Gerais para a elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09-001). Comunicações poderão ser encaminhadas ao Sindicante, no seguinte endereço Avenida José Monteiro de Figueiredo, nº 177, bairro Duque de Caxias, Cuiabá-MT, CEP 78043-901, e-mail [email protected]. Por fim, informo que a documentação gerada servirá de peças nos autos da sindicância, instaurada para apurar o não cumprimento do prazo por parte Srª. THAIS OLIVEIRA BORGES, representante da empresa S.M.L COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES, CNPJ: 31.096.317/0001-05. LUÍS FERNANDO TAVARES FERREIRA - Ten Cel Inf Comandante do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 - UASG 160156 A Uniao, representada pelo 44 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO, inscrito no CNPJ/MF sob o N 09.650.974/0001-95, comunica aos interessados que realizara licitação na modalidade LEILÃO, na forma online, no dia 14 de novembro de 2023, as 10h, horario de Cuiaba/MT e as 11h, horario oficial de Brasilia. O objetivo do presente leilão é a venda de veículos, que possuem condições de circulação, do acervo do 44 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO, conforme as especificações e condições constantes no Edital, que estará disponível gratuitamente, a partir desta publicação, no site www.faleiloes.com.br. LUIS FERNANDO TAVARES FERREIRA - TC Ordenador de Despesas COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA M OT O R I Z A D O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160155 Nº Processo: 64054012559202334. Objeto: Aquisição de serviços de instalação de sistema de gás GLP e manutenção de caixa d'água.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/10/2023 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt, Centro - Cáceres/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEANDRO BASTO PEREIRA Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira Jauru/66° Batalhão de Infantaria Mtz (SIASGnet - 26/10/2023) 160155-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO PLANALTO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2023 - UASG 160098 N° Processo:64104.003405/2023-19 Pregão N° 3/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ES P EC I A I S . Contratado: 48.271.572/0001-87 - RODRIGO SCHMITZ Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro oficial para prestação de serviços de avaliação e alienação de bens móveis. Fundamento Legal: Lei 10.520/2022 - Artigo 1 - Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data da assinatura: 23/10/2023 (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 3/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 109.225.826-45 - HELLEN CASSIA PINTO AGUIAR. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus depedentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e depedentes diretos e indiretos, nas condições especificas neste instrumento, por intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço de saúde, na especialidade de nutricionista, deviamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentda por lei.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2019 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2019. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2019 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 29.953.224/0001-08 - DONNA GINECOLOGIA E OBSTETRICIA EIRELI. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus depedentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e depedentes diretos e indiretos, nas condições especificas neste instrumento, por intermédio de clinicas médicas especializadas, assistência médico-hospitalar,ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2019 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2019. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 160101 Nº Processo: 80581.005119/2019-32. Inexigibilidade Nº 6/2019. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 30.575.711/0001-55 - CENTRO DE DIAGNOSTICO DE ULTRASSONOGRAFIA E MASTOLOGIA PVH LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus depedentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e depedentes diretos e indiretos, nas condições especificadas, por intermédio de hospitais gerais, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2019 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2019. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023).