DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700031 31 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 160226 Nº Processo: 65314.003035/2021-45. Contratante: 34º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 36.921.307/0001-72 - FSN ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Solução da portaria nº 036-sind/c jus/34º bi mec de 28 de março de 2022, publicado no bar nr 62, de 12 julho de 2022, do 34º bi mec, informo o descredenciamento junto ao fusex do 34º batalhão de infantaria mecanizado, da organização civil de saúde fsn odontologia ltda, cnpj 36.921.307/0001-72, termo de contrato nº 12/2021, firmado em 29 de março de 2021. felipe rímolo cosendey - cel comandante do 34º bi mec. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 28/03/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - UASG 160220 Nº Processo: 64328002649202350. Objeto: Construção Centro de Comando e Controle Fixo 16º ESQD C MEC, em Francisco Beltrão/PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160220-3- 00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE LUIS OLIVEIRA DE MAGALHAES JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/10/2023) 160220-00001-2023NE800000 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 008/2023- TP nº 003/2023-CRO 3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 008/2023. Nº Processo: 64327.004621/2022-86. TEX Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 05.061.642/0001-14, CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA. Objeto: Adequação do Pavilhão da 1ª Cia de Fuzileiros do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, em São Leopoldo - RS. Vigência: 29/05/2023 a 16/03/2024. Valor Total do Contrato: R$ 727.027,17. Data de Assinatura: 26/10/2023 - ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO3 - Porto Alegre/RS, 26 de outubro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO 004/2023- TP nº 029/2022-CRO 3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 004/2023. Nº Processo: 64327.005339/2022-16. TEX Tomada de Preços. Nº 29/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 05.061.642/0001-14, CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA. Objeto: Adequação da Cobertura dos Pavilhões Classe I e II do 3º Batalhão de Suprimentos, em Nova Santa Rita - RS. Vigência: 06/03/2023 a 23/01/2024. Valor Total do Contrato: R$ 846.318,54. Data de Assinatura: 26/10/2023 - ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel - Ordenador de Despesa da CRO3 - Porto Alegre/RS, 26 de outubro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 160396 Nº Processo: 64327000685202399. Objeto: Construção de Próprio Nacional Residencial (PNR) com 72 apartamentos no 1º CTA, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-3-00003-2023. Entrega das Propostas: 28/11/2023 às 09h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro - Porto Alegre/RS. Informações Gerais: [email protected]. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/10/2023) 160396-00001-2023NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 2ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160434 Nº Processo: 64158.003307/2023-56. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 2 BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio do pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/10/2023 a . Valor Total: R$ 2.500,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE AVALIAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160237 Nº Processo: 64197007302202255. Objeto: Aquisição de EPI (Equipamento de proteção individual) para o Centro de Avaliações do Exército e unidades participantes do GCALC 1ª RM.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 27/10/2023 das 09h30 às 15h30. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 26/10/2023) 160237-00001-2023NE000001 CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160091 Nº Processo: 64222004913202378. Objeto: Aquisição de Estação de Trabalho. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Av Duque de Caxias S/n - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160091-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RAFAEL DA SILVA ORIQUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/10/2023) 160091-00001-2023NE000001 CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEGIGIBILIDADE Nº 21/2023 Nº Processo: 65367.001717/2023-60. Objeto: Inscrição para o evento KM WORLD 2023. Total de Itens licitados: 0001. Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, alínea f), da Lei nº 14.133, de 01/04/21. Justificativa: Capacitação de militares. Ratificação de Inexigibilidade em 11/10/23. Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO - Chefe do DCT. Contratada: KM WORLD. LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA - Ten Cel - Ordenador de Despesas DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, o Encarregado da sindicância nº 64004.004427/2023-24, instaurada pela Portaria nº 39/23 - Asse Ap As Jur (Res), de 26 de julho de 2023, do Sr. Diretor do Arsenal de Guerra do Rio, vem por meio desta publicação, NOTIFICAR o senhor Fábio Luiz Marques de Paula, CPF: 082.194.707-98, a respeito da inquirição do STen Márcio Mendes de Moraes, na condição de testemunha, para ser ouvido acerca dos fatos que deram origem à sindicância. A audiência para inquirição do STen Márcio Mendes de Moraes será remarcada para o dia 8 de novembro de 2023, às 13:30h, a ser realizada na sala da secretaria da Seção de Saúde, no Arsenal de Guerra do Rio, tendo em vista o Subcomandante do Instituto Militar de Engenharia ter informado a este Encarregado, por meio do DIEx nº 123- SE/3/3Div Ens Pesq/IME, de 25 de outubro de 2023, da impossibilidade de comparecimento para inquirição da referida testemunha no dia 26 de outubro de 2023. Por fim, informo que o sindicado poderá, caso queira, assistir depoimentos, requerer o que julgar de direito e praticar todos os atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, na forma do Art. 16 da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012. JUACY ADERALDO MENEZES Diretor do Arsenal de Guerra do Rio RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 As empresas vencedoras do Pregão nº 21 de 2023 são MAPE COMERCIALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO, ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES, INFANTARIA COMERCIAL, SIGNUM TECHNOLOGIES MEDIÇÃO E AUTOMAÇÃO, CASTRO EQUIPAMENTOS, E-LABCOMMERCE, BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO, RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL, AMILTON GUIMARAES E CIA. JUACY ADERALDO MENEZES Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/10/2023) 160285-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR EDITAL DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 164 da Portaria nº 115 de 14 de abril de 2023, do Departamento de Educação e Cultura do Exército-DECEx, retifica a convocação para matrícula publicada no DOU nº 204, de 26 de outubro de 2023, dos candidatos abaixo citados: ONDE SE LÊ: CFO/QC - ENFERMAGEM: 9º 81961138 - INGRID SOUZA REIS SANTOS - GRAU OBTIDO 7,375; CFO/QC - ENFERMAGEM: 25º - 81669607 - MARCUS VINICIUS PERGENTINO DE SANTANA - GRAU OBTIDO: 7,036 LEIA-SE: CFO/QC - INFORMÁTICA: 22º - 81620870- CARLOS JORGE MACHADO DA SILVA SANTOS - GRAU OBTIDO: 6,521; CFO/QC - INFORMÁTICA: 28º - 81617461 - LUCAS DOS REIS DIAS - GRAU OBTIDO: 6,354. ANDRÉ SODRÉ LIRA BRANDÃO - Cel Comandante da ESFCEx COLÉGIO MILITAR DE MANAUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160013 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 64255.008670/2021-06. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 10.739.604/0001-08 - CONSTRUTORA JEP CONSTRUCAO E PROJETOS CIVIL LTDA. Objeto: Aditivo de crésci mo de valor e prorrogação de vigência do contrato 02/2022 de contratação de escriório de engenharia/arquitetura para realização da adequação da cobertura em "l" do colégio, com a finalidade de proporcionar melhores condições de habitabilidade, saúde, segurança e conservação do colégio militar de manaus.. Vigência: 27/09/2023 a 26/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.099,16. Data de Assinatura: 19/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).