DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700032 32 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160531 Nº Processo: 64496004867202397. Objeto: Aquisição de gêneros perecíveis e não perecíveis, bem como, demais produtos destinados ao aquecimento de água, geração de vapor, cocção e distribuição de alimentos, em proveito da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 280. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUBER LOBATO LORENZONI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/10/2023) 160531-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000023901202357. Objeto: Cessão de Uso ONEROSA de área de imóvel da União sob administração da Academia Militar das Agulhas negras - AMAN, visando a instalação de 02 (dois) Pontos de Barbearia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/10/2023 das 09h20 às 12h00 e das 14h00 às 16h40. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independencia - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 09h20 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital no site: www.comprasnet.gov.br ou na Seção de Licitações da AMAN, munido de carimbo padronizado do CNPJ da empresa.. MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas da Aman (SIASGnet - 26/10/2023) 160249-00001-2023NE000001 CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160487 Nº Processo: 64217.007571/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para os laboratórios do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de São Paulo, para entrega no prazo previamente estabelecido e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Alfredo Pujol, 681, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160487-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEXANDRE LUCKEMEYER MACHADO CARRION Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/10/2023) 160487-00001-2023NE000001 ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160311 Nº Processo: 64495002616202388. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para reforma e adequação de um pavilhão na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO) na Vila Militar, situada na Avenida Duque de Caxias, nº 2071, Deodoro, Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160311-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 13/11/2023 às 10h00. Endereço: Av. Duque de Caxias N. 2071 - Vila Militar, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ. THIAGO CARNEIRO MOUTA Presidente da Cpl (SIASGnet - 26/10/2023) 160311-00001-2023NE000001 ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército homologou, em 23 de outubro de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 09/2023, Aquisição de Gêneros Alimentícios da Escola Preparatória de Cadetes - EsPCEx e GCALC CAMPINAS, em conformidade com o resultadoconstante do Termo de Adjudicação/Homologação publicado no Portal. www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: JAQUELINE DE OLIVEIRA DOMINGOS - 3º SGT. GLASNER VERÍSSIMO OLIVEIRA Ordenador de Despesas Dias: 25/10/2023 , 26/10/2023 E 27/10/2023 (SIDEC - 26/10/2023) 160468-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A - G E R A L BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00019/2020 publicado no D.O de 2021-11-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 24.010,40. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 57/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, contratação de serviços de saúde ocupacional, compreendendo serviços terceirizados de Medicina do Trabalho, nas dependências da IMBEL- Indústria de Material Bélico do Brasil Fábrica da Estrela, de acordo com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência constam no Anexo A - parte integrante do Edital. ATILA FORTES DE ANDRADE Ordenador de Despesa (SIDEC - 26/10/2023) 168008-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 88/2022 -UASG-168008-Foi declarada vencedora do pregão eletrônico SRP nº088/2022- FE, a empresa: SCS BRASIL ENGENHARIA - SOLUCOES EM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ:27.370.983/0001-04. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/10/2023) FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000068-FI. Pregão Nº 68/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 26.878.290/0001-64 - VETORMAX PARA-RAIOS E SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Instalação de spda. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 219.732,65. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000137 . Objeto: Cilindro Pneumatico Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 25/07/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/10/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 2.700,61. CNPJ CONTRATADA : 01.663.116/0001-73 ARTRONICAUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. (SIDEC - 26/10/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005 Número do Contrato: 123/2022. Nº Processo: 2022/000056-FI. Dispensa. Nº 56/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 31.189.504/0001-25 - R. C. COMERCIO DE PRODUTOS METALURGICOS FERROVIARIOS LTDA. Objeto: Vigência e forma de entrega do objeto. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.000,00. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168005 Número do Contrato: 126/2022. Nº Processo: 2022/000201-FI. Dispensa. Nº 201/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Vigência. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.627,34. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005 Número do Contrato: 148/2022. Nº Processo: 2022/000126-FI. Pregão. Nº 126/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 08.004.721/0001-81 - FUTURA COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E MONTAGENS DE REDES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Forma de prestação de serviços e vigência. Vigência: 27/10/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.986,00. Data de Assinatura: 02/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168005 Número do Contrato: 76/2020. Nº Processo: 2020PR000046. Pregão. Nº 46/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 01.809.622/0001-28 - GEOMETRISA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste e vigência. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).