DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 168006 Nº Processo: 2023/00419/168006 . Objeto: Fabricação, montagem e instalação do módulo de resfriamento para a nova planta de carregamento Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Inexigibilidade em 16/10/2023. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/10/2023. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 9.076.198,05. CNPJ CONTRATADA : 29.061.722/0001-38 SDE STRUTECH DISTRIBUIDORA ESPECIAL I Z A DA LTDA . (SIDEC - 26/10/2023) 168006-16501-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 1.846.497,60 Vigência da ARP de 26/10/2023 até 26/10/2024. PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/10/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 868.000,00 Vigência da ARP de 26/10/2023 até 26/10/2024. PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/10/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2023 O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 275.432,87 Vigência da ARP de 26/10/2023 até 26/10/2024. PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/10/2023) FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 168007 Nº Processo: 2023IN000028 . Objeto: Aquisição de licença de uso de software AWR - Microwave Office, de desenvolvimento, análise e simulação de circuitos RF/micro-ondas para projetos de placas eletrônicas utilizadas em transceptores produzidas pela IMBEL/FMCE. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Compra de empresa desenvolvedora exclusiva do software. Declaração de Inexigibilidade em 26/10/2023. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/10/2023. ALEX VANDER LIMA COSTA . Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 264.761,67. CNPJ CONTRATADA : 34.792.665/0001-05 EDASIM BRASIL COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA. (SIDEC - 26/10/2023) 168007-16501-2023NE168007 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168004 Número do Contrato: 52/2021. Nº Processo: 2021/000280-FPV. Dispensa. Nº 78/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 05.032.402/0001-91 - SPEEDY COPY SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, até 10/10/2024.. Vigência: 11/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.540,00. Data de Assinatura: 11/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168004 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 2022/000198-FPV. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 24.343.417/0001-15 - TERCAL VALE ASSESSORIA TECNICA E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.. Objeto: Promover o acréscimo de aproximadamente 15,05 % ao contrato, com valor a ser agregado de R$ 9.589,95 e prorrogação do prazo de vigência do Contrato até 31/12/2023. Vigência: 06/10/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.270,86. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168004 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 2021/000224-FPV. Pregão. Nº 67/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, até 19/09/2024.. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.033,13. Data de Assinatura: 20/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168004 Número do Contrato: 45/2022. Nº Processo: 2022/000234-FPV. Pregão. Nº 54/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 32.871.834/0001-69 - POLIMEROS REVESTIMENTO LTDA. Objeto: Acréscimo de 1.549 m² ao serviço, no valor de R$ 177.778,73 e prorrogação do prazo de vigência e execução do objeto por mais 12 (doze) meses, até 23/10/2024. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.328.921,83. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168004 Número do Contrato: 21/2020. Nº Processo: 235/IMBEL/FPV/20. Pregão. Nº 62/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 22.190.758/0001-72 - M. S. OCUPACIONAL DE LORENA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, até 24/10/2024. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.138,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168004 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 235/IMBEL/FPV/20. Pregão. Nº 62/2020. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 48.717.516/0001-88 - UNIMED DE LORENA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, até 24/10/2024 e reajuste de 10,78% ao contrato.. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.056,00. Data de Assinatura: 06/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000340 - FPV. Objeto: Contratação de caminhão de sucção a vácuo de 12 m para efetuar a limpeza e destinação final do lodo do sistema de tratamento de esgoto sanitário - tipo tanque séptico e limpeza da caixa de gordura do Refeitório e, do decantador da Estação de Tratamento de Água - ETA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5- 00095-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/10/2023) 168004-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1821/2023 - UASG 168001 Nº Processo: 000854/2023. Dispensa Nº 854/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 32.927.303/0001-40 - PROSEG ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA. Objeto: Contratação de seguro contra incêndio para a locação de ponto comercial, localizado na Avenida Luciano Carneiro, nº 721 A, Bairro Fátima, em Fortaleza/CE, para atender provisoriamente, a Agência Fortaleza (AGFOR), no período em que ocorrerá a reforma de suas instalações, que hoje está localizado na Avenida Luciano Carneiro, 1110 (próximo ao 52º Centro de Telemática - 52º CT), Parreão, Fortaleza/CE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total: R$ 183,83. Data de Assinatura: 15/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Gabinete do Comandante da Marinha torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 19/2023, processo n° 61001.006624/2023-10, sendo homologada a adjudicação conforme a seguir: Grupo 2 a empresa WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 24.931.756/0001-12. Brasília-DF, 23 de setembro de 2023. CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA Ordenador de Despesa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Gabinete do Comandante da Marinha torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 18/2023, processo n° 61001.006206/2023-22, sendo homologada a adjudicação conforme a seguir: Grupo 1 a empresa BMB CONSTRUÇÕES E COMERCIAL DO ANIL LTDA, CNPJ 04.191.294/0001-37; Grupo 2 a empresa I C DE SOUSA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ 40.359.757/0001-90; e o Grupo 3 a empresa COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, CNPJ 24.938.227/0001-40. BrasIlia-DF, 26 de outubro de 2023. CARLOS MARCELO FERNANDES CONSIDERA Ordenador de Despesa AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 122, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência de pedido de final de fila de candidato convocado, torna pública a convocação do classificado em posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de 2022. 1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação: Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA 1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - TÉCNICO DE RADIOPROTEÇÃO: 5º John Ahnert