DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoa EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 123, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna público: 1. Candidato desclassificado por desistência, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO NAVAL: 32º Flavio Alexandre de Carvalho Nascimento 2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da desclassificação mencionada no item 1 acima: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO NAVAL: 37º Juliana Terra de Oliveira 3. O candidato relacionado no item 2 neste edital deverá comparecer no endereço, data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar o Curriculum Vitae. 3.1. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público. DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 124, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022 A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública: 1. Relação de candidatos desclassificados por não comparecimento no prazo estabelecido, conforme ordem de classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável: Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E D E F ES A 1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA - ENGENHEIRO DE COMPUTAÇÃO: 22º (Classificação decorrente do pedido de final de fila) Renan Figueira Grion DANIELA AMORIM FERREIRA Gerente de Desenvolvimento de Pessoas COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 13/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto é a Solução de Infraestrutura para Datacenter para o Comando de Operações Navais e Organizações Militares (OM) apoiadas, decorrente do Processo Administrativo nº 62087.001818/2023-99. SILVIO MENDES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/10/2023) 780000-00001-2023NE000023 COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA COMANDO DA TROPA DE REFORÇO BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 795380 Nº Processo: 63344002597202351. Objeto: Contratação de obra de engenharia para construção de edificações e infraestrutura necessárias as modernizações da Praça D'Armas do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), em terreno localizado na Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores (BFNIF), na Avenida Paiva s/nº Neves - São Gonçalo CEP 24.426-140 - Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h40. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, Neves - São Gonçalo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795380-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 13/11/2023 às 09h00. Endereço: Av. Paiva, S/nº - Ilha Das Flores, Neves, Neves - São Gonçalo/RJ. RENATO OLIVEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/10/2023) 795380-00001-2023NE000034 COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 84/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para serviços de enrolamentos de motores elétricos. LUISA GIL DO AMARAL OLIVEIRA Progoeira (SIDEC - 26/10/2023) 791010-00001-2023NE000001 2º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 782802 Nº Processo: 60677001393202342. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de grupos geradores a diesel 75kVA para atender às necessidades do Rádio Farol Abrolhos, subordinado ao Serviço de Sinalização Náutica do Leste (SSN-2), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante do Edital e a descrição deste objeto no sítio de compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição do Edital e seus anexos e apêndices, conforme estipulado no subitem 24.10 do instrumento convocatório . UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/10/2023) 782802-00001-2023NE000082 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Capitania dos Portos de Alagoas, em cumprimento aos termos da Lei n 8.666/1993, com as alteracoes posteriores, ao Decreto n 7.892/2013, torna publico a Ata de Registro de Preços n 01 e 02/2023, do Processo Administrativo n 63034.002012/2023- 04 comutantemente ao Pregao n 03/2023, referente a contratacao de empresa especializada em servicos de engenharia civil para execucao dos servicos de revisao dos telhados dos blocos A e B, bem como a elaboracao do Projeto Executivo de ambos os blocos, sobre responsabilidade da Capitania dos Portos de Alagoas (CPAL), conforme as condicoes e quantidades estabelecidas no Termo de Referencia anexo I do Edital, firmado com a construtora SAMISA LTDA, CNPJ: 43.191.459/0001-2022 e a empresa WJ DOS SANTOS, CNPJ: 25.018.252/0001-20 pelo valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) e R$ 59.680,00 (cinquenta e nove mil e seiscentos e oitenta reais) respectivamente. Vigencia das Atas de Registro de Precos de 25/10/2023 a 25/10/2024. LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA Ordenador de Despesas CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL AVISO DE PENALIDADE O Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa) torna pública a aplicação da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA, no valor de R$ 3.162,43 (três mil, cento e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos), à empresa MENOR PREÇO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA., CNPJ nº 45.778.178/0001-04, nos autos do Processo Administrativo nº 63397.001049/2023-98, pela inexecução total das Notas de Empenho nº 2023NE001069, nº 2023NE001313 e nº 2023NE001317, referente à Ata de Registro de Preços nº 82/2023, do Pregão Eletrônico (SRP) nº 18/2022, conforme inciso II do art. 87, da Lei nº 8.666/93, e subitem ii(2) do item 14.2 do Termo de Referência - anexo A, do Edital do citado Pregão. FLAVIO SOBRAL FERNANDES Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Natal HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 36/2023 - UASG 783701 Nº Processo: 63064003538/2019-60. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 42.513.482/0001-23 - PLANTAO PSI CUIDADO INTEGRAL HOSPITALAR E FAMILIAR LTD. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2023 - UASG 783701 Nº Processo: 63064003538/2019-60. Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 941.780.624-68 - MAGALY PINTO MAFALDO. Objeto: Garantir, aos beneficiários do ssm/fusma e excepcionalmente os beneficiários dos sistemas de saúde do exército (fusex) e da aeronáutica (funsa), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, na especialidade de psicologia, devidamente reconhecida por parte do respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 141/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 08.419.947/0001-43 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA DE NATAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-141-00, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 14/10/2023 a 13/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 881.997,73. Data de Assinatura: 13/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701 Número do Contrato: 139/2021. Nº Processo: 63064.003538/2019-60. Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 05.244.214/0001-27 - REABILITY CENTER - CLINICA ESPECIALIZADA DE REABILIT AC AO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83701/2021-139-00, por 12